Segundo o dicionário, “Homofobia” significa aversão, ódio ou discriminação de qualquer tipo contra homossexuais. A discussão do termo que se tornou febre em todas as rodas de conversas, sejam elas de ativistas homossexuais, políticos ou religiosos, tem seu propósito em torno da possível aprovação pelo Senado do Projeto de Lei Constitucional (PLC) 122/06, que criminaliza a homofobia no Brasil. Embora o projeto ainda esteja em discussão na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, sem previsão de entrar na pauta de votações do plenário, ele tem gerado muito polemica entre evangélicos e líderes do Movimento Gay.O projeto é o resultado de uma série de ações iniciadas pelo Governo Federal em 2004, com o lançamento do programa “Brasil Sem Homofobia”, que estabelece uma série de ações voltadas para a proteção da cidadania e integridade dos homossexuais e o sistemático combate a homofobia.
Segundo documento oficial da Secretaria Especial de Direitos Humanos, “o programa mostra à sociedade brasileira que, enquanto existirem cidadãos cujos direitos fundamentais não sejam respeitados em razão de discriminação por orientação sexual, raça, etnia, idade, credo religioso ou opinião política, não se poderá afirmar que a sociedade brasileira seja justa, igualitária, democrática e tolerante”. Além disso, o programa busca contribuir para a construção de uma “cultura de paz”.
Projeto de Lei
Embora o projeto já exista há quatro anos, somente agora ganhou notoriedade diante da provável aprovação do PLC 122/06. A lei estabelece regras severas contra os indivíduos que praticarem a homofobia. O artigo 8º do projeto afirma que “impedir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público, em virtude de práticas homofóbicas incorre em crime podendo o acusado sofrer pena de reclusão de dois a cinco anos”.
Além disso, caso o homossexual sofra preconceito no ambiente de trabalho, no momento da aquisição de produtos ou em qualquer outra situação, seja a discriminação física ou verbal, ele pode denunciar o agressor, que será julgado com rigor de acordo com a lei.
O projeto que é de autoria da ex-deputada Iara Bernadi (PT/SP), considera crime o preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. O texto foi aprovado pela Câmara no ano passado e tramita no Senado. A atual relatora do projeto, senadora Fátima Cleite (PT/RO), afirma que o projeto estabelece o “respeito à diversidade dos seres humanos”.
Além disso, caso o homossexual sofra preconceito no ambiente de trabalho, no momento da aquisição de produtos ou em qualquer outra situação, seja a discriminação física ou verbal, ele pode denunciar o agressor, que será julgado com rigor de acordo com a lei.
O projeto que é de autoria da ex-deputada Iara Bernadi (PT/SP), considera crime o preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. O texto foi aprovado pela Câmara no ano passado e tramita no Senado. A atual relatora do projeto, senadora Fátima Cleite (PT/RO), afirma que o projeto estabelece o “respeito à diversidade dos seres humanos”.
Evangélicos
De acordo com líderes evangélicos, o projeto de lei fere a liberdade de culto ao estabelecer regras severas para aqueles que discordarem das práticas homossexuais. O deputado Robson Rodorvalho (DEM/DF), líder da Igreja Sara Nossa Terra, afirma que “o problema da discriminação não atinge só os homossexuais, mas também os negros, as mulheres, até mesmo os evangélicos”. Para ele, “o projeto de lei dá poderes ditatoriais a uma minoria”. E exemplifica “se um funcionário for dispensado de uma empresa, pode alegar homofobia e o dono da empresa vai ser preso por crime hediondo, inafiançável”. O deputado explica que os evangélicos “querem um projeto que proteja todas as minorias".
O deputado Miguel Martini (PHS-MG), que integra a frente parlamentar em defesa da família e da vida, diz que o projeto quer "calar a boca" dos cristãos contrários à homossexualidade. "Nós amamos os homossexuais, porque são nossos irmãos, mas não amamos o"homossexualismo'. É um grande combate que estamos enfrentando entre luz e trevas. Não aceitamos discriminação de ninguém, mas não aceitamos sermos discriminados em nossas convicções religiosas “.
