Em todos os momentos, Márcio Macêdo ressaltou a importância da abertura do diálogo para o aprofundamento dos debates e para o alcance dos objetivos mais justos para a sociedade brasileira. Sobre a reforma política, ele disse ser importante que a temática entre em pauta no Congresso Nacional ainda em 2011. “A reforma política tem que ser aprovada este ano. Isto é imperativo para o Brasil porque, do contrário, enfrentaremos muitos problemas nas próximas eleições”, frisou.
Neste sentido, o deputado reiterou cada um dos seus posicionamentos referentes à reforma política: a defesa da fidelidade partidária, a unificação das eleições, o financiamento público de campanha, o fortalecimento dos projetos políticos partidários com voto proporcional em lista fechada, a redução do número de partidos e o fim das coligações proporcionais. “Até o momento, é assim que penso, mas podemos dialogar e eu posso ser convencido do contrário depois. O Governo e a oposição precisam firmar um pacto para discutir esta reforma”, afirmou.
Salário mínimo
Questionado sobre seu voto favorável ao reajuste estabelecido pelo Governo Federal, que fixou o salário mínimo em R$ 545, Márcio mais uma vez disse que “votou com a consciência tranqüila”. “O DEM e o PSDB, que hoje criticam este valor, são os mesmos que governaram por oito anos, dizendo que tinham o sonho de deixar um salário equivalente a $ 100 dólares. Deixaram em $ 60 dólares. O presidente Lula deixou o salário mínimo em $ 320 dólares”, exemplificou.
Além disso, o deputado explicou que o reajuste do salário mínimo segue uma política de valorização que foi acordada com as centrais sindicais. “A discussão que estão fazendo hoje é muito mais política, pois o índice de aumento do salário segue uma regra. Antes não havia isso e hoje há uma política que recupera o valor do mínimo”, completou. Márcio frisou ainda que, neste contexto, o valor do reajuste do salário em 2012 será maior do que o deste ano.
Código Florestal
Defensor aguerrido da rediscussão da reforma o Código Florestal Brasileiro, Márcio Macêdo falou do seu esforço em trazer o tema novamente à tona, impedindo que o projeto fosse votado sem uma discussão mais aprofundada já agora no início de março. É do deputado sergipano o requerimento apresentado ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT), que cria um grupo de trabalho para rediscutir o código.
A partir da atuação de Márcio neste início de ano legislativo, o núcleo ambiental do PT incorporou a defesa da necessidade da rediscussão do código e o presidente da Câmara criou uma comissão de negociação, composta por deputados ambientalistas, ruralistas e pelo Governo para discutir os pontos polêmicos do projeto.
Para o deputado sergipano, o relatório do deputado federal Aldo Rebelo (PC do B/SP), “reforça uma dicotomia entre agricultura e meio ambiente e isso divide o país no meio entre ruralistas e ambientalistas”. “Isso não é correto. O Brasil é o país com maior biodiversidade do planeta, é o país com maior quantidade de água doce da terra e também é um dos países que mais produz grãos e que tem maior tecnologia em commodities. Além disso, tem uma agricultura do agronegócio e uma agricultura familiar também forte. Por isso, o texto legal do novo código tem que reproduzir um processo de síntese desses dois grandes temas nacionais dentro da lógica do desenvolvimento sustentável”, reforçou.
Márcio se colocou também contra a estadualização do código, proposta por Aldo Rebelo. “O relatório de Aldo comete o que considero uma inconstitucionalidade do ponto de vista jurídico porque propõe a flexibilização do código para que os Estados possam formular. Os códigos existentes no país valem para o país inteiro. Porque o florestal vai ser estadualizado? O código florestal deve ser o código que garanta unidade federativa”, justificou.
Outro ponto polêmico do novo código é a redução das áreas de preservação permanente (APP) em leitos de rios. “O relatório de Aldo propõe diminuir as áreas de APP em leitos de rios, de 30 metros pra 15 metros, e alguns lugares, para cinco metros. Eu tenho uma posição crítica sobre isso. Até para a agricultura isso é ruim, porque a redução da mata ciliar provoca o assoreamento dos rios, ou seja, provoca a destruição da própria agricultura”, explicou.
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