Cotidiano

Os caminhos para 2012

2011-08-22T17:27:00.000-03:00

A partir desta segunda-feira, 22, o blog passa a ser hospedado no Portal Infonet.

Confira o novo endereço do blog: www.infonet.com.br/valterlima

E leia a primeira postagem, que deu título a este post aqui.

Márcio Macêdo participa da abertura do 2º Congresso Sergipano de Educação

2011-08-18T18:51:00.000-03:00

O deputado federal Márcio Macêdo (PT) prestigiou nesta quinta-feira, 18, a abertura do 2º Congresso Sergipano de Educação, que acontece em Aracaju. O tema do evento é “A escola do século XXI e os educadores do século XX”. “Este é um tema muito instigante e estimula a reflexão sobre os novos desafios impostos pela realidade presente. Nós somos educadores formados no século passado e lidamos diariamente com estudantes do século XXI. O mundo virtual se impõe de uma forma muito objetiva e é, neste contexto, que reconheço a importância deste encontro”, afirmou o parlamentar.

Em seu discurso, Márcio Macêdo ressaltou que a Educação é fundamental para o crescimento de um país e possibilita a realização pessoal do indivíduo. “Horizontalmente, a Educação é capaz de transformar um país numa nação. A Educação move para frente. E verticalmente, a Educação é uma das poucas formas de ascensão dos filhos do povo. Pela Educação, é possível promover cidadania e a formação dos jovens para inseri-los no mercado de trabalho”, afirmou.

O parlamentar falou também da sua satisfação por participar da abertura do congresso. “Quero dizer da minha alegria de participar deste 2º Congresso de Educação e parabenizar a Fenem (Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Sergipe) por estar realizando um seminário desta estirpe no Estado”, frisou. O objetivo do evento é discutir temas relacionados ao papel das novas tecnologias no desempenho escolar e como desenvolver métodos eficazes de ensino neste contexto. O congresso se encerra nesta sexta-feira, 19.

Albano fica no PSDB e partido busca aliança com João Alves

2011-08-17T18:12:00.002-03:00

“O PSDB quer andar com o DEM, mas quer que esteja tudo bem amarrado para evitar mal estar”

O ex-governador Albano Franco finalmente chegou a um entendimento com o PSDB. Em companhia do empresário Adierson Monteiro, após reuniões em Brasília, com o presidente do partido, deputado federal Sérgio Guerra, o senador Aércio Neves e outras lideranças nacionais, Albano definiu que permanece no ninho tucano. “Os líderes do partido mostraram que sob hipótese alguma o PSDB aceitaria que Albano deixasse o partido. A Executiva Nacional não admitiu nem discutir esta questão. Isso já é assunto superado. Albano fica no PSDB”, garantiu Adierson Monteiro, na tarde de hoje, dia 17.

Segundo ele, a Executiva pediu apenas mais uma semana para chegar a um entendimento com o DEM, na pessoa do seu líder em Sergipe, o ex-governador João Alves Filho. “O PSDB quer andar com o DEM em Sergipe nas eleições de 2012, 2014 e assim por diante, mas não será subserviente. Por isso quer que esteja tudo bem amarrado para evitar que no próximo ano ocorra um mal estar”, afirmou Adierson, referindo à disposição do PSDB em buscar o apoio incondicional e assegurado dos democratas em Sergipe, e de ter o partido desvinculado dos governos do PCdoB, em Aracaju, e do PT, no Estado.

“O partido quer chegar a um pensamento comum com o DEM e bater o martelo dessa aliança”, disse Adierson Monteiro. O empresário lembrou ainda que a Executiva sustentou o intuito de se coligar com o DEM em consideração ao empenho de João Alves na das campanhas presidenciáveis de Geraldo Alckmin (2006) e José Serra (2010) coordenadoria em Sergipe, e almeja contar com uma nova dose de apoio em 2014, talvez com Aércio Neves como candidato a presidente.

As conversas entre Albano, Adierson e as lideranças tucanas nacionais aconteceram na noite ontem e tiveram continuidade nesta quarta-feira. Nesse ínterim, ficou acertado também que junto com a definição de entendimento com o DEM a Executiva apresentará, em uma semana, a liberação da data para ser feita a Convenção Estadual do PSDB/SE, que elegerá Adierson Monteiro presidente da sigla - conforme foi condicional pelo ex-governador Albano Franco para sua permanência no partido.

