sábado, 12 de março de 2011

Ex-governador de Sergipe, Albano Franco, acumula duas aposentadorias

Por Jean-Philip Struck, da Folha de S. Paulo

Ex-governador e ex-senador de Sergipe, Albano Franco (PSDB), 70, acumula desde fevereiro duas aposentadorias, uma pelo Senado e outra pelo governo do Estado. Por mês, o político recebe R$ 38 mil. O Ministério Público Federal diz que vai analisar o caso e verificar se o acúmulo é legal. Em 2008, Franco já havia sido alvo de uma ação da Procuradoria, que questionou o fato de ele ganhar acima do teto do funcionalismo.

À época, o político acumulava a aposentadoria de ex-governador com o salário que recebia como deputado federal e teve que devolver parte dos pagamentos. Hoje, Franco, que governou Sergipe de 1995 a 2002, recebe R$ 24.117,62 mensais do Estado, garantidos por uma pensão vitalícia criada para ex-governadores. Ele é um dos seis ex-ocupantes do cargo que recebem o pagamento em Sergipe.
Já a aposentadoria pelo Senado começou no mês passado. Ele já havia recebido o benefício de 1995 a 2007, mas, segundo o Senado, havia pedido a suspensão quando assumiu o cargo de deputado. Em fevereiro, já fora da Câmara, Franco solicitou o restabelecimento do pagamento. Pelo Senado, o tucano recebe R$ 13.896,03 mensais, equivalente a 52% do subsídio de um congressista.

Ele ocupou uma cadeira na Casa de 1983 a 1994 pelos antigos PDS (sucessor da Arena) e PRN e pelo PMDB. Em 2010, tentou voltar, mas acabou derrotado. Na última eleição, a soma declarada de bens de Franco passava de R$ 4 milhões. O ex-governador disse possuir ações da Rádio e Televisão Sergipe, que retransmite o sinal da TV Globo no Estado.

Procurado pela reportagem, Franco afirmou que não vê problemas em receber as duas aposentadorias. "Tudo que recebi é legal. Só recebo o que for legal", diz. O tucano também disse que contribuiu para a Previdência no Senado quando cumpriu um mandato na Casa e que a aposentadoria do governo de Sergipe é garantida pela Constituição do Estado. "No dia em que mudarem as regras, eu renuncio aos pagamentos."

O pagamento de aposentadorias a ex-governadores causou polêmica no começo do ano, quando foi revelado que políticos como Yeda Crusius (PSDB-RS) começariam a receber o benefício. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) acabou renunciando à aposentadoria. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) foi ao STF (Supremo Tribunal Federal) questionar a legalidade desse tipo de remuneração.

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