sexta-feira, 22 de agosto de 2008

HOMOFOBIA - Projeto de Lei 122/06 provoca polêmica entre religiosos e ativistas homossexuais

Segundo o dicionário, “Homofobia” significa aversão, ódio ou discriminação de qualquer tipo contra homossexuais. A discussão do termo que se tornou febre em todas as rodas de conversas, sejam elas de ativistas homossexuais, políticos ou religiosos, tem seu propósito em torno da possível aprovação pelo Senado do Projeto de Lei Constitucional (PLC) 122/06, que criminaliza a homofobia no Brasil. Embora o projeto ainda esteja em discussão na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, sem previsão de entrar na pauta de votações do plenário, ele tem gerado muito polemica entre evangélicos e líderes do Movimento Gay.
O projeto é o resultado de uma série de ações iniciadas pelo Governo Federal em 2004, com o lançamento do programa “Brasil Sem Homofobia”, que estabelece uma série de ações voltadas para a proteção da cidadania e integridade dos homossexuais e o sistemático combate a homofobia.
Segundo documento oficial da Secretaria Especial de Direitos Humanos, “o programa mostra à sociedade brasileira que, enquanto existirem cidadãos cujos direitos fundamentais não sejam respeitados em razão de discriminação por orientação sexual, raça, etnia, idade, credo religioso ou opinião política, não se poderá afirmar que a sociedade brasileira seja justa, igualitária, democrática e tolerante”. Além disso, o programa busca contribuir para a construção de uma “cultura de paz”.

Projeto de Lei
Embora o projeto já exista há quatro anos, somente agora ganhou notoriedade diante da provável aprovação do PLC 122/06. A lei estabelece regras severas contra os indivíduos que praticarem a homofobia. O artigo 8º do projeto afirma que “impedir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público, em virtude de práticas homofóbicas incorre em crime podendo o acusado sofrer pena de reclusão de dois a cinco anos”.
Além disso, caso o homossexual sofra preconceito no ambiente de trabalho, no momento da aquisição de produtos ou em qualquer outra situação, seja a discriminação física ou verbal, ele pode denunciar o agressor, que será julgado com rigor de acordo com a lei.
O projeto que é de autoria da ex-deputada Iara Bernadi (PT/SP), considera crime o preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. O texto foi aprovado pela Câmara no ano passado e tramita no Senado. A atual relatora do projeto, senadora Fátima Cleite (PT/RO), afirma que o projeto estabelece o “respeito à diversidade dos seres humanos”.

Evangélicos
De acordo com líderes evangélicos, o projeto de lei fere a liberdade de culto ao estabelecer regras severas para aqueles que discordarem das práticas homossexuais. O deputado Robson Rodorvalho (DEM/DF), líder da Igreja Sara Nossa Terra, afirma que “o problema da discriminação não atinge só os homossexuais, mas também os negros, as mulheres, até mesmo os evangélicos”. Para ele, “o projeto de lei dá poderes ditatoriais a uma minoria”. E exemplifica “se um funcionário for dispensado de uma empresa, pode alegar homofobia e o dono da empresa vai ser preso por crime hediondo, inafiançável”. O deputado explica que os evangélicos “querem um projeto que proteja todas as minorias".
O deputado Miguel Martini (PHS-MG), que integra a frente parlamentar em defesa da família e da vida, diz que o projeto quer "calar a boca" dos cristãos contrários à homossexualidade. "Nós amamos os homossexuais, porque são nossos irmãos, mas não amamos o"homossexualismo'. É um grande combate que estamos enfrentando entre luz e trevas. Não aceitamos discriminação de ninguém, mas não aceitamos sermos discriminados em nossas convicções religiosas “.
Opinião semelhante é do senador e pastor Virgínio de Carvalho. Para ele, o PLC 122/06, estabelece “um direito ao homossexuais limitando os direitos dos evangélicos”. O grande ponto discordante é o fato “dos evangélicos não poderem mais se expressar livremente”, como afirma o Pastor Batista Paulo José. Segundo ele, “os evangélicos não são contra os homossexuais, mas contra a prática do homossexualismo por reconhecer que, claramente, a Bíblia ensina que os que o praticam, sejam homens ou mulheres não herdarão o reino dos céus”.
Outra questão levantada pelo pastor Paulo José é o “favorecimento aos homossexuais”. Ele cita o artigo 9º do projeto que afirma que “para fins de interpretação e aplicação da Lei, serão observadas, sempre que mais benéficas em favor da luta antidiscriminatória, as diretrizes traçadas pelas Cortes Internacionais de Direitos Humanos, devidamente reconhecidas pelo Brasil”.Segundo Paulo José, “o projeto é absurdo, pois todos são iguais perante a Lei”.
O advogado Paulo Medeiros Krause afirma que “o projeto é inconstitucional ao passo que viola os direitos de igualdade, livre manifestação do pensamento e a liberdade de consciência e crença”. O padre Lodi da Cruz afirma ainda que “os homossexuais terão além dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal, os direitos em virtude do homossexualismo por eles praticado”.