Por Raissa Cruz

NOTA DE ESCLARECIMENTO - Deputado federal Márcio Macêdo

2011-08-16T14:33:00.000-03:00

Diante da nota “Empregos em família”, da coluna “Vamos combinar”, publicada na revista Época, na edição nº 691, de 12 de agosto de 2011, o deputado federal Márcio Macêdo (PT/SE) esclarece que houve um equívoco na informação que relaciona as atividades profissionais de sua esposa e da senhora Leila ao seu mandato.

Em nome do conceito de verdade e amparado no direito de resposta, que são base para a manutenção de uma imprensa livre e democrática, o parlamentar informa que sua esposa, Karina Marx Macêdo, é procuradora federal concursada, desde 2003, e exerce a função de chefia na Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama em Sergipe desde agosto de 2008, função esta que só pode ser exercida por procuradores federais de carreira.

Neste sentido, pontua Márcio Macêdo, não é possível estabelecer qualquer relação entre a função profissional de sua esposa e seu mandato, iniciado em fevereiro deste ano. De mesmo modo, não procede a informação de que Karina Marx Macêdo reside em Brasília, posto que mora em Aracaju e desempenha suas atividades na Superintendência Regional do Ibama em Sergipe, à luz da legislação em vigor.

Sobre a senhora Leila, citada na nota, o deputado federal explica que ela é filha de uma prima sua e trabalha, desde junho de 2010, em uma empresa privada, que presta serviços para órgãos públicos, dentre eles o Ibama. Portanto, a atual ocupação profissional da referida senhora não tem qualquer ligação com o mandato, visto que ela iniciou esta relação de trabalho num período anterior ao mandato parlamentar. Além disso, a senhora Leila não possui, de acordo com a vigente lei civil no artigo 1.594, qualquer parentesco com o deputado federal Márcio Macêdo.

Partindo destes fatos, o deputado federal Márcio Macêdo solicita a este veículo de comunicação que proceda à retificação da nota, dando-lhe igual espaço e semelhante destaque, para que sejam dirimidas quaisquer dúvidas sobre sua honestidade e respeito à legislação. Além disso, o parlamentar se coloca à disposição da referida publicação para quaisquer esclarecimentos.

Márcio Macêdo lidera bancada do PT durante aprovação da MP 530/11

2011-08-04T18:06:00.003-03:00

Medida Provisória cria um plano especial de recuperação de escolas atingidas por desastres naturais. Deputado sergipano repudiou posição do DEM, que tentou obstruir votação.

O deputado federal Márcio Macêdo liderou a bancada do PT na Câmara na manhã desta quinta-feira, 4, durante a votação da Medida Provisória 530/11, que cria o plano especial de recuperação da rede física de escolas públicas atingidas por desastres naturais. Em plenário, Márcio fez críticas à bancada do DEM, que tentou obstruir a votação da MP no dia anterior. Em sua fala, o deputado repudiou a atitude do partido de oposição, único a se colocar contra a medida do Governo Federal.

“A aprovação desta medida provisória é muito importante para o país e vital para que crianças, adolescentes e jovens brasileiros possam ter acesso à Educação, em caso de desastres naturais. Sendo assim, repudio a ação antidemocrática e pouco republicana do DEM ao tentar obstruir uma votação tão importante. Discordo desta posição do partido, que demonstrou mais uma vez suas raízes autoritárias, que tiveram origem nas cavernas roucas da ditadura militar”, afirmou.

Diante da declaração de Márcio Macêdo, alguns deputados federais do DEM ainda tentaram justificar a posição do partido. No entanto, o parlamentar sergipano retornou à tribuna para reiterar sua posição de crítica à decisão dos demistas. “O mais sensato era que o DEM viesse a plenário reconhecer seu equívoco e pedir desculpas ao país por tentar impedir o Estado Brasileiro de atender as crianças, os adolescentes e os jovens em ocasiões de tragédias”, reforçou.

Ao final dos embates, o DEM recuou da decisão inicial e interrompeu sua estratégia de obstrução para votar os destaques à MP 530/11, o que foi elogiado por Márcio Macêdo. “Como liderança do PT, quero cumprimentar o deputado ACM Neto por este gesto de reconhecimento da importância desta votação para o país”, afirmou.

De acordo com a medida, o conselho deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fixará os critérios de distribuição dos recursos e os procedimentos operacionais para execução do plano especial, assim como para a prestação de contas. Depois de aprovado o plano para uma escola, o FNDE fará o repasse diretamente a uma conta corrente aberta para esse fim em parcela única, sem necessidade de assinatura de contrato, convênio ou qualquer outro tipo de instrumento.