Opinião semelhante é do senador e pastor Virgínio de Carvalho. Para ele, o PLC 122/06, estabelece “um direito ao homossexuais limitando os direitos dos evangélicos”. O grande ponto discordante é o fato “dos evangélicos não poderem mais se expressar livremente”, como afirma o Pastor Batista Paulo José. Segundo ele, “os evangélicos não são contra os homossexuais, mas contra a prática do homossexualismo por reconhecer que, claramente, a Bíblia ensina que os que o praticam, sejam homens ou mulheres não herdarão o reino dos céus”.
Outra questão levantada pelo pastor Paulo José é o “favorecimento aos homossexuais”. Ele cita o artigo 9º do projeto que afirma que “para fins de interpretação e aplicação da Lei, serão observadas, sempre que mais benéficas em favor da luta antidiscriminatória, as diretrizes traçadas pelas Cortes Internacionais de Direitos Humanos, devidamente reconhecidas pelo Brasil”.Segundo Paulo José, “o projeto é absurdo, pois todos são iguais perante a Lei”.
O advogado Paulo Medeiros Krause afirma que “o projeto é inconstitucional ao passo que viola os direitos de igualdade, livre manifestação do pensamento e a liberdade de consciência e crença”. O padre Lodi da Cruz afirma ainda que “os homossexuais terão além dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal, os direitos em virtude do homossexualismo por eles praticado”.
O deputado Miguel Martini (PHS-MG), que integra a frente parlamentar em defesa da família e da vida, diz que o projeto quer "calar a boca" dos cristãos contrários à homossexualidade. "Nós amamos os homossexuais, porque são nossos irmãos, mas não amamos o"homossexualismo'. É um grande combate que estamos enfrentando entre luz e trevas. Não aceitamos discriminação de ninguém, mas não aceitamos sermos discriminados em nossas convicções religiosas “.
Opinião semelhante é do senador e pastor Virgínio de Carvalho. Para ele, o PLC 122/06, estabelece “um direito ao homossexuais limitando os direitos dos evangélicos”. O grande ponto discordante é o fato “dos evangélicos não poderem mais se expressar livremente”, como afirma o Pastor Batista Paulo José. Segundo ele, “os evangélicos não são contra os homossexuais, mas contra a prática do homossexualismo por reconhecer que, claramente, a Bíblia ensina que os que o praticam, sejam homens ou mulheres não herdarão o reino dos céus”.
Outra questão levantada pelo pastor Paulo José é o “favorecimento aos homossexuais”. Ele cita o artigo 9º do projeto que afirma que “para fins de interpretação e aplicação da Lei, serão observadas, sempre que mais benéficas em favor da luta antidiscriminatória, as diretrizes traçadas pelas Cortes Internacionais de Direitos Humanos, devidamente reconhecidas pelo Brasil”.Segundo Paulo José, “o projeto é absurdo, pois todos são iguais perante a Lei”.
O advogado Paulo Medeiros Krause afirma que “o projeto é inconstitucional ao passo que viola os direitos de igualdade, livre manifestação do pensamento e a liberdade de consciência e crença”. O padre Lodi da Cruz afirma ainda que “os homossexuais terão além dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal, os direitos em virtude do homossexualismo por eles praticado”.
Outro lado
Para o jornalista André Petry, a aprovação da lei só acrescenta novos pontos à lei que já está em vigor. “O Senado só fará o que a Câmara já fez: aprovar lei punindo a homofobia com prisão”. Segundo ele “a lei em vigor pune a discriminação por raça, cor, etnia, religião e procedência nacional. A nova acrescenta a punição por discriminação contra homossexuais”.
Ele ressalta que “a História ensina que, cedo ou tarde, a lei, ou outra qualquer com objetivo similar, será aprovada, e a vida seguirá seu curso regular sem nada de extraordinário”. O jornalista afirmou em recente artigo publicado na Revista Veja que “os evangélicos e aliados dizem que proibir a discriminação contra gays fere a liberdade de expressão e religião. Dizem que padres e pastores, na prática de sua crença, não poderão mais criticar a homossexualidade como pecado infecto e, se o fizerem, vão parar no xadrez. É uma interpretação tão grosseira da lei que é difícil crer que seja de boa-fé”.
