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Márcio apresenta projeto de lei que substitui fontes de energia de estabelecimento alimentares

Foto: Luiz Alves
O deputado federal Márcio Macêdo (PT) apresentou na última quarta-feira, 23, no plenário da Câmara, Projeto de Lei (PL) que institui o Programa Nacional de Substituição e Suprimento de Fontes de Energia para Estabelecimentos Alimentares (FEPEA). A proposta tem como objetivo principal substituir a lenha e o carvão vegetal não-renováveis utilizados, principalmente, em padarias e pizzarias, por outra fonte energética que não agrida o meio ambiente. Como alternativas, o projeto sugere o uso da biomassa de plantios comerciais, o gás liquefeito de petróleo (GLP) e o gás natural.

Para a mudança de matriz, os estabelecimentos alimentares terão acesso a linhas de financiamento em bancos públicos, de acordo com a proposta apresentada por Márcio Macêdo. O projeto segue iniciativa semelhante a da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Sergipe, que durante a gestão do deputado, implantou o programa em padarias de Aracaju. Pela proposta, a substituição e o suprimento da fonte energética deverão ter como base a sustentabilidade ambiental, respeitando as especificidades de cada região do país.

Além disso, fica estabelecida a abertura de um canal de comunicação com a sociedade e a realização um amplo trabalho de pesquisa e de educação ambiental, principalmente junto à cadeia produtiva de pães e pizzas, da mesma forma como ocorreu em Aracaju, através de parcerias com a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). As linhas de financiamento deverão ser firmadas com instituições oficiais ou privadas, em especial com o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e bancos estaduais de fomento.

“Existe uma tendência à redução da utilização da lenha não renovável, mas essa redução depende da disponibilidade e da viabilidade econômica da substituição dessa lenha por outras fontes de energia, tais como a biomassa de plantios comerciais, o GLP e o gás natural. Nesse contexto, o estímulo aos plantios florestais comerciais, ao manejo sustentável dos biomas e a construção de infraestrutura de transporte de gás natural são indispensáveis para se evitar a degradação ambiental”, afirmou Márcio Macêdo na justificativa do projeto de lei.

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