Márcio propõe audiência pública para discutir fontes de financiamento para o Meio Ambiente

2011-08-03T18:47:00.004-03:00

O deputado federal Márcio Macêdo (PT) apresentou nesta quarta-feira, 3, um requerimento que solicita a realização de uma audiência pública para discutir “Gestão e Fontes de Recursos para o Financiamento do Meio Ambiente”. O debate deverá ocorrer na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a participação da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o economista José Roberto Afonso, o consultor legislativo Paulo César Ribeiro Lima e o advogado e consultor financeiro do Meio Ambiente Pedro Calmon.

Na justificativa para realização da audiência pública, o parlamentar se vale da lei nº 12.351, aprovada em 2010, que trata da exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos, sob o regime de partilha e produção, em áreas do pré-sal, citando ainda a criação do Fundo Social e seu impacto econômico. Partindo deste argumento, Márcio Macêdo afirma que existem seis mil fontes de financiamento ativas, como fundos públicos internacionais e mercados de crédito de carbono, para o investimento em tecnologias verdes.

Além disso, o deputado explica que esta realidade não é exclusividade dos países desenvolvidos, podendo se tornar uma realidade para as nações emergentes, onde o Brasil se encaixa, o que estimula o país a buscar estes mecanismos de financiamento. Daí a importância de se discutir este tema no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Na sua argumentação, o deputado toma como base o guia “Catalysing Climate Finance” (Catalisando o Financiamento do Clima), publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que frisa ser “uma prioridade chave” capacitar países de baixa renda para obtenção de investimentos públicos e privados para resolver os problemas ambientais, que são cada vez mais urgentes. Ainda neste contexto o requerimento de Márcio Macêdo ressalta que os mercados dos países de baixa renda não conseguem atrair muitos investimentos nessas áreas.

Por isso, afirma a publicação que serviu de base para o requerimento, “é preciso estimular o fluxo de dinheiro, público e privado, para questões ambientais”. Além disso, outra recomendação do guia é aproveitar melhor os recursos públicos. Por fim, Márcio Macêdo reforça que “é possível reverter alterações no meio ambiente e, ao mesmo tempo, promover o desenvolvimento, afinal, o combate às mudanças climáticas pode trazer benefícios econômicos e sociais, como redução da pobreza, criação de empregos verdes e manejo sustentável da água”.

Criança dá exemplo de tolerância e civilidade ao se deparar com casal gay

2011-07-12T15:27:00.000-03:00

Por Rafael Pereira (Do blog Bombou na web, do site da Época)

O pequeno Calen teve uma lição muito importante sobre o mundo. Existem maridos e mulheres, mas também maridos e maridos, e mulheres e mulheres. Para quem foi criado sem essa referência, fica mesmo difícil de entender. Mas aí foi a vez de Calen dar uma lição para muita gente, mostrando que entende o mais importante: “Isso significa que vocês se amam!”. Abaixo, o vídeo que está correndo timelines pelo mundo, com legendas em português.

Márcio Macêdo faz balanço do mandato em almoço da Somese

2011-07-07T17:26:00.003-03:00

O deputado federal Márcio Macêdo (PT) foi o convidado desta quinta-feira, 7, do almoço realizado semanalmente pela Sociedade Médica de Sergipe – Somese. Em sua participação, o parlamentar fez um balanço dos primeiros seis meses de mandato, destacando os pontos principais do seu trabalho e discutiu temas relacionados à Saúde. O projeto de fracionamento da venda de medicamentos no Brasil que tramita no Congresso foi um dos assuntos mais debatidos. Márcio é o relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara.

No início de sua explanação, o deputado falou sobre o Código Florestal Brasileiro, um dos principais temas que estão sendo debatidos pelo parlamento atualmente. Márcio falou sobre sua atuação para a reabertura do debate sobre o assunto na Câmara, mostrou os pontos mais problemáticos do projeto votado pelos deputados federais no final de maio e revelou sua preocupação com a preservação dos recursos naturais, caso não sejam feitas alterações no texto por parte do Senado.

Além disso, o parlamentar detalhou todos os projetos de lei de sua autoria apresentados no primeiro semestre do ano. O primeiro deles, o PL 1337/2011, prorroga até 2017 a dedução da contribuição patronal paga à Previdência Social pela contratação formal de empregados domésticos. O segundo projeto, de número 1734/2011, institui o Dia Nacional Sem Carro, com o objetivo de estimular o debate em torno da falta de qualidade e de investimento no transporte público brasileiro.

