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André Moura quer fim do voto proporcional e da reeleição e unificação das eleições

REFORMA POLÍTICA EM DEBATE

O deputado federal André Moura (PSC)  é o último entrevistado da série de entrevistas sobre a Reforma Política que publiquei ao longo da semana no blog. Por aqui, opinaram sobre o tema os deputados Almeida Lima (PMDB), Márcio Macêdo (PT) e o senador Eduardo Amorim. Nesta última entrevista, André Moura afirma que "já passou da hota do sistema político brasileiro conhecer uma reforma completa".

Para Moura, "já para o próximo ano, a reforma deve votar o fim do voto proporcional". "Não é justo que um deputado tenha 13 ou 14 mil votos e esteja na Assembleia no lugar de um que teve 20 ou 22 mil", diz. Além disso, o deputado defende o fim da reeleição para cargos do Executivo, a unificação das eleições e que os mandatos sejam de cinco anos. Confira a íntegra da entrevista.

 
Valter Lima - Em sua opinião, o sistema político brasileiro carece realmente de uma reforma? Por que?
André Moura -
Acho que já passou da hora do sistema político brasileiro conhecer uma reforma completa. As eleições estão cada vez mais desiguais e poucos candidatos acabam tendo chances reais. Outro detalhe é que o Estado brasileiro gasta muito dinheiro porque, a cada dois anos, tem uma disputa eleitoral. É recurso que serviria para investir, por exemplo, na construção de casas populares, de escolas, hospitais e saneamento ambiental. Apesar de não fazer parte da Comissão que está tratando do assunto no Congresso Nacional, tenho participado das discussões. Eu entendo que a Reforma Política vai sair do papel, e espero que isso aconteça já para as eleições de 2012. Vamos trabalhar para elaborar uma pauta que respeite, acima de tudo, a vontade popular.

Valter Lima– Quais as bandeiras que o senhor defende no processo de reforma política?
André Moura -
Várias questões estão na pauta das discussões, mas como nós precisamos ser práticos para dar uma resposta à sociedade, eu acredito que, já para o próximo ano, um dos principais avanços é o fim do voto proporcional. Não é justo que um deputado tenha 13 ou 14 mil votos e esteja na Assembleia no lugar de um que teve 20 ou 22 mil. Defendo essa tese no Congresso. Outra causa que nós também estamos acampando é o fim da reeleição para cargos do Executivo. Defendemos sim a unificação das eleições e que os mandatos sejam de cinco anos. Há um entendimento que em 2014, a presidenta da República e os governadores que tiverem direito poderão disputar a reeleição, mas depois disso não mais. Também defendo que o suplente de senador seja eleito diretamente pelo voto popular.

Valter Lima – Que orientações estão sendo repassadas pelo PSC aos seus parlamentares sobre a reforma?
André Moura -
Por enquanto nós estamos acompanhando e participando das discussões da Reforma Política na Comissão que foi formada. Ainda não foi dado qualquer encaminhamento. Estamos trabalhando ao lado do nosso líder, deputado federal Ratinho Júnior (PSC/PR), no sentido que essa Reforma Política saia logo do papel. Esse é um compromisso nosso assumido ainda na campanha eleitoral do ano passado de que quando chegássemos ao Congresso Nacional defenderíamos, além da Reforma Política, Reforma Tributária, PEC 300 e, principalmente, ações voltadas para o municipalismo. As propostas e sugestões do partido estão sendo consolidadas e defendidas pelo deputado federal Carlos Cadoca (PE) na Comissão Especial de Reforma Política da Câmara, onde é titular.

Valter Lima – O senhor é favorável ao voto proporcional em lista? E o financiamento público de campanha? O que acha do fim da reeleição e a unificação das eleições?
André Moura -
Há quem defenda a lista fechada, mas eu acho que é uma afronta à democracia, um desrespeito à vontade popular. Muita gente fala em liberdade de ir e vir, liberdade de imprensa e como você vai perder a liberdade de escolher seus legítimos representantes nos parlamentos? Nesse caso, o cacique político pode desconsiderar a quantidade de votos que você tem e dar a oportunidade apenas para os seus amigos serem eleitos. Como já colocamos antes, somos defensores sim da unificação das eleições e do fim da reeleição. Sobre o financiamento público de campanha eu afirmo que ainda se trata de uma questão muito complexa. A tese defendida é que ele vai dá igualdade de condições para todos. É muito bom sim.

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