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Dilma defende ação conjunta com Congresso para aprovar reformas

Foto: Fabio Pozzebom/ABr
Em mensagem aos parlamentares no início do ano legislativo do Congresso, a presidente Dilma Rousseff se comprometeu nesta quarta-feira a trabalhar em conjunto com a Casa Legislativa para aprovar as reformas política e tributária.

Ao citar a necessidade uma reforma política, a presidente foi aplaudida, num momento de maior descontração. "Trabalharemos em conjunta com essa Casa para a retomada da agenda da reforma política", afirmou Dilma, cortada por aplausos dos deputados e senadores. Diante da interrupção, disse: "Vou até repetir". Ao repetir a frase, foi novamente aplaudida. A presidente reagiu com um sorriso.

Ela afirmou que "são necessárias mudanças [no sistema político] que fortaleçam o caráter programáticos dos partidos brasileiros e deem mais transparência ao conjunto da atividade pública".
Sobre a reforma tributária, Dilma defendeu a simplificação, a racionalização e a modernização do sistema.

Erradicação da miséria

Dilma destacou ainda a promessa de erradicação da pobreza. "É vergonhoso que ainda haja cidadãos que passem fome", afirmou a presidente. Segundo ela, o combate à miséria não é somente questão do seu governo."A superação da pobreza não constitui um ato voluntarista, mas uma política econômica consciente."

A presidente também relacionou a democracia com o fim da pobreza. "A sociedade em geral tem a responsabilidade de aprofundar a democracia começando por aquela função mais básica que é erradicar a pobreza no Brasil", afirmou.

Ela lembrou ainda a tragédia na região serrana do Rio que em janeiro matou mais de 800 pessoas. Dilma se comprometeu a firmar um pacto com Estados e municípios para prevenir tragédias provocadas por eventos naturais, como as chuvas que castigaram o país nos últimos meses. "Nenhum país está imune às tragédias naturais, mas não iremos esperar o próximo ano, as próximas chuvas, para chorar as próximas vítimas." 

Salário mínimo
 
Dilma também reafirmou seu compromisso com a estabilidade econômica e com uma política de valorização do salário mínimo. "Não permitiremos que a inflação volte a corroer nosso tecido econômico e a penalizar os mais pobres."

Dilma defendeu a manutenção da política do mínimo da Lei 12.255, de junho de 2010. A norma prevê que o aumento do mínimo seja aumentado considerando a inflação do ano anterior somando com o PIB de dois anos anteriores. O problema é que em 2010 o crescimento foi zero. Com isso, o governo propôs um aumento de R$ 510 para, no máximo, R$ 545. Mas, as centrais sindicais querem R$ 580.

A valorização do salário mínimo, segundo ela, se dará por meio de uma política de longo prazo. "A manutenção de regras estáveis que permitam ao salário mínimo recuperar seu poder de compra é um pacto do governo com os trabalhadores. Encaminharei ao Congresso Nacional uma proposta de política de longo prazo de valorização do salário mínimo."

Dilma apresentou como principais desafios ações efetivas nos setores de educação, saúde e segurança pública. Ela classificou as metas de gigantescas, mas conclamou os deputados e senadores, juntamente com os prefeitos e governadores, a se integrarem em um pacto pelo avanço social no Brasil. A presidente ainda anunciou R$ 955 bilhões para as obras do PAC-2 (Programa de Aceleração do Crescimento).

Reportagem original da Folha.com

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