REFORMA POLÍTICA EM DEBATE
Favorável ao voto proporcional em lista fechada, Márcio ressalta que é somente a partir deste mecanismo que será possível fortalecer os partidos e implantar o financiamento público de campanha, bandeiras que o parlamentar defende.
Sobre a reeleição, o deputado se diz contrário e afirma que "a reeleição não faz parte da histórica política do Brasil nem da cultura do país". "Foi uma decisão causuística do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e está na hora do Congresso corrigir esse erro", frisa. Confira a entrevista que é parte da que foi publicada na edição de 10 e 11 de abril do Correio de Sergipe.
Valter Lima - Qual o posicionamento do senhor sobre a reforma política?
Márcio Macêdo - A reforma política no Brasil é uma necessidade que se impõe nos tempos atuais, para que aprofunde o processo democrático brasileiro, fortaleça as instituições e garanta o voto livre do cidadão. É necessário que o debate da reforma política extrapole os muros do Congresso Nacional e seja discutido também nos partidos políticos, nas organizações populares, nos sindicatos, na juventude e na sociedade em geral. Desse modo, eu concordo com as teses aprovadas no terceiro congresso do PT que são: voto proporcional em lista fechada, financiamento público de campanha, fidelidade partidária e fim das coligações proporcionais. Além disso, defendo a unificação das eleições, o fim da reeleição e o mandato de cinco anos para cargos majoritários e o voto obrigatório. Sou também contrário à candidatura avulsa.
Valter Lima – Porque o senhor é favorável ao voto proporcional em lista fechada?
MM - É a forma mais democrática de se escolher os representantes legislativos. Fortalece as ideias e os programas dos partidos, garante a participação das minorias, combate a influência do poder econômico e o culto a personalidade. Ele consolida a ideia dos partidos como expressão do pluralismo político em nossa democracia
Valter Lima – Porque o senhor é favorável ao financiamento público de campanha?
MM - O financimento público de campanha é incompatível com o sistema de voto proporcional atual. Por isso, ele está diretamente ligado ao voto em lista fechada. Além do que, o financiamento público democratiza a disputa, diminui a influência do poder econômico e combate a corrupção eleitoral.
Valter Lima - Porque o senhor é favorável ao fim da reeleição?
MM - A reeleição não faz parte da histórica política do Brasil nem da cultura do país. Foi uma decisão causuística do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e está na hora do Congresso corrigir esse erro. Além disso, o fim da reeleição possibilita a renovação dos quadros políticos e a possibilidade da rotatividade no poder, princípio básico da democracia. Em compensação, eu defendo o aumento do mandato para cinco anos, período que considero ideal para realização de um bom trabalho.
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