quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Edvaldo assina decreto para licitação do transporte público.Será que dessa vez sai?

Em 2005, Déda já havia criado comissão para discutir o edital da licitação, mas empresas barraram na Justiça. Agora, Edvaldo quer processo finalizado até o final de 2010

A proposta não é nova. Foi promessa de campanha do governador Marcelo Déda, PT, quando ele ainda era candidato a prefeito de Aracaju em 2000. Aos usuários de ônibus, Déda garantiu que realizaria a licitação do transporte público. Em 2005, já reeleito prefeito, o petista até que tentou cumprir o que havia prometido, mas os empresários do setor entraram na Justiça e graças a um mandado de segurança, barraram a continuidade do projeto. Mas, agora, parece que existe uma luz no fim do túnel.

O atual prefeito da capital sergipana, Edvaldo Nogueira, PC do B, anunciou na última sexta-feira, 18, que cumprirá a promessa do aliado Déda, realizando a licitação do transporte público, que, aliás, também foi proposta sua na campanha do ano passado. O prefeito assinou o decreto nº 2. 401/09, que cria a comissão responsável pelo estabelecimento das providências necessárias ao início do processo licitatório para a concessão do serviço de transporte público da Grande Aracaju.

Em tese, a comissão, que é formada pelo vice-prefeito, por secretários municipais e pelo procurador geral do município, terá 30 dias para elaborar uma proposta de consórcio entre Aracaju, Barra dos Coqueiros, São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro, para que as discussões sobre a licitação do transporte público não acabe com o sistema integrado metropolitano. Depois dessa fase, outra comissão – essa intermunicipal - começará a discutir a licitação propriamente dita, com a elaboração do edital, com as condições para que as empresas participem da seleção.

O prazo dado pelo prefeito foi final de 2010. “Eu quero em dezembro do próximo ano colocar a licitação na rua, com o edital publicado em todos os jornais do país convocando as empresas”, afirmou Edvaldo. Até lá, a perspectiva da prefeitura é trabalhar no aprimoramento do serviço ainda em vigor, que funciona através de concessão pública para três grupos empresariais – Halley, Progresso e Grupo Bomfim. Tanto é que também na última sexta-feira foi assinado o decreto nº 2.400/09, criando outra comissão para avaliar as condições de segurança, conforto e conservação dos ônibus da Grande Aracaju.

Assim, essa comissão terá 30 dias para vistoriar os veículos e identificar aqueles que não estão em condições de circulação, para que sejam retirados do sistema de transporte coletivo. Ainda no final da última semana, o prefeito assinou um terceiro decreto – este de nº 2399/09 – alterando o regulamento do sistema. Pelo novo documento, as empresas que cometerem mais de três infrações graves por ano serão substituídas por outras. Atrasos dos ônibus, alteração de itinerário sem aviso e redução do número de veículos nas linhas serão consideradas faltas graves.

Agora resta esperar para ver se dessa vez estes decretos serão respeitados e a licitação do transporte público da Grande Aracaju sairá do nível de promessa e se tornará realidade. Mesmo com a chegada de veículos novos – na sexta-feira, as empresas apresentaram 20 novos ônibus, que se somaram a outros 22 coletivos, também novos, já em circulação – outros problemas precisarão ser resolvidos, como os atrasos, a superlotação, a insegurança, e o desconforto e a sujeira dentro dos veículos. Até o final de outubro, as empresas deverão colocar mais 58 ônibus novos em funcionamento.

Por Valter Lima / Fotos: André Moreira e Cleverton Ribeiro - SECOM/AJU

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