Albano, Valadares e João Alves poderão perder aposentadorias de ex-governadores

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizará na próxima semana Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) para contestar as leis de três Estados que concedem aposentadorias vitalícias a ex-governadores e dos quais a OAB já possui os dados completos acerca dos privilégios concedidos: Amazonas, Paraná e Sergipe - onde os ex-governadores Albano Franco (PSDB), João Alves Filho (DEM) e Antônio Carlos Valadares (PSB) são beneficiados.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 24, pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, no Palácio do Planalto, em entrevista após deixar o gabinete do vice-presidente da República, Michel Temer. A expectativa da OAB é que o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o primeiro caso, edite uma súmula vinculante estendendo a validade da decisão para os todos os Estados. "Esses são privilégios espúrios que agridem a sociedade brasileira", afirmou Ophir Cavalcante.

Na avaliação de Ophir, essas aposentadorias vitalícias - obtidas, em alguns casos, depois de apenas poucos meses de mandato - ferem principalmente os princípios constitucionais da moralidade e da isonomia. Conforme explicou o presidente da OAB, será ajuizada no Supremo uma Adin para contestar cada legislação estadual. O número de ações - além das três previstas para a semana que vem - pode aumentar, uma vez que as Seccionais da OAB, a pedido da Presidência da entidade, ainda estão concluindo levantamentos acerca das aposentadorias e seus atuais beneficiários.

Os Estados brasileiros despendem, hoje, cerca de R$ 30,5 milhões anuais com aposentadorias e pensões para 127 ex-governadores ou suas viúvas, apesar de a Constituição Federal de 1988 ter eliminado a previsão de pagamento dessas super pensões. No ano de 2007, o Conselho Federal da OAB já obteve, também por meio de Adin ajuizada junto ao STF, a cassação da aposentadoria vitalícia destinada a Zeca do PT, ex-governador de Mato Grosso do Sul.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Erotização da música influi na precocidade sexual da criança

É comum vermos crianças cada vez mais novas cantando e dançando ao som de refrões carregados de sexualidade, utilizando roupas e calçados impróprios para essa fase. As músicas erotizadas se tornam febre entre meninos e meninas em todo o país, mesmo sem muitas vezes terem conhecimento do que estejam ouvindo ou dançando. Mas qual a influência dessas músicas no desenvolvimento da criança? De que modo a letra de uma canção pode influenciar o comportamento infantil? Para a psicóloga Aline Maciel, músicas de cunho apelativo com letras que tratem de sexo estimulam a iniciação sexual precoce entre meninos e meninas. Segundo ela, “músicas com uma carga sexual muito forte aliadas a coreografias sensuais fazem com que as cria nças tenham acesso a elementos que não são adequados a sua faixa etária, induzindo comportamentos inadequados”. O artigo A música e o Desenvolvimento da Criança, de autoria da Doutora em Educação Monique Andries Nogueira, atesta que a música tem um papel importante nos aspec

Lambe-sujo e Caboclinhos: a cultura viva

A força de uma cultura se revela na capacidade de agregar, envolver e orgulhar. Em Laranjeiras, isso se concretiza durante a “Festa do Lambe-Sujo”, folguedo sergipano encenado todos os anos no 2º domingo de outubro. No folguedo, os negros (lambe-sujos) lutam contra a tentativa dos índios (caboclinhos) de destruírem os quilombos. A partir das imagens captadas pela fotojornalista Ana Lícia Menezes é possível perceber o quão forte é a cultura local e a crença no folguedo. Carregado de simbolismo, o folguedo envolve crianças, jovens e adultos, que se apossam da história da terra para se divertir, se alegrar e manter viva a cultura. Logo cedo, os lambe-sujos se espalham pela cidade, desde a entrada até a praça central de Laranjeiras. Assim, demarcam território e mostram que estão prontos para o combate. Em maioria, os lambe-sujos também ocupam a área próxima à igreja, onde recebem a benção do padre, antes de iniciar os embates. Fortalecidos pela oração e crentes em sua fé, os l

Pré-Caju 2011: programação completíssima

Em uma semana começa o Pré-Caju. Além das atrações oficiais, como Ivete, Aviões, Cláudia Leitte, Chiclete, Asa, Harmonia e Parangolé, há também participação de outros tantos artistas nos blocos da Pipoca. Nessa lista estão Amanda Santiago, É o Tchan, Black Style, Forró do Muído, Cavaleiros do Forró, Julinho Porradão, Mulheres Perdidas, Alexandre Peixe, Forró dos Plays, Levanóiz, Psirico e Pimenta N'Ativa. Confira a programação da festa: Quinta-feira (20/01) 20h00 – Trio da Pipoca Gospel – banda Ministério Cristo Vivo 20h15 – Trio da Pipoca – Amanda Santiago 20h30 – Bloco da Prevenção – Luis Caldas 20h45 – Bloco Exttravasa – Cláudia Leitte 21h00 – Bloco da Limpeza – trio com banda de frevo 21h15 – Bloco Papelão – mini-trio com banda de frevo 21h30 – Trio da Pipoca (Cidade de Todos) – Forró do Muído 21h45 – Bloco Eu & Você – Timbalada 22h00 – Bloco Chikita Bakana – Chicabana e É o Tchan 22h15 – Trio da pipoca – banda 5% 22h30 – Trio da Pipoca (FM Serg

Valter Lima

Pesquisar este blog