Márcio apresenta requerimento de audiência pública e seminário para discutir o Pronatec e o PNE em Sergipe

Difundir o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e discutir o Plano Nacional de Educação (PNE). Com estes objetivos, o deputado federal Márcio Macêdo (PT) protocolou nesta quarta-feira, 29, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, dois requerimentos solicitando a realização de uma audiência pública e um seminário em Sergipe. Os documentos foram assinados também pela deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN), que é membro da comissão.

Em sua justificativa, o parlamentar explica que os dois temas são de extrema importância para o país, o que revela a necessidade de um debate mais aprofundado sobre eles nos Estados. Nos requerimentos, Márcio solicita a realização de uma audiência pública para discutir o Pronatec e um seminário para abordar o PNE, ambos com realização em Sergipe.

O Pronatec intensifica o programa de expansão de escolas técnicas em todo o país e tem como objetivo expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de nível médio e de cursos e programas de formação inicial e continuada de trabalhadores, além de contribuir para a melhoria da qualidade do Ensino Médio Público, por meio da Educação Profissional e ampliar as oportunidades educacionais dos trabalhadores por meio do incremento da formação profissional. A previsão é de que até 2014, oito milhões de pessoas sejam contempladas com novas vagas, através do programa.

“Assim, dado a relevância do Pronatec para a população brasileira, faz-se necessário que a Comissão de Educação e Cultura proporcione, através de audiências públicas nos estados, o debate do tema, em tramitação nesta Casa, visando maior discussão e difusão junto à sociedade”, afirmou Márcio, que solicita a participação da Secretaria de Estado de Educação e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe.

PNE

Em relação ao PNE, Márcio solicita a realização de um seminário em Sergipe para debater o projeto de lei nº 8.035, que define as linhas de ação do programa para o decênio de 2011 a 2020. “Como o Estado de Sergipe, onde existe um atuante Fórum Estadual de Educação, está sem representação nesta Comissão Especial e considerando que este debate deve ser feito por todos os entes federados, tomo a iniciativa, juntamente com a deputada Fátima Bezerra, membro da Comissão de Educação e Cultura, de propor a realização deste evento”, afirmou o parlamentar. Com os dois requerimentos, Márcio demonstra seu interesse em discutir temas relacionados à Educação, dando enfoque especial às demandas de Sergipe.