quinta-feira, 3 de março de 2011

Valadares defende unificação das eleições


Após requerer o “recall” (que dá ao eleitor o direito de revogar mandatos), o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, apresentou mais quatro requerimentos à Comissão Especial de Reforma Política, da qual é um dos integrantes, para que sejam incluídas suas propostas para reduzir os custos na realização de eleições e facilitar a vida do eleitor.

A primeira delas estabelece período de oito anos para mandato de senador e quatro anos para deputado federal, estadual e vereador, sem limite para a reeleição. Também período de quatro anos para presidente da República, governadores e prefeitos, com direito somente a uma reeleição.

Visando a reduzir o custo dos pleitos eleitorais que se realizam no Brasil de dois em dois anos, sugeriu a coincidência de mandatos eletivos a ocorrer nas eleições a serem disputadas em 2018. Para que esta coincidência se efetive em 2018, a duração do mandato dos prefeitos eleitos em 2016 será de dois anos. “Assim, nas eleições de 2012, os prefeitos terão mandato de quatro anos”, explica o senador.

Em uma segunda proposta, Valadares sugere a lista preordenada, organizada pelos partidos depois de a escolha dos candidatos ser aprovada em convenção, sistema que, segundo ele, tem como objetivo o fortalecimento dos partidos.

No entender do senador, essa modalidade de escolha dos candidatos “promove durante o pleito a união partidária, ao contrário do que acontece com o sistema proporcional em vigor, no qual os candidatos de um mesmo partido atuam como verdadeiros adversários, “contribuindo para a cizânia entre os seus membros”.

Além do fortalecimento dos partidos, o voto em lista preordenada promove o barateamento das campanhas eleitorais, pois caberá a cada partido, e não mais ao candidato, cuidar da estrutura financeira durante a realização do pleito. “A questão financeira em todas as eleições tem se constituído em fator de corrupção e abuso do poder econômico”, alega Valadares, para quem a lista aberta tem provocado o aumento dos custos das campanhas eleitorais, causando prejuízos aos candidatos menos aquinhoados, em razão da desigualdade que ocorre na disputa.

A terceira proposta é sobre a data de posse dos chefes do Poder Executivo: na opinião do senador, a posse do presidente da República deve ocorrer no dia 10 de janeiro, a dos governadores no dia oito de janeiro e a dos prefeitos e vereadores entre os dias dois e sete de janeiro.

Por fim, a quarta sugestão diz respeito às coligações nas eleições proporcionais. Devido ao excessivo número de partidos, que muitas vezes provocam as chamadas “legendas de aluguel”, Valadares sugere que os pequenos, sem que sua identidade fique perdida, agrupem-se em federações de partidos políticos. 

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