Outro projeto de autoria de Márcio Macêdo (o PL 806/2011), que também foi apresentado aos médicos, dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Substituição e Suprimento de Fontes de Energia para Estabelecimentos Alimentares, como padarias e pizzarias, iniciativa inovadora que teve sua implantação iniciada em Sergipe, quando o parlamentar foi secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.

Relatoria

Durante o evento, Márcio falou ainda das relatorias que ocupou na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara e destacou que será relator do PL 7.209/2006, que trata do registro e fracionamento de medicamentos na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Pela proposta, será possível comercializar remédios pela quantidade efetiva prescrita pelos médicos a seus pacientes, evitando desperdícios, gastos desnecessários e armazenamento inadequado de sobras de medicamentos. O deputado questionou os médicos presentes sobre o assunto e debateu sobre a importância da aprovação do projeto.

Além das relatorias, o parlamentar elencou os oito requerimentos apresentados por ele durante os primeiros meses de mandato, dando atenção especial ao que criou o grupo de trabalho sobre o Código Florestal, que impediu a votação apressada do projeto. Outro requerimento destacado por Márcio – e muito elogiado pelos médicos – foi o de número 27/2011, que criou a subcomissão especial sobre biocombustíveis no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

“Sergipe bem representado”

Ao final da apresentação, o parlamentar foi muito aplaudido pelos médicos e elogiado pelos dirigentes da Somese. O presidente da entidade, Petrônio Andrade Gomes, ressaltou a qualidade do mandato de Márcio Macêdo, que em um curto espaço de tempo, já tem se revelado um dos grandes parlamentares de Sergipe.

O médico e ex-senador Francisco Rollemberg afirmou estar muito feliz com a excelente representação de Sergipe na Câmara, através do mandato de Márcio. Ele afirmou que desde a primeira vez que ouviu o deputado discursar percebeu que ele seria uma “grande liderança do Estado”.

O médico e superintendente de Transporte e Trânsito de Aracaju, Antônio Samarone, também ressaltou a importância das iniciativas do deputado na Câmara, destacando o projeto que institui o Dia Nacional Sem Carro e a criação da subcomissão de biocombustíveis. O médico Ricardo Melo, contemporâneo de Márcio Macêdo na Universidade Federal de Sergipe, disse que “Sergipe está bem representado” com o mandato do parlamentar e se mostrou muito satisfeito em ver um amigo dos tempos de faculdade estar alcançando espaços importantes no Congresso Nacional.

Márcio Macêdo reforça sergipanidade em discurso na Câmara

2011-07-06T10:55:00.000-03:00

“Sergipe é um dos poucos Estados brasileiros a receber uma sessão solene na Câmara Federal. São os poderes se reconhecendo mutuamente e mais que isso, representa o encontro de duas instituições – o Estado de Sergipe e a Câmara – que nasceram mais ou menos no mesmo período e no mesmo contexto histórico – pouco mais de uma década após a transferência da Família Real para o Brasil”. Foi com estas palavras que o deputado federal Márcio Macêdo (PT) ressaltou a importância da sessão especial realizada nesta terça-feira, 5, na Câmara Federal, em homenagem à emancipação de Sergipe.

Em seu discurso, o parlamentar fez um apanhado histórico dos 191 anos da independência do Estado em relação a Bahia, fez referência a personalidades sergipanas que exerceram mandato e falou sobre o crescimento econômico e social do Estado. Márcio frisou ainda o ineditismo da sessão, parabenizando o deputado federal André Moura (PSC) pela iniciativa, e parabenizou o Governo do Estado pela entrega da Medalha do Mérito Aperipê aos presidentes da Câmara, Marco Maia (PT), e do Senado, José Sarney (PMDB).

“Comemoramos, no dia 08 de julho a emancipação política de Sergipe. Esta data simboliza, para os sergipanos, um marco importante da origem de um processo, hoje já consolidado, que culminou em um Estado independente e economicamente autônomo, e em um povo livre, sendo, portanto, o fato mais importante da História do nosso Estado”, discursou Márcio durante a sessão solene, que contou com a presença do governador Marcelo Déda (PT), de seu vice, Jackson Barreto (PMDB), dos senadores Antônio Carlos Valadares (PSB) e Eduardo Amorim (PSC) e da maioria dos deputados federais sergipanos, além de outros parlamentares e ministros.

