terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Senado instala sua comissão para a reforma política



Por Josias de Souza, da Folha de S. Paulo
José Sarney (PMDB-AP) instala nesta terça (22) a comissão que vai redigir a proposta de reforma política do Senado. É composta de 15 senadores. Presidirá os trabalhos Francisco Dornelles (PP-RJ). O prazo para o encerramento é de 45 dias.

Instalada sob pompa, no plenário do Senado, o principal desafio da comissão será o de não tropeçar nas circunstâncias. Na pauta desde 1988, ano em que o Brasil deslizou da ditadura para a democracia, a reforma política frequenta o cenário como projeto à espera de realização.

Produziram-se inúmeros remendos legislativos, jamais uma reforma digna do nome. Por quê? Primeiro porque a corporação não legisla senão em causa própria. Segundo porque a matéria suscita polêmicas que fazem do consenso uma utopia irrealizável. Tenta-se agora aproveitar a atmosfera "recomeço" proporcionada pela posse de Dilma Rousseff.

Afora as complicações usuais, há um entrave adicional: o Senado vai à mesa dissociado da Câmara. Os deputados terão sua própria comissão, com 40 cabeças. Marco Maia (PT-RS), o mandachuva da Câmara, tentou convencer Sarney, o morubixaba do Senado, a reunir esforços. Não conseguiu.

Um grupo de congressistas pôs-se a articular a constituição de uma frente mista, com deputados e senadores. Sem sucesso, por ora. Sarney apressou-se em informar que é contra: “Aí se torna muito mais difícil. É uma frente com mais de cem membros, com mais 30 senadores. Nós voltaremos à estaca zero”.

O problema é que trabalho a existência de dois foros –um no Senado, outro na Câmara— tampouco livra o Congresso do risco do retorno à “estaca zero”. No final das contas, as propostas terão de ser submetidas ao plenário das duas Casas legisaltivas. Ou conquista-se a maioria ou chega-se a um novo malogro.

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