“A aprovação desta medida provisória é muito importante para o país e vital para que crianças, adolescentes e jovens brasileiros possam ter acesso à Educação, em caso de desastres naturais. Sendo assim, repudio a ação antidemocrática e pouco republicana do DEM ao tentar obstruir uma votação tão importante. Discordo desta posição do partido, que demonstrou mais uma vez suas raízes autoritárias, que tiveram origem nas cavernas roucas da ditadura militar”, afirmou.
Diante da declaração de Márcio Macêdo, alguns deputados federais do DEM ainda tentaram justificar a posição do partido. No entanto, o parlamentar sergipano retornou à tribuna para reiterar sua posição de crítica à decisão dos demistas. “O mais sensato era que o DEM viesse a plenário reconhecer seu equívoco e pedir desculpas ao país por tentar impedir o Estado Brasileiro de atender as crianças, os adolescentes e os jovens em ocasiões de tragédias”, reforçou.
Ao final dos embates, o DEM recuou da decisão inicial e interrompeu sua estratégia de obstrução para votar os destaques à MP 530/11, o que foi elogiado por Márcio Macêdo. “Como liderança do PT, quero cumprimentar o deputado ACM Neto por este gesto de reconhecimento da importância desta votação para o país”, afirmou.
De acordo com a medida, o conselho deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fixará os critérios de distribuição dos recursos e os procedimentos operacionais para execução do plano especial, assim como para a prestação de contas. Depois de aprovado o plano para uma escola, o FNDE fará o repasse diretamente a uma conta corrente aberta para esse fim em parcela única, sem necessidade de assinatura de contrato, convênio ou qualquer outro tipo de instrumento.
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