terça-feira, 12 de abril de 2011

“Reforma Política é tema difícil porque mexe com os interesses dos parlamentares”, diz relator

Em debate que ocorreu em Aracaju, relator da Comissão Especial da Câmara, Rubens Otoni (PT/GO), diz que financiamento público de campanha é tema principal da reforma
“Embora já tenham ocorrido muitas discussões sobre a reforma política desde a década de 1990 no Congresso, houve pouco avanço no debate, porque este é um tema difícil que mexe com os interesses dos próprios parlamentares”. A análise é do relator da Comissão da Reforma Política na Câmara, deputado federal Rubens Otoni (PT/GO) que participou na noite desta segunda-feira, 11, de um debate sobre o tema em Aracaju, num evento promovido pelo PT Estadual e pelo diretório da capital. A iniciativa de trazer Otoni a Sergipe foi do deputado federal Márcio Macêdo.

De acordo com o relator da Comissão, existem mais de 300 projetos na Câmara que tratam de temas relacionados à reforma política, o que revela sua importância e ao mesmo tempo sua complexidade. “A discussão tem avançado pouco por isso e também por conta de outros debates que fazem com que a sociedade não veja essa questão com urgência. O PT tem se esforçado na Câmara e no Senado para colocar este tema em pauta. Depois de várias tentativas, este ano os partidos tomam uma nova iniciativa de tratar da reforma”, ressalta.

Para isso, foram formadas duas comissões para discutir o tema: uma na Câmara e outra no Senado. No entanto, Otoni salienta que os deputados eram favoráveis à formação de uma comissão mista, o que não foi acatado pelo Senado. “Com duas comissões se criam dois caminhos diferenciados”, frisa. Além disso, o deputado explica que as comissões foram criadas para elaborar uma proposta e não para decidir os rumos da reforma.

Segundo ele, a comissão do Senado foi montada de maneira informal, diferentemente da que foi criada na Câmara, que definiu os espaços de acordo com a representação dos partidos. “Criamos uma comissão mais participativa possível e estamos realizando audiências públicas para aprofundar as discussões”, afirma.

Rubens Otoni explica que o objetivo central do PT é discutir uma reforma que possa fortalecer “os instrumentos de democracia direta, participativa, aprimorando a representação atual, democratizando a informação e a comunicação, e debatendo os espaços do Judiciário”. Neste contexto, o deputado reconhece que o debate é muito amplo e por isso, ressalta que é “preciso definir foco para aquilo que é prioritário e urgente”.

Mais importante

Em sendo assim, o relator da Comissão afirma que o mais importante nesta reforma é o debate sobre o financiamento público de campanha. “É o que vai fazer avançar o nosso sistema, coibindo o uso e o abuso do poder econômico nas campanhas eleitorais”, justifica. E completa: “O financiamento é para poder dar igualdade às campanhas, para que os nossos representantes sejam escolhidos pelas ideias e não pela estrutura de campanha”.

Além disso, Rubens Otoni critica o uso de dinheiro privado nas eleições. “O dinheiro privado que financia as campanhas possui qual objetivo? Quase sempre funciona como uma espécie de investimento. Aquilo que se apresenta como financiamento privado é uma forma de se acessar ao dinheiro público”, afirma.

Lista fechada
Entretanto, para que o financiamento público tenha efetividade, o deputado defende o modelo de voto proporcional em lista fechada. “É um sistema que já funciona em vários países. A diferença é que ao invés das candidaturas individuais, o partido se reúne, define seus candidatos e apresenta as candidaturas coletivas. O eleitor continuará votando e escolhendo seus representantes”, argumenta.

Com esta proposta, segundo Otoni, “os partidos serão fortalecidos e caberá ao Congresso definir as regras de como a lista será elaborada, para que de maneira democrática haja participação de todos os filiados e que as minorias tenham garantias de participação”. No debate, o relator defendeu ainda a fidelidade partidária e o fim das coligações. “Quando tem coligação deturpa a proporcionalidade”, diz.

“Ampliar o debate”
O deputado federal Márcio Macêdo (PT) agradeceu a presença de Rubens Otoni e disse que o debate da reforma política deve ser feito pela base do partido, nos movimentos sindicais, de juventude, de ambientalistas e em cada área onde o tema possa ser discutido. “O nosso país sangrará muito se tiver que passar pelo mesmo modelo eleitoral. A nossa democracia sofrerá nos moldes que vivenciamos. A reforma se impõe para que a nossa democracia continue avançando”, declarou.

Além do voto em lista fechada e do financiamento público de campanha, Márcio se colocou favorável ao voto obrigatório, ao fim da reeleição, ao aumento do mandato para cinco anos e se disse contra as candidaturas avulsas, que segundo ele, despolitizam a sociedade e enfraquecem os partidos. “O fim da reeleição tem que ser definido. Ela não faz parte da história do Brasil. Foi um casuísmo que Fernando Henrique Cardoso criou para ser presidente novamente. É importante que a gente corrija esse erro histórico”, defendeu.

“PT é exemplo”
Em sua fala, o deputado federal Rogério Carvalho (PT) parabenizou Márcio Macêdo pela iniciativa do debate e falou da importância do Partido dos Trabalhadores para o fortalecimento da democracia. “Não fosse o PT na nossa história, poderíamos dizer que a nossa democracia não era uma democracia plena e não tinha um ponto central que é o partido. O PT foi o canal para os novos personagens que surgiram na história do Brasil nos últimos 30 anos”, afirmou.

Sobre o voto em lista, Rogério disse que é “a possibilidade de fazer o parlamento brasileiro existir para a sociedade”. Para o deputado, esta modalidade de voto fortalece o debate político. “A fidelidade partidária, o financiamento público, o partido como centro e o voto proporcional dependem do voto em lista”, argumentou.

“Esforço grande”
O debate sobre a reforma política lotou o auditório do Sindicato dos Bancários. O presidente do PT Estadual, Silvio Santos, disse que “um partido como o PT tem que fazer um esforço grande e um amplo debate na sociedade sobre a reforma”. De acordo com ele, novos debates sobre o tema serão realizados no interior do Estado. Além dos deputados federais, participaram do evento os deputados estaduais Ana Lúcia, Conceição Vieira e João Daniel, os vereadores Emanuel Nascimento e Rosângela Santana, e a secretária de Estado das Mulheres, Maria Teles.

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