quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Requerimento de Márcio Macêdo que pede rediscussão de Código Florestal é acatado por Marco Maia

O requerimento de autoria do deputado federal Márcio Macêdo (PT) que pede a criação de um grupo de trabalho para rediscutir a reforma do Código Florestal foi aprovado nesta quarta-feira, 16, pela Frente Parlamentar Ambientalista. O documento já havia sido protocolado no último dia 10 na Câmara Federal e foi assumido nesta quarta-feira pela Frente Parlamentar. Na terça-feira, 15, o núcleo de meio ambiente do PT também aprovou a ideia da criação do grupo para reabrir a discussão do código.

Após a reunião na manhã desta quarta-feira, a Frente Parlamentar participou de audiência com o presidente da Câmara, deputado federal Marco Maia (PT/RS), quando na oportunidade o deputado Márcio Macedo entregou o requerimento de criação do grupo. O presidente se comprometeu em acatar a ideia e criar uma comissão, formada por deputados ambientalistas, ruralistas e representantes do Governo.

“Precisamos ter um maior tempo para discutir. Não está correto um código que foi feito no século XX ser renovado agora no século XXI com as idéias do século passado. Nós temos que fazer um código que possa refletir os novos desafios, que reflita a realidade do povo brasileiro hoje”, afirmou Márcio Macêdo durante a reunião da frente em Brasília.

O projeto do novo Código Florestal, que tem como relator o deputado federal Aldo Rebelo (PC do B/SP), foi aprovado em Comissão Especial da Câmara, no ano passado e altera significativamente a atual legislação sobre o assunto, que data de 1965. A previsão é de que o projeto seja apreciado pelo plenário em março, o que é considerado como prematuro pelos ambientalistas.

No requerimento, o deputado Márcio Macêdo justifica que é necessário reapreciar o código porque existem pontos polêmicos que devem ser reavaliados pela nova legislatura. “Houve grande renovação da composição da Câmara, que chegou a 46% dos deputados, o que cria a necessidade de rediscutir o novo código e propor uma alternativa ao que foi apresentado pelo relator do projeto, deputado Aldo Rebelo, que prioriza excessivamente a agricultura”, explica.

Pontos polêmicos

Entre os pontos que carecem de maior aprofundamento no debate estão as regras para as áreas de proteção permanente, a anistia de propriedades já desmatadas e a estadualização do código florestal. “As questões mais polêmicas precisam ser discutidas, para colocar um fim a esta dicotomia entre Agricultura e Meio Ambiente e se constituir num projeto que priorize o desenvolvimento sustentável. O novo código deve refletir esse novo sentimento do planeta”, afirma Márcio Macêdo.

De acordo com o deputado, a recente tragédia ambiental ocorrida na região serrana do Rio de Janeiro, resultante de deslizamentos provocados pela ocupação desordenada de áreas de preservação permanente, é um argumento determinante para reabertura das discussões do código. Além disso, Márcio Macêdo ressalta que as enchentes ocorridas em Pernambuco e em Alagoas, em meados do ano passado, relacionadas à ocupação irregular e a degradação de matas revelam que é preciso reformular alguns dos pontos do novo código.

“Mobilização da sociedade”

O Novo Código Florestal, para o deputado, deve estar em consonância com os avanços obtidos pelo governo brasileiro na área legislativa ambiental, com a Lei de Resíduos Sólidos, que irá erradicar os lixões a céu aberto em quatro anos, e na esfera internacional, com a legislação de mudanças climáticas, com as metas de redução de emissões de carbono e as metas de biodiversidade.

“Temos que buscar uma grande mobilização na sociedade. O código florestal precisa refletir a realidade de hoje. Como membro oficial da frente, eu estou me somando, para garantir espaço para o debate. Não podemos admitir que este código seja debatido em pleno carnaval e na primeira quinzena de março. Precisamos de tempo”, reiterou Márcio Macedo.

A reunião da Frente Parlamentar nesta quarta-feira contou com a presença de representantes de organizações não-governamentais ambientalistas, tais como o ISA, a S.O.S. Mata Atlântica e a Nature Conservation.

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