quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Márcio propõe audiência pública para discutir fontes de financiamento para o Meio Ambiente

O deputado federal Márcio Macêdo (PT) apresentou nesta quarta-feira, 3, um requerimento que solicita a realização de uma audiência pública para discutir “Gestão e Fontes de Recursos para o Financiamento do Meio Ambiente”. O debate deverá ocorrer na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a participação da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o economista José Roberto Afonso, o consultor legislativo Paulo César Ribeiro Lima e o advogado e consultor financeiro do Meio Ambiente Pedro Calmon.

Na justificativa para realização da audiência pública, o parlamentar se vale da lei nº 12.351, aprovada em 2010, que trata da exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos, sob o regime de partilha e produção, em áreas do pré-sal, citando ainda a criação do Fundo Social e seu impacto econômico. Partindo deste argumento, Márcio Macêdo afirma que existem seis mil fontes de financiamento ativas, como fundos públicos internacionais e mercados de crédito de carbono, para o investimento em tecnologias verdes.

Além disso, o deputado explica que esta realidade não é exclusividade dos países desenvolvidos, podendo se tornar uma realidade para as nações emergentes, onde o Brasil se encaixa, o que estimula o país a buscar estes mecanismos de financiamento. Daí a importância de se discutir este tema no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Na sua argumentação, o deputado toma como base o guia “Catalysing Climate Finance” (Catalisando o Financiamento do Clima), publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que frisa ser “uma prioridade chave” capacitar países de baixa renda para obtenção de investimentos públicos e privados para resolver os problemas ambientais, que são cada vez mais urgentes. Ainda neste contexto o requerimento de Márcio Macêdo ressalta que os mercados dos países de baixa renda não conseguem atrair muitos investimentos nessas áreas.

Por isso, afirma a publicação que serviu de base para o requerimento, “é preciso estimular o fluxo de dinheiro, público e privado, para questões ambientais”. Além disso, outra recomendação do guia é aproveitar melhor os recursos públicos. Por fim, Márcio Macêdo reforça que “é possível reverter alterações no meio ambiente e, ao mesmo tempo, promover o desenvolvimento, afinal, o combate às mudanças climáticas pode trazer benefícios econômicos e sociais, como redução da pobreza, criação de empregos verdes e manejo sustentável da água”.

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