quarta-feira, 23 de março de 2011

Márcio discursa sobre preservação dos recursos hídricos brasileiros

"Hoje, 22 de março é o Dia Mundial da Água, o ouro líquido do século XXI. Por conta disso, precisamos trazer a sociedade o debate de preservar este recurso natural que é essencial a vida”. Foi com estas palavras que o deputado federal Márcio Macêdo (PT) iniciou ontem, um pronunciamento especial em alusão ao Dia da Água quando apresentou um panorama das condições deste recurso no planeta e falou sobre a política de recursos hídricos de Sergipe, estabelecida durante sua gestão na Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Na reunião da Comissão de Meio Ambiente, Márcio também abordou o assunto

Além de apresentar um quadro da situação em que se encontra o Brasil quanto à disponibilidade e uso da água, o parlamentar chamou a atenção para a necessidade de se investir cada vez mais na melhoria da estrutura de saneamento básico do país. No entanto, Márcio reconheceu os avanços existentes nos últimos anos através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) durante o Governo Lula. “Essas obras tem sido relevantes para alterar o quadro de rede coletora de esgoto e de tratamento. Em Aracaju, especificamente, as obras do PAC vão elevar de 30% a 70% a infraestrutura de saneamento do município”, afirmou.

Sobre o trabalho que desenvolveu enquanto secretário de Meio Ambiente, entre os anos de 2007 e 2010, quando estabeleceu a política pública e o marco regulatório de recursos hídricos do Estado, Márcio disse que foi útil para torná-lo mais consciente da importância da preservação da água. “A experiência que tive como gestor dos recursos hídricos me convenceu ainda mais do valor estratégico da água e sua dependência da preservação ambiental”, reforçou.

Enquanto secretário, o deputado foi o responsável pelo estabelecimento do monitoramento, diagnóstico e fiscalização dos recursos hídricos, criação do Fórum Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas, fortalecimento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, realização de pesquisas e estudos relacionados ao assunto e ampliação, melhoria e automação dos Sistemas Integrados das adutoras do Alto Sertão e Sertaneja.

Ainda em sua fala, Márcio ressaltou que as vazões de consumo no Brasil se distribuem em 69% para irrigação, 10% para uso animal, 10% para uso urbano, 7% para uso industrial e 2% para uso rural. O deputado frisou também que, no Brasil, a matriz energética depende 68,60% da energia hidráulica. “Esses dados traduzem o potencial e a dependência do país com este importante recurso, que encontra na preservação das matas ciliares, das Áreas de Preservação Permanente e na Reserva Legal e sua adequada regulamentação pelo Código Florestal um importante vetor”, salientou.

Partindo deste pressuposto, Márcio Macêdo reiterou que os recursos hídricos do país dependem de uma legislação e política de preservação eficiente para que continuem sendo o diferencial competitivo e estratégico do país. “O potencial hídrico e a biodiversidade do Brasil são legados de riqueza, que as gerações presentes, não possuem o direito de negar as futuras. Este compromisso precisa estar presente em cada parlamentar desta Casa na discussão do Novo Código Florestal, que têm início esta semana com a primeira reunião do Grupo de Trabalho da Câmara de Conciliação”, afirmou.

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