Outro lado
Para o jornalista André Petry, a aprovação da lei só acrescenta novos pontos à lei que já está em vigor. “O Senado só fará o que a Câmara já fez: aprovar lei punindo a homofobia com prisão”. Segundo ele “a lei em vigor pune a discriminação por raça, cor, etnia, religião e procedência nacional. A nova acrescenta a punição por discriminação contra homossexuais”.
Ele ressalta que “a História ensina que, cedo ou tarde, a lei, ou outra qualquer com objetivo similar, será aprovada, e a vida seguirá seu curso regular sem nada de extraordinário”. O jornalista afirmou em recente artigo publicado na Revista Veja que “os evangélicos e aliados dizem que proibir a discriminação contra gays fere a liberdade de expressão e religião. Dizem que padres e pastores, na prática de sua crença, não poderão mais criticar a homossexualidade como pecado infecto e, se o fizerem, vão parar no xadrez. É uma interpretação tão grosseira da lei que é difícil crer que seja de boa-fé”.
André chama a atenção para um ponto importante: “tal como está, a lei não proíbe a crítica. Proíbe a discriminação. Não pune a opinião. Pune a manifestação do preconceito. Uma coisa é ser contra o casamento gay, por razões de qualquer natureza. Outra coisa é humilhar os gays, apontá-los como filhos do demônio, doentes ou tarados”.
Por fim o autor do artigo “A fé dos homofóbicos” conclui que “o que essa proposta pretende dar aos gays, e sabe-se lá se terá alguma eficácia, é aquilo a que todo ser humano tem direito: respeito à sua integridade física e moral”.
O presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Trasnsgêneros (ABGLT), Toni Reis, ressalta que a lei é muito importante para a consolidação dos direitos das minorias e ressalta que “é preciso fazer um trabalho de sensibilização para o respeito à diversidade nas escolas, na mídia, nas empresas, nas polícias, enfim, na sociedade como um todo”.
Por Valter Lima

19 comentários:

Aline Bittencourt disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Aline Bittencourt disse...

Muito legal Valter você está trazendo em discussão esse tema que é também de muita importância, pois todas as pesSoas independente de raça, etnia ou classe merece ser respeitada, porque acima de qualquer coisa todos nós somos seres humanos.

Aline Bittencourt

Anônimo disse...

Misericórdia!! Temos que clamar a Deus para que Ele entre com providência.Como servos de Deus temos de nos unir em prol dos nossos direitos de liberdade e correr atrás do que agrada a Deus!!

Anônimo disse...

ESSAS PESSOAS QUE SE DIZEM SER DE DEUS ALÉM DE IGNORANTES NÃO TEM IDÉIA DO QUE É SOFRER PRECONCEITO!!! ESTE TIPO DE GENTE SÃO CAPASES ATÉ DE MATAR EM NOME DA RELIGIÃO......ESTES SIM SÃO VERDADEIROS CRIMINOSOS!!!!!!

Anônimo disse...

Ate na Biblia esta escrito a palavra livre-arbitrio, cada um tem o direito de escolher o que quer ser!!! se for pecasdo e dai? cada um sofrera as consequencias. viva a democracia, viva a diversidade.

Lisa disse...

meus amigos homossexuais que me perdoem mais... ninguem no Brasil sofre mais preconceito que os evangélicos... e eu não sou evangélica e reconheço isso... vcs estão se aproveitando do projeto de lei para criar mais polêmica... opa... vão me processar por homofobia agora, por expressar minha opinião... só falta...

Lisa disse...

Deus criou homem e mulher, claro que devido ao livre arbítrio o ser humano pode escolher o que faz com o seu corpo... mais nem por isso podemos manipular a palavra de Deus de acordo com a nossa vontade... devemos respeitar as diferenças e a diversidade... mais não podemos nos esquecer que apesar dos tempos mudarem,(céus e terra passarão mais a minha palavra não passará...)

Lisa disse...

não sou homofóbica... a maioria dos meus amigos são homossexuais... amo a todos como irmãos mais não concordo com as palavras "opção sexual" a menos que a pessoa tenha nascido com os dois sexos, nesse caso sim ela tem que optar por um sexo ou outro... no mais... fomos feitos homem e mulher...

Lisa disse...

ahhh e Capazes se escreve com Z... vc é um criminoso... assassinou o português... huahuahuahua

Anônimo disse...

acho uma vergonha asa lei nao e contrahomofobia mais sim levantando um novo heroi ja estar na constituição todo osdireitos dos seres humanos so vç querem direitos exclusivos palhaçada vçs queren calar qualquer tipo de comentario a respeito aos hossesuais vai catar coquinho viu, palhaços

nei abençoado disse...

isso e uma palhaçada homofobia para com isso eu tenho cm cidadão o direito de falar e comnetar o que eu quizer vçs queren tirar o meu direito nao posso mais expor minhas ideias pq um bando de maluco criou uma lei doida para favoreser a sua classe sou contra essa lei e digo mais vai procurar o que fazer pow

Anônimo disse...

