sexta-feira, 4 de março de 2011

Reforma administrativa quer dar agilidade e eficiência ao Governo Déda

Passado o período de Carnaval, o ano começa de verdade e com ele os deputados estaduais de Sergipe passarão a analisar o projeto de reforma administrativa da estrutura do Governo do Estado. O projeto de lei 32/2011, encaminhado pelo governador Marcelo Déda (PT), propõe a criação e/ou fusão de secretarias, que darão corpo a uma nova formatação da administração. Assim, o Governo salta de 23 para 26 secretarias.


Dentre as cinco novas pastas estão: Turismo (que foi extinta em 2009 por conta da crise financeira mundial); Planejamento, Orçamento e Gestão (que surge da fusão entre Administração e Planejamento); Desenvolvimento Urbano; Política para Mulheres e Direitos Humanos.


Há ainda no projeto a criação de subsecretarias e coordenações, todas ligadas à Secretaria da Casa Civil. São elas: Relações Sindicais e Coordenação para a Juventude.


“Devemos implementar um verdadeiro programa de desburocratização, com a finalidade de simplificar os funcionamento das atividades administrativas, emprestando-lhe maior agilidade e eficiência”, disse Déda, indo de encontro ao maior problema de seu primeiro Governo.

Pelas justificativas presentes no projeto, a nova pasta de Planejamento, Orçamento e Gestão tem o objetivo dará ao Estado ganhos na gestão administrativa e na execução orçamentária. Já a Secretaria de Desenvolvimento Urbano passa a cuidar dos programas 'Sergipe Cidades', 'Minha Casa, Minha Vida' e 'Pró-Moradia'. A nova pasta ficará responsável ainda pela execução da política de desenvolvimento urbano, transportes, saneamento e habitação.

A pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania terá o papel de tocar as políticas públicas que buscam ampliar as garantias do cidadão. À nova secretaria caberá ainda articular as ações voltadas para a promoção e a defesa dos direitos humanos.

Promessa de campanha, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres implementará, de acordo com o projeto, as políticas voltadas para o público feminino com a criação de ferramentas necessárias à execução de projetos relacionados ao gênero.

A Secretaria de Estado do Turismo, que será recriada por apelo do empresariado e por uma solicitação pessoal do senador Valadares, passará a cuidar das ações relacionadas ao setor, função que estava sendo desempenhada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e pela Empresa Sergipana de Turismo (que continuará existindo).

A Subsecretaria de Estado da Articulação com os Movimentos Sociais e Sindicais ficará responsável pela coordenação permanente da mesa de negociação com os servidores públicos e da relação com os movimentos sociais.

A criação da Coordenadoria Especial da Juventude visa a dar atenção específica a promoção e criação de novas oportunidades para os jovens, abrindo espaço para que essa temática frequente a agenda governamental.

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