segunda-feira, 15 de novembro de 2010

O Estado ineficente (e caro)

Por George Lemos (@georgelemos1986)

Enquanto escrevo, recebo um link da revista VEJA, sobre os gastos do poder público em 2011. E as notícias não são nada boas, já que o Supremo Tribunal Federal terá aumento. E quando o Supremo tem aumento, todas as instituições públicas vão atrás: é que os salários dos ministros do STF são os maiores do país. E está no texto da lei: nenhum funcionário público pode receber vencimentos superiores aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Com isso, o país entra em polvorosa: o setor público tem gastado demais em previdência e em salários. E essa necessidade de inflar o Estado com cada vez mais funcionários de carreira, dá um freio no crescimento econômico e aumenta os gastos da nação. O valor estimado, para gasto em salários no funcionalismo público em 2011, é de R$ 200 bilhões.

É um valor muito alto, se considerarmos que nem o homem mais rico do país está em condições de pagar essa conta. A realidade é que o Estado está chegando em um ponto de se custar caro. É como comentei recentemente em uma rede social: “pagamos impostos suecos para termos serviços dignos do Burundi”.

O brasileiro comum pode estar feliz com o aumento da renda e com a capacidade de consumo aumentada, mas sabe que poderia ter mais dinheiro no bolso. Sabe que, se os políticos recebessem 25% do que recebem atualmente, em rendimento líquido, o país teria melhores condições de investimento em ciência e tecnologia. O ensino teria mais chance de receber verbas em quantidade adequada, sendo essa premissa válida para a saúde e para a segurança pública.

O Brasil só poderá ter chances de ser Primeiro Mundo se lutar contra a sua própria essência. Afinal, os políticos são o reflexo eleitoral de um povo. Se o povo acha vantagem em ser desonesto, o político também o será. Se o político tem chance de enriquecer de forma imoral e ilícita, o eleitor é copartícipe do
crime.

É o eleitor que leva o “político ladrão” ao Congresso ou para a Assembleia Legislativa. Não há outra sentença a ser proferida, por mais desagradável de se ouvir que seja. É o eleitor que, em uma democracia representativa, elege o representante do seu estado, da sua região. Sendo assim, o eleitor é fiscal de
quem elegeu.

E o eleitor deve exercer uma fiscalização eficiente, para que o Estado não desvirtue das suas funções estabelecidas na Constituição vigente. Se cada eleitor fiscalizar os eleitos pelo seu Estado, já é válido: cobrar ações efetivas em prol das melhorias de condição, exigir clareza nas relações internas e externas e ficar atento ao noticiário.

Eu quero crer que há alguma chance para o Brasil e para os seus cidadãos. Sinceramente.

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