Mais uma: MPF move 10ª ação contra prefeito de Indiaroba

Foto: Infonet

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) moveu mais uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Indiaroba, município localizado na região sul sergipana. Este já é o décimo processo movido pelo MPF contra João Eduardo Viegas Mendonça de Araújo (PTB) somente este ano.

Um relatório da Controladoria Geral da União (CGU), enviado ao MPF, apontou irregularidades na realização de processo licitatório para a construção de 100 módulos sanitários nos povoados Roma e Saguim. Foram encontradas diversas impropriedades que resultaram na ilicitude da contratação da empresa vencedora, a Gold Serviços.

Irregularidades

De acordo com a procuradora da República que assina a ação, Eunice Dantas Carvalho, foi constatada a restrição à competitividade na licitação, inclusão de itens indevidos na planilha de BDI – que deve conter despesas administrativas e operacionais – da licitante vencedora, irregularidades contratuais e na prestação de contas.

A prefeitura declarou, em 2008, que 60 sanitários domiciliares haviam sido construídos. Porém, segundo a fiscalização executada pela CGU, não ficou comprovado que esse quantitativo de módulos foi, de fato, edificado. Além disso, os serviços que foram realizados estavam em desacordo com as especificações técnicas previstas no projeto.

Acrescido às irregularidades citadas está ainda o fato de que a empreiteira utilizou mão-de-obra local sem vínculo empregatício, quando deveria ter utilizado a equipe técnica especializada que declarou possuir na ocasião da Tomada de Preços.

Também foi identificado que a gestão municipal não atendeu completamente aos pedidos da CGU para apresentação de documentos, atos, relatórios de fiscalização, extratos bancários e termos de compromisso. Tal fato resultou na impossibilidade de a Controladoria executar um trabalho de fiscalização com a profundidade necessária.

Acusados

Além do prefeito, estão sendo acusados o presidente da Comissão de Licitação, Sullivan Martins Santos, Antônio Carlos Fernandes Fontes, Claudoildo Calazans dos Santos e Luzimar Macário de Oliveira e a empresa Gold Serviços.

O MPF pede que aos envolvidos sejam impostas as penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa, que prevê, em linhas gerais, o ressarcimento integral do dano – que no caso se trata da soma de quase R$ 200 mil –, pagamento de multa, proibição de contratar com o poder público e a suspensão dos direitos políticos por até oito anos.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Erotização da música influi na precocidade sexual da criança

É comum vermos crianças cada vez mais novas cantando e dançando ao som de refrões carregados de sexualidade, utilizando roupas e calçados impróprios para essa fase. As músicas erotizadas se tornam febre entre meninos e meninas em todo o país, mesmo sem muitas vezes terem conhecimento do que estejam ouvindo ou dançando. Mas qual a influência dessas músicas no desenvolvimento da criança? De que modo a letra de uma canção pode influenciar o comportamento infantil? Para a psicóloga Aline Maciel, músicas de cunho apelativo com letras que tratem de sexo estimulam a iniciação sexual precoce entre meninos e meninas. Segundo ela, “músicas com uma carga sexual muito forte aliadas a coreografias sensuais fazem com que as cria nças tenham acesso a elementos que não são adequados a sua faixa etária, induzindo comportamentos inadequados”. O artigo A música e o Desenvolvimento da Criança, de autoria da Doutora em Educação Monique Andries Nogueira, atesta que a música tem um papel importante nos aspec

Verão Sergipe 2011 só na Caueira

Foto: Alejandro Zambrana A edição 2011 do Verão Sergipe não ocorrerá em etapas. No próximo ano apenas a Praia da Caueira, em Itaporanga d’Ajuda, receberá o evento. Será nos dias 4 e 5 de fevereiro. Por conta das dificuldades financeiras que o Estado enfrenta e pela obra de implantação da Orla na Praia da Atalaia Nova, a programação de 2011 não ocorrerá em vários municipios, como nos anos anteriores. Neste 2010, por exemplo, o Verão Sergipe foi realizado na Caueira, em Laranjeiras e na Barra dos Coqueiros. Antes, em 2009, ele também passou por Pirambu. A secretária de Estado da Cultura, Eloísa Galdino, afirma que o evento já é marca consolidada para a cultura e o turismo no Estado, por isso, mesmo com as dificuldades financeiras, o Governo de Sergipe não poderia deixar de realizar a festa. “Na sua terceira edição, o evento cresceu, ganhou contornos mais culturais e atraiu multidões por todos os lugares pelos quais passou. Infelizmente este ano, por conta de diversos fatores não p

Lambe-sujo e Caboclinhos: a cultura viva

A força de uma cultura se revela na capacidade de agregar, envolver e orgulhar. Em Laranjeiras, isso se concretiza durante a “Festa do Lambe-Sujo”, folguedo sergipano encenado todos os anos no 2º domingo de outubro. No folguedo, os negros (lambe-sujos) lutam contra a tentativa dos índios (caboclinhos) de destruírem os quilombos. A partir das imagens captadas pela fotojornalista Ana Lícia Menezes é possível perceber o quão forte é a cultura local e a crença no folguedo. Carregado de simbolismo, o folguedo envolve crianças, jovens e adultos, que se apossam da história da terra para se divertir, se alegrar e manter viva a cultura. Logo cedo, os lambe-sujos se espalham pela cidade, desde a entrada até a praça central de Laranjeiras. Assim, demarcam território e mostram que estão prontos para o combate. Em maioria, os lambe-sujos também ocupam a área próxima à igreja, onde recebem a benção do padre, antes de iniciar os embates. Fortalecidos pela oração e crentes em sua fé, os l

Valter Lima

Pesquisar este blog