Homossexualidade na África e no Brasil: extremos da aceitação e do preconceito

Duas reportagens sobre a homossexualidade me chamaram a atenção neste começo de semana. A primeira – exibida ontem no Fantástico – mostra que em Uganda, na África, um deputado propôs um projeto que deve condenar gays à pena de morte. A segunda matéria – e que foi manchete do Jornal da Cidade de ontem – revela quem em Sergipe a Justiça reconheceu quatro uniões homoafetivas de junho de 2009 até hoje. Ou seja, enquanto nesta parte do mundo, as ações pró-homossexuais avançam, do outro lado do oceano, a situação para gays e lésbicas tende a piorar com o surgimento de uma lei que levará a morte todos aqueles que se declararem homossexuais ou que forem denunciados pela sua orientação sexual. Situação paradoxal!

De acordo com a reportagem do Fantástico, a homossexualidade já é crime em Uganda, mas só há prisão em caso de flagrante. A maioria da população do país africano concorda com o projeto. Na visão do Governo, ‘combatendo’ a homossexualidade se combate a Aids. Um milhão de pessoas tem o vírus HIV em Uganda.

De um modo geral, o continente africano é o lugar mais perigoso e pior para um homossexual viver. Em mais de 30 países da África, a homossexualidade é crime, com penas que variam desde multa equivalente a R$ 300 até a prisão perpétua. A exceção é a África do Sul, país da Copa. Desde 2006, lá é permitido o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Já no Sudão, na Mauritânia e em algumas partes da Somália e da Nigéria, a punição para gays é a pena de morte.

Aqui, em Sergipe, como no resto do Brasil, a oficialização de relações homossexuais ainda não é permitida, mas em alguns casos, a Justiça reconhece os contratos de união estável entre pessoas do mesmo sexo. Na reportagem do Jornal da Cidade, há a ressalva de que o ‘preconceito contra homossexuais no Brasil ainda é forte’, mas, em contrapartida, ‘os direitos começam a ser respeitados’. “A união homoafetiva é um assunto discutido na sala de aula pelos professores. Os juízes têm uma aceitação muito boa, alguns pedem um tempo para estudar melhor o assunto, mas as decisões têm sido favoráveis”, explica Ludmila Souza, que é estagiária de Direito do Centro de Referência de Prevenção e Combate à Homofobia.

Segundo a coordenadora do centro, a psicóloga Cláudia Andrade, em dois anos de atividades, comemorados na semana passada, muitas vitórias podem ser contabilizadas. “Trabalhamos muito com atendimentos jurídicos, psicológicos e sociais, como também conscientização e capacitação”, explica. Os travestis compõem o maior público do centro. “São os que mais sofrem com o preconceito e a discriminação. Muitos são vítimas de agressões morais e físicas”, informa a coordenadora.

A situação na África é extremada, o que difere em muito da situação do Brasil, onde a liberdade de expressão dos homossexuais cresce a cada dia. No entanto, ainda não se vive em plena condição de igualdade com os heterossexuais. Hoje, se aceita com mais facilidade do que há alguns anos atrás a homossexualidade, o que pode ser percebido no maior número de pessoas que se assumem gays e lésbicas. Mas o preconceito ainda é latente nos olhares, nos risos, nos comentários.

Se o país já avançou e se Sergipe apresenta alguns sinais dessa evolução, espera-se que no período ainda mais breve todos tenham liberdade de expressão, de comportamento e de relacionamento. Hoje é bem mais fácil respeitar e conviver com aquele gay que mantém os mesmos hábitos de um homem heterossexual do que com um travesti, o que revela a carga elevada do preconceito e da discriminação. Que isto mude e que todos – sem exceção – possam ser felizes, sem correr risco de sofrer qualquer tipo de agressão. Além disso, que pais e familiares também optem pelo caminho da aceitação e do respeito.