Se vcs se consideram minoria fundem um País,Estados e muinicipios só pra vcs e vão morar todos juntinhos o vão todos morar lá no Irã com o presidente Iraniano Mahmoud Ahmadinejad que ama Vcs.

gilmar & edna disse...

A PREUCUPAÇÃO DE NÓS OS EVANGÉLICOS NÃO É A OPÇÃO SEXUAL,POIS A FÉ NÃO É DE TODOS, ROMANOS 10:16, MAIS O FATO DE NÃO MAIS PODERMOS ORIENTAR UMA PESSOA HOMOSSEXUAL QUE PROCURA AJUDA, GOSTARIA DE SABER TAMBÉM, COMO FICA CASO DOIS HOMOSSEXUAIS QUERAM CASAR-SE EM UMA IGREJA EVANGÉLICA, TEREMOS QUE POR FORÇA DA LEI CELEBRAR ESSA UNIÃO? OU A LEI SÓ FALA DA UNIÃO CIVIL? GRATO.

familiar disse...

Correlatos se fosse para haver homosexuais,DEUS não faria Adão e Eva e sim Adão e Ivo.

marissol disse...

Os valore estão distorcidos. A opção sexual é de cada um, e eu respeito, agora o que eu não concordo é ser imposta à um tipo de ditadura que este PL 122/06 se tornará acaso seje aceito. Este PL vai contra a nossa constituiçao e contra os manuscritos de Deus. Não se pode obrigar a um padre ou pastor a casar pessoas do mesmo sexo, não se pode falar nos cultos sobre um assunto que se vc procurar na Biblia não consta em nenhuma parte a união de pessoas do mesmo sexo.Respeitosamente este Projeto de lei tem que ser revisto pois é uma pequena ditadura disfarçada em lei, parem e reflitam, todo o indivíduo deve ser respeitado.

Anônimo disse...

Em nenhum artigo, a lei força qualquer igreja a realizar casamento gay, isto é uma interpretação errada da lei. Esta lei é importante, para dar cidadania as minorias deste país. O estado não pode forçar que igreja façam casamentos gays, pois o casamento cívil é o reconhecido pelo estado.
As pessoas preconceituosas, esquecem que a lei pune tambem preconceitos de pessoas de idade, raça, religião, sexo. Todas estas pessoas são segundo a biblia filhos de Deus e merecem o devido respeito.
Quantos homossexuais são mortos por serem homossexuais? Quantos negros e idosos não conseguem empregos por suas condições?
Pelo que percebi nos comentários neste site, muitos seguidores da palavra de Deus, gostariam que estas pessoas fossem expostas em praça publica. Já imaginou um evangélico ser barrado no emprego por suas crenças religiosas?
Esta lei é importante porque todos somos seres humanos e merecemos ser respeitados, independente de cor, raça, etnia, idade e opções sexuais.

Anônimo disse...

Nossa, quanto disparate vemos nesses comentários! Pessoas que demonstram sequer domínio da língua oficial brasileira - o que denota dificuldade de raciocínio lógico e verbal -, argumentos infundados, recheados de preconceito e "achismos" (expressões próprias do senso-comum). Perco meu tempo lendo tais absurdos porque não vejo nenhum raciocínio embasado na lógica e discurso científico. Termos obsoletos e impróprios como 'opção sexual', sendo usados indiscriminadamente. Bando de selvagens clamando para si a liberdade de expressão verbal e de pensamento. A priori, é bom frisar que o conceito 'liberdade' é puramente ilusório, porque ninguém é totalmente livre para fazer, dizer ou ordenar o que quiser. Nosso limite se esbarra nos direitos do próximo logo ali. Querem liberdade de expressão? Porquê não protestam aos 4 ventos contra a corrupção passiva e ativa da política brasileira? Porque não vão até os 'focos' ou 'bocas-de-fumo' e gritem contra os traficantes que alienam e viciam milhares de adolescentes, trazendo desgraça e sofrimento para muitas famílias?
Liberdade, meus caros, implica, de antemão, responsabilidade e respeito. Respeito a si mesmo e ao próximo. E se tratando de cidadania, de respeito à Carta Magna: à Constituição. Esta mesma que prevê isonomia de direitos entre todos os cidadãos. Se há a necessidade de uma lei complementar é porque a Constituição não está sendo respeitada na íntegra. Os cidadãos, na prática, não são tratados uniformemente em termos de direitos. Segmentos como o LGBT, dentre outros, que não considero minoria, estão tendo seus direitos violados. Ser igual perante à Lei é poder expressar livre afeto mesmo entre duas pessoas do mesmo sexo. É por aí que passa a cidadania, pelo cumprimento da Constituição.

abraços a todos

Anônimo disse...

O que me preocupa e demitir um funcionario(a), por e ele(a)não estar sendo eficiente no desempenho de sua função. Ai posso ser incluido no art. "Art. 5º. Caso a pessoa queira deturpa o motivo da demissão.

amonimo 1 disse...

Continuando posso ser processado e tambem ser preso por demitir um funcionario ineficiente. e não por descriminar um funcionario(a. O que fazer, pois o "Art. 5º me deixa em cheque.