quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Dilma volta a criticar controle de mídia

Por João Domingos, Estadão.com

A presidente eleita, Dilma Rousseff, deu mostras mais uma vez de que, se decidir por enviar ao Congresso o projeto que cria o marco regulatório para as telecomunicações e radiodifusão, o fará sem qualquer previsão de controle de mídia.

Por intermédio de um integrante da equipe de transição, Dilma reafirmou na tarde desta quarta-feira, 8, ao ‘Estado’ que, para ela, o único controle dos meios de comunicação deve ser feito pelo "controle remoto".

Cerca de seis horas antes da manifestação de Dilma, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve uma reunião com o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins. Recebeu do auxiliar um esboço da proposta que cria uma agência de controle do conteúdo de rádios e TVs.

Essa agência, que substituiria a Agência Nacional do Cinema (Ancine), teria poderes para multar as emissoras que veicularem programação considerada - por ela mesma, por critérios subjetivos - ofensiva, preconceituosa ou inadequada ao horário.

A substituição da Ancine pela Agência Nacional de Comunicação (ANC) objetivaria aproveitar os quadros de carreira já existentes, sem a previsão de criação de novas vagas. Franklin disse que repassou ao presidente um pré-anteprojeto de criação do marco regulatório das telecomunicações e radiodifusão.

E previu que a proposta só ficará pronta no Natal: "Não há nada pronto. São partes que vão sendo montadas, que demoram."

Assim que o projeto for concluído, Franklin vai entregá-lo ao presidente. Este o repassará à presidente eleita, a quem caberá decidir se o envia ou não ao Congresso, ou se faz novos estudos antes de submeter a proposta à consulta pública, pela internet.

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