Em palestra na Assembleia, Márcio Macêdo defende "Código Florestal equilibrado"

Foto: Janaína Santos

“A minha luta é por Código Florestal equilibrado”. Foi neste tom que o deputado federal Márcio Macêdo (PT) fez uma palestra sobre a nova legislação florestal nesta segunda-feira, 6, no Grande Expediente da Assembleia Legislativa. Principal defensor do debate consensual em torno do Código Florestal, o parlamentar fez uma explanação sobre o projeto de lei que já foi aprovado na Câmara Federal no mês passado e que agora segue para discussão no Senado.

“O texto construído pelo deputado federal Aldo Rebelo (PC do B/SP), relator do projeto do novo Código na Câmara, não leva em conta o desenvolvimento sustentável. O texto precisa ser revisto porque o Brasil vive um novo momento, com características muito diferentes das que geraram as versões anteriores, de 1934 e de 1965. Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas alteraram o seu sentido original”, afirmou o deputado no início da palestra.

Em seguida, Márcio Macêdo detalhou como se deu sua ação na Câmara para que o debate em torno do novo código tivesse um maior aprofundamento. Foi através de um requerimento de sua autoria que um grupo de trabalho foi criado para rediscutir o projeto substitutivo de Aldo Rebelo. “Eu argumentei que não dava para aprovar um código diante de uma renovação de 46% da Câmara. Era preciso rediscutir a proposta. Além disso, a presidente Dilma Rousseff (PT) havia assumido em campanha e em seu primeiro discurso como presidente que tinha compromisso com a agenda ambiental”, explicou.

Outro ponto levantado por Márcio para justificar a necessidade de se aprimorar o novo texto foi a recente tragédia ocorrida na região serrana do Rio de Janeiro e as enchentes em Pernambuco e Alagoas. Através de imagens, o deputado mostrou como a ocupação de áreas de modo indevido pode trazer prejuízo à sociedade. Esta, de acordo com o deputado, é uma das questões sobre as quais o novo código legisla sem o respeito necessário ao meio ambiente.

Emenda 164

O deputado fez críticas a emenda 164, também aprovada pela Câmara no mês passado.  “Ela (emenda) prevê a permissão da ocupação em áreas de proteção ambiental; garantia da ocupação desordenada das áreas rurais, o que significa consolidar o desmatamento já praticado; flexibilização da legislação, transferindo a política ambiental para os Estados; e anistia para quem desmatou até julho de 2008”, elencou.

Ainda em sua fala, Márcio Macêdo enumerou outros problemas do novo código como a previsão de área rural consolidada, a falta de proteção de manguezais e veredas, a legalização da conversão do solo para agricultura ou pecuária em áreas de preservação permanente no Pantanal e a isenção de reserva legal em propriedade com até quatro módulos fiscais.

“O projeto agora segue para ser votado no Senado Federal, onde o clima parece ser mais favorável para que se discuta a alteração de vários pontos do Código. As divergências, inclusive sobre a emenda 164, têm continuidade e, caso aprovado pelo Senado do jeito que está, o projeto seguirá para a presidente da República que poderá aprová-lo ou vetá-lo, parcial ou completamente”, concluiu o parlamentar, reiterando que acredita que Dilma Rousseff vetará a emenda 164.

Encerrada a palestra, Márcio Macêdo respondeu aos questionamentos dos deputados estaduais e foi elogiado por todos eles. Para o deputado estadual Antônio dos Santos (PSC), “Márcio contribuiu para um debate extremamente importante para o país”.   A petista Ana Lúcia também parabenizou Macêdo pela palestra. Já a deputada Maria Mendonça (PSB) disse que “Márcio Macêdo chegou à Câmara num momento oportuno”.  Os deputados Gilson Andrade (PSL), Zé Franco (PDT) e Arnaldo Bispo (DEM) também elogiaram o parlamentar federal.  Por fim, Susana Azevedo (PSC) disse que “Márcio Macêdo estava representando Sergipe à altura na Câmara Federal”.