Dentre as cinco novas pastas estão: Turismo (que foi extinta em 2009 por conta da crise financeira mundial); Planejamento, Orçamento e Gestão (que surge da fusão entre Administração e Planejamento); Desenvolvimento Urbano; Política para Mulheres e Direitos Humanos.
Há ainda no projeto a criação de subsecretarias e coordenações, todas ligadas à Secretaria da Casa Civil. São elas: Relações Sindicais e Coordenação para a Juventude.
“Devemos implementar um verdadeiro programa de desburocratização, com a finalidade de simplificar os funcionamento das atividades administrativas, emprestando-lhe maior agilidade e eficiência”, disse Déda, indo de encontro ao maior problema de seu primeiro Governo.
Pelas justificativas presentes no projeto, a nova pasta de Planejamento, Orçamento e Gestão tem o objetivo dará ao Estado ganhos na gestão administrativa e na execução orçamentária. Já a Secretaria de Desenvolvimento Urbano passa a cuidar dos programas 'Sergipe Cidades', 'Minha Casa, Minha Vida' e 'Pró-Moradia'. A nova pasta ficará responsável ainda pela execução da política de desenvolvimento urbano, transportes, saneamento e habitação.
A pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania terá o papel de tocar as políticas públicas que buscam ampliar as garantias do cidadão. À nova secretaria caberá ainda articular as ações voltadas para a promoção e a defesa dos direitos humanos.
Promessa de campanha, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres implementará, de acordo com o projeto, as políticas voltadas para o público feminino com a criação de ferramentas necessárias à execução de projetos relacionados ao gênero.
A Secretaria de Estado do Turismo, que será recriada por apelo do empresariado e por uma solicitação pessoal do senador Valadares, passará a cuidar das ações relacionadas ao setor, função que estava sendo desempenhada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e pela Empresa Sergipana de Turismo (que continuará existindo).
A Subsecretaria de Estado da Articulação com os Movimentos Sociais e Sindicais ficará responsável pela coordenação permanente da mesa de negociação com os servidores públicos e da relação com os movimentos sociais.
A criação da Coordenadoria Especial da Juventude visa a dar atenção específica a promoção e criação de novas oportunidades para os jovens, abrindo espaço para que essa temática frequente a agenda governamental.
Comentários