terça-feira, 25 de maio de 2010

Propaganda de pré-candidatos se vale de disfarces

LUIZ CARLOS DA CRUZ
CRISTIANO MACHADO
PAOLA VASCONCELOS
VALTER LIMA
SÍLVIA FRIAS
PETRÔNIO VIANA
ALEXANDRE PALMAR
FREUD ANTUNES
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Políticos de ao menos sete Estados estão fazendo propaganda disfarçada, mesmo com as proibições impostas pela legislação eleitoral.
Os disfarces mais comuns são outdoors com mensagens simpáticas, adesivos com os nomes dos políticos e até faixas de parabéns pelo Dia das Mães. Os pré-candidatos negam que fazem propaganda antecipada.
A propaganda, só permitida depois de 5 de julho, é considerada crime eleitoral se feita antes do tempo e pode render multa de R$ 5.000 a R$ 25 mil, o que já ocorreu em Alagoas e no Acre.
Em Palmas (TO), o deputado estadual Ângelo Agnolin (PDT), pré-candidato à Câmara dos Deputados, disse que distribuiu dez faixas em rotatórias celebrando o Dia das Mães.

Por meio de assessoria, ele afirmou ainda que as faixas também foram colocadas em cidades do interior.
Em Cascavel (PR), o deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB) espalhou outdoors com divulgação das atividades de um instituto social que leva o seu nome.
A promotora Simone Lorenz vê propaganda antecipada na divulgação, porque o instituto tem o mesmo nome do candidato.
Em Fortaleza, o deputado estadual Sarto Nogueira (PSB), pré-candidato à reeleição, distribuiu uma tabela de jogos da Copa do Mundo com seu nome estampado.
Sergipe é um exemplo de como a legislação eleitoral gera controvérsias.
Lá, a Folha viu adesivos com sites de oito pré-candidatos a deputado colados em carros, mas o procurador regional eleitoral Ruy Mello não vê ilegalidade no caso.
Em Alagoas, a Procuradoria Regional Eleitoral entrou com representações contra 31 pré-candidatos por campanha eleitoral antecipada.
A reportagem também encontrou propaganda disfarçada em Mato Grosso do Sul.
Para o juiz federal Raimundo Alves de Campos Júnior, o "baixo" valor das multas serve de incentivo para o descumprimento da lei.

Veja galeria de fotos sobre propaganda antecipada

Outro lado
Os políticos citados na reportagem negam que estejam fazendo propaganda antecipada e dizem até que as mensagens não influenciam na decisão do voto do eleitor.
Renato Lima, assessor jurídico do deputado Sarto Nogueira (PSB-CE), disse que a tabela da Copa não configura propaganda eleitoral.
"Como é que existe campanha antecipada quando não se sabe se a pessoa é candidata?", questionou.
O advogado disse que a tabela possui caráter institucional da entidade privada da qual o deputado é diretor clínico --o impresso veicula o nome de um hospital.
Já o deputado estadual Ângelo Agnolin (PDT-TO), que distribuiu faixas sobre o Dia das Mães, afirmou que não há por que a Justiça Eleitoral questionar sua iniciativa.
O deputado afirmou que a mensagem é uma tradição familiar e que faz isso todos os anos. "Na verdade, seria uma falta com as mães tocantinenses deixar de cumprimentá-las no seu dia."
O deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) disse que a divulgação do instituto que leva seu nome não pode ser caracterizada como campanha.
Segundo ele, periodicamente a entidade divulga suas ações. "Casualmente podem achar que seja campanha extemporânea, mas o instituto é uma organização de responsabilidade social que com frequência divulga seus atos."

Publicada originalmente na edição de domingo, dia 23, na Folha de S. Paulo e na Folha.com

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