quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Propostas de Serra criam gasto de R$ 46 milhões

Por Fernando Canzian, da Folha de S. Paulo

As quatro principais promessas de campanha para a área social do candidato à Presidência José Serra (PSDB) custariam aos cofres públicos mais de R$ 46 bilhões em 2011.

O valor é praticamente uma vez e meia de tudo o que a União desembolsou para estradas, portos, aeroportos e em obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no ano passado.

Em 2009, os desembolsos públicos na infraestrutura somaram R$ 32,1 bilhões, maior valor desde 1995.

Em outras comparações, os gastos que Serra pretende criar equivalem a 80% do orçamento deste ano do Ministério da Educação. Ou ao que custaria construir uma vez e meia o trem-bala Rio-SP.

O consultor de Serra para a área econômica Geraldo Biasotto diz ser "viável encaixar esses gastos no perfil do Orçamento público".

"Serra pretende reorganizar o Orçamento e as contas financeiras do setor público", afirma Biasotto (leia texto nesta página).

São quatro as principais propostas de Serra para a área social, que somariam os R$ 46,2 bilhões:

1) Elevar o valor do salário mínimo para R$ 600 (ao custo de R$ 17,1 bilhões);

2) Reajustar as aposentadorias acima do mínimo em 10% (R$ 15,4 bilhões);

3) dobrar o Bolsa Família (R$ 12,7 bilhões);

4) Criar o 13º para esse benefício (R$ 1 bilhão).

Os cálculos levam em conta números oficiais dos ministérios do Planejamento, da Previdência e do Desenvolvimento Social.

Para cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, por exemplo, a despesa pública cresce R$ 286 milhões. Já o peso anual dos benefícios da Previdência acima de um salário mínimo é de R$ 154 bilhões.

Para José Márcio Camargo, economista da PUC-Rio, as propostas de Serra constituem o "uso inadequado do dinheiro público".

Camargo argumenta que o Brasil tem apenas 7% de sua população com idade superior a 65 anos.

Mas gasta o equivalente a 13% do PIB (Produto Interno Bruto) com a Previdência.

"É o padrão de gastos da Europa, que tem 20% da população idosa. Investimos no passado, e não no futuro, com mais educação", afirma.

O economista Felipe Salto, da Tendências, diz que, se adotadas, as medidas vão atrasar em ao menos um ano o "necessário ajuste que deve ser feito no setor público".

Salto considera, porém, que um governo Dilma Rousseff (PT) tenderia a gastar mais do que Serra. "Dilma acredita no Estado atuando e gastando mais", diz.

Para Sérgio Vale, da MB Associados, "como Serra sabe que manter o equilíbrio fiscal é importante, se ele optar por essas medidas de expansão, terá que segurar em outros gastos".

"O problema é onde cortar. Parar de contratar e aumentar salário pode não ser suficiente", afirma.

Orçamento permite 'encaixar' promessas, diz consultor do PSDB

Geraldo Biasotto, consultor da campanha de José Serra e diretor-executivo da Fundap (Fundação do Desenvolvimento Administrativo), afirma que o perfil do Orçamento público do Brasil permite "encaixar" as promessas do candidato para a área social.

Ele acredita que há uma série de receitas na área da Previdência que estão "subestimadas" e que Serra terá a capacidade de "reorganizar programas e cortar gastos".

Ontem, em entrevista ao "Jornal Nacional", Serra defendeu esse mesmo ponto.
Embora afirme que gastos elevados tenham impacto sobre a situação fiscal, o presidenciável afirma não acreditar que seja só "o desequilíbrio do setor público que faz com que os juros sejam tão elevados no país".

Situação fiscal

"O juro é uma variável financeira e da situação fiscal. Serra vai reorganizar o Orçamento e as contas financeiras do setor público para abrir espaço [para outros gastos]", diz Biasotto.

Ele diz, por exemplo, que os créditos subsidiados que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) empresta às empresas custam R$ 9 bilhões, e que devem ser revistos.

Biasotto defende o aumento dos gastos nas áreas sociais, principalmente no caso da Previdência, porque, segundo ele, essa despesa acaba gerando, via rendimentos dos beneficiados, mais atividade econômica. Principalmente nas áreas mais pobres.

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