quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Execução de emendas é muito baixa; Sergipe tem 16,1% executados

Críticas à baixa execução das emendas de bancadas dominaram a reunião do relator-geral do projeto de Orçamento da União, Gim Argello (PTB-DF), com os relatores setoriais, ontem. Levantamento analisado pelos parlamentares durante o encontro na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) revela que, na maioria dos casos, o desejo das bancadas não é levado em conta na execução do Orçamento pelo Governo Federal.

A bancada do Rio Grande do Norte, por exemplo, colocou no Orçamento de 2010 emenda de R$ 323,4 milhões, mas nenhum centavo foi executado. A bancada do Pará, no mesmo ano, conseguiu R$ 417,3 milhões, mas somente R$ 295 mil (ou 0,1%) foram efetivamente gastos em obras ou serviços previstos na proposta. O Espírito Santo deveria ter sido beneficiado com R$ 285,5 milhões acrescentado por sua bancada no Orçamento de 2010, mas o total efetivamente gasto foi de apenas R$ 1,7 milhão, ou 0,6%.

O campeão na execução de emendas ao Orçamento de 2010 é o Mato Grosso do Sul, com 30,3%, seguido do Distrito Federal (18,1%), de Rondônia (17,7%) e de Sergipe (16,1%).Mesmo nesses estados o percentual de execução foi considerado baixo pelos parlamentares, que discutiram estratégias para resolver o problema.

Uma delas é assegurar maior integração das emendas de bancadas aos programas do Governo Federal no Estado. Outra ideia discutida pelos participantes da reunião foi a elaboração de uma “carteira de projetos”, um conjunto de obras e serviços que teria recursos federais, estaduais e municipais.

As emendas de comissões permanentes do Senado e da Câmara são, por outro lado, quase integralmente executadas. É o caso, por exemplo, das comissões do Senado de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e a de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), com 100% e 97,2% de execução orçamentária, respectivamente.

De acordo com alguns parlamentares, as dotações de muitos ministérios, como o do Esporte, são compostas basicamente dessas emendas - o que explica o alto nível de execução pelo Governo Federal.

Veja o quanto foi prometido para cada Estado e o quanto foi liberado:


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