O deputado federal Márcio Macêdo (PT) foi o convidado desta quinta-feira, 7, do almoço realizado semanalmente pela Sociedade Médica de Sergipe – Somese. Em sua participação, o parlamentar fez um balanço dos primeiros seis meses de mandato, destacando os pontos principais do seu trabalho e discutiu temas relacionados à Saúde. O projeto de fracionamento da venda de medicamentos no Brasil que tramita no Congresso foi um dos assuntos mais debatidos. Márcio é o relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara.
No início de sua explanação, o deputado falou sobre o Código Florestal Brasileiro, um dos principais temas que estão sendo debatidos pelo parlamento atualmente. Márcio falou sobre sua atuação para a reabertura do debate sobre o assunto na Câmara, mostrou os pontos mais problemáticos do projeto votado pelos deputados federais no final de maio e revelou sua preocupação com a preservação dos recursos naturais, caso não sejam feitas alterações no texto por parte do Senado.
Além disso, o parlamentar detalhou todos os projetos de lei de sua autoria apresentados no primeiro semestre do ano. O primeiro deles, o PL 1337/2011, prorroga até 2017 a dedução da contribuição patronal paga à Previdência Social pela contratação formal de empregados domésticos. O segundo projeto, de número 1734/2011, institui o Dia Nacional Sem Carro, com o objetivo de estimular o debate em torno da falta de qualidade e de investimento no transporte público brasileiro.
Outro projeto de autoria de Márcio Macêdo (o PL 806/2011), que também foi apresentado aos médicos, dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Substituição e Suprimento de Fontes de Energia para Estabelecimentos Alimentares, como padarias e pizzarias, iniciativa inovadora que teve sua implantação iniciada em Sergipe, quando o parlamentar foi secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.
Relatoria
Durante o evento, Márcio falou ainda das relatorias que ocupou na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara e destacou que será relator do PL 7.209/2006, que trata do registro e fracionamento de medicamentos na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Pela proposta, será possível comercializar remédios pela quantidade efetiva prescrita pelos médicos a seus pacientes, evitando desperdícios, gastos desnecessários e armazenamento inadequado de sobras de medicamentos. O deputado questionou os médicos presentes sobre o assunto e debateu sobre a importância da aprovação do projeto.
Além das relatorias, o parlamentar elencou os oito requerimentos apresentados por ele durante os primeiros meses de mandato, dando atenção especial ao que criou o grupo de trabalho sobre o Código Florestal, que impediu a votação apressada do projeto. Outro requerimento destacado por Márcio – e muito elogiado pelos médicos – foi o de número 27/2011, que criou a subcomissão especial sobre biocombustíveis no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
“Sergipe bem representado”
Ao final da apresentação, o parlamentar foi muito aplaudido pelos médicos e elogiado pelos dirigentes da Somese. O presidente da entidade, Petrônio Andrade Gomes, ressaltou a qualidade do mandato de Márcio Macêdo, que em um curto espaço de tempo, já tem se revelado um dos grandes parlamentares de Sergipe.
O médico e ex-senador Francisco Rollemberg afirmou estar muito feliz com a excelente representação de Sergipe na Câmara, através do mandato de Márcio. Ele afirmou que desde a primeira vez que ouviu o deputado discursar percebeu que ele seria uma “grande liderança do Estado”.
O médico e superintendente de Transporte e Trânsito de Aracaju, Antônio Samarone, também ressaltou a importância das iniciativas do deputado na Câmara, destacando o projeto que institui o Dia Nacional Sem Carro e a criação da subcomissão de biocombustíveis. O médico Ricardo Melo, contemporâneo de Márcio Macêdo na Universidade Federal de Sergipe, disse que “Sergipe está bem representado” com o mandato do parlamentar e se mostrou muito satisfeito em ver um amigo dos tempos de faculdade estar alcançando espaços importantes no Congresso Nacional.
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