André chama a atenção para um ponto importante: “tal como está, a lei não proíbe a crítica. Proíbe a discriminação. Não pune a opinião. Pune a manifestação do preconceito. Uma coisa é ser contra o casamento gay, por razões de qualquer natureza. Outra coisa é humilhar os gays, apontá-los como filhos do demônio, doentes ou tarados”.
Por fim o autor do artigo “A fé dos homofóbicos” conclui que “o que essa proposta pretende dar aos gays, e sabe-se lá se terá alguma eficácia, é aquilo a que todo ser humano tem direito: respeito à sua integridade física e moral”.
O presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Trasnsgêneros (ABGLT), Toni Reis, ressalta que a lei é muito importante para a consolidação dos direitos das minorias e ressalta que “é preciso fazer um trabalho de sensibilização para o respeito à diversidade nas escolas, na mídia, nas empresas, nas polícias, enfim, na sociedade como um todo”.
Ele ressalta que “a História ensina que, cedo ou tarde, a lei, ou outra qualquer com objetivo similar, será aprovada, e a vida seguirá seu curso regular sem nada de extraordinário”. O jornalista afirmou em recente artigo publicado na Revista Veja que “os evangélicos e aliados dizem que proibir a discriminação contra gays fere a liberdade de expressão e religião. Dizem que padres e pastores, na prática de sua crença, não poderão mais criticar a homossexualidade como pecado infecto e, se o fizerem, vão parar no xadrez. É uma interpretação tão grosseira da lei que é difícil crer que seja de boa-fé”.
André chama a atenção para um ponto importante: “tal como está, a lei não proíbe a crítica. Proíbe a discriminação. Não pune a opinião. Pune a manifestação do preconceito. Uma coisa é ser contra o casamento gay, por razões de qualquer natureza. Outra coisa é humilhar os gays, apontá-los como filhos do demônio, doentes ou tarados”.
Por fim o autor do artigo “A fé dos homofóbicos” conclui que “o que essa proposta pretende dar aos gays, e sabe-se lá se terá alguma eficácia, é aquilo a que todo ser humano tem direito: respeito à sua integridade física e moral”.
O presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Trasnsgêneros (ABGLT), Toni Reis, ressalta que a lei é muito importante para a consolidação dos direitos das minorias e ressalta que “é preciso fazer um trabalho de sensibilização para o respeito à diversidade nas escolas, na mídia, nas empresas, nas polícias, enfim, na sociedade como um todo”.
Por Valter Lima
Comentários
Aline Bittencourt
As pessoas preconceituosas, esquecem que a lei pune tambem preconceitos de pessoas de idade, raça, religião, sexo. Todas estas pessoas são segundo a biblia filhos de Deus e merecem o devido respeito.
Quantos homossexuais são mortos por serem homossexuais? Quantos negros e idosos não conseguem empregos por suas condições?
Pelo que percebi nos comentários neste site, muitos seguidores da palavra de Deus, gostariam que estas pessoas fossem expostas em praça publica. Já imaginou um evangélico ser barrado no emprego por suas crenças religiosas?
Esta lei é importante porque todos somos seres humanos e merecemos ser respeitados, independente de cor, raça, etnia, idade e opções sexuais.
Liberdade, meus caros, implica, de antemão, responsabilidade e respeito. Respeito a si mesmo e ao próximo. E se tratando de cidadania, de respeito à Carta Magna: à Constituição. Esta mesma que prevê isonomia de direitos entre todos os cidadãos. Se há a necessidade de uma lei complementar é porque a Constituição não está sendo respeitada na íntegra. Os cidadãos, na prática, não são tratados uniformemente em termos de direitos. Segmentos como o LGBT, dentre outros, que não considero minoria, estão tendo seus direitos violados. Ser igual perante à Lei é poder expressar livre afeto mesmo entre duas pessoas do mesmo sexo. É por aí que passa a cidadania, pelo cumprimento da Constituição.
abraços a todos