Emancipação
Ao falar como se deu à emancipação, Márcio Macêdo explicou que “Sergipe, desde 1537, esteve vinculado ao território baiano por força da divisão do Brasil em capitanias hereditárias, sendo que em 1696, o território sergipano veio a tornar-se comarca passando a ter autonomia jurídica. Entretanto, continuava dependente política e economicamente da Bahia. A disposição do regente em 1820 de emancipar Sergipe Del Rei é um período de grande prosperidade econômica na região. Naquela ocasião, Sergipe contava com mais de 200 engenhos de açúcar e importantes fazendas com grandes rebanhos bovinos”.

De acordo com o parlamentar, muitos interesses foram contrariados com a decisão da emancipação. “Empresários da indústria açucareira em Sergipe, vinculados à Bahia, apoiavam o movimento pela reanexação. Esse movimento contribuiu para a decisão da Bahia em mandar tropas para depor e prender o 1º governador de Sergipe, Carlos César Bulamarque, antes mesmo que completasse um mês de seu Governo. Mas, em dezembro de 1822, D. Pedro I reconheceu a decisão de D. João VI pela autonomia de Sergipe e seu primeiro governo - Manuel Fernandes da Silveira - tomou posse regularmente em 1824”, afirmou. Isto, segundo Márcio, despertou nos sergipanos um sentimento autonomista, que redundou na formação da identidade da sociedade sergipana.

Neste sentido, o deputado frisou que “para além do debate político contemporâneo acerca das classes sociais, que soaria extemporâneo, Sergipe viu nascer, crescer e se amalgamar gerações de homens ilustrados, eloqüentes e com um sentido de pertencimento a uma cultura que florescia e que, no entanto, dava sua contribuição aos fundamentos de algo que se denominou, mais tarde de ‘cadinho da cultura brasileira’”.

Sergipanos ilustres
Destas gerações, Márcio citou em plenário o nome de alguns importantes parlamentares sergipanos como Fausto Cardoso, Manoel Bonfim, Sílvio Romero, Orlando Dantas, Seixas Dória, e mais recentemente o senador Valadares, o vice-governador Jackson Barreto, o governador Marcelo Déda e o ex-senador José Eduardo Dutra.

Sobre Déda e Dutra, o deputado fez referências especiais. “Eles são dois dos quadros políticos da história recente que se destacaram nesse parlamento e na política brasileira. Minhas referências pessoais e políticas, aliás, não só minhas, mas de toda uma geração que, fazia militância política no final da década de 1980 e durante a década de 1990, que pintou o rosto e foi para as ruas para combater a corrupção no país, que continuou nas ruas para resistir ao início do processo neoliberal da política das privatizações”, afirmou.

Mudanças
Ainda em seu discurso, Márcio Macêdo ressaltou que “as mudanças que vem ocorrendo no Brasil na ultima década, fazendo com que o país se consolide na posição de referência internacional, também tem ocorrido no Nordeste por conta de uma nova geração de governadores que compreenderam esse novo momento histórico”. Neste cenário, o deputado citou especialmente o governador Marcelo Déda, que “tem promovido nos últimos anos, as ações estruturantes que consolidaram Sergipe como um pólo de desenvolvimento, com sustentabilidade”.

Sendo assim, o parlamentar acredita que é seu dever – e dos homens públicos do país – “seguir garantindo as conquistas e consolidando a posição estratégica do Nordeste nesse novo momento histórico do Brasil, que tem na presidenta Dilma Rousseff, a referência de sucesso de políticas públicas que continuam promovendo o desenvolvimento e combatendo a miséria, que já desolou o país, e em especial o Nordeste, no passado”.

Para finalizar, Márcio afirmou que “cada sergipano deve se sentir parte de um projeto que tem contribuído com um país que dá exemplo internacional e tem feito o dever de casa”. “A nossa juventude, longe da cair num imobilismo conformista e desmobilizador tem recebido as lições da História para que possa levar adiante a importância das nossas tradições, do nosso legado e do nosso maior patrimônio imaterial, a sergipanidade. Portanto, todos nós sergipanos, em qualquer parte do mundo e do país, somos um só coração. Viva o estado de Sergipe! Viva o povo sergipano”, completou o deputado, sob aplausos.

“Plano Safra segue o verdadeiro conceito de desenvolvimento sustentável”, diz Márcio Macêdo

2011-07-04T10:50:00.000-03:00

O deputado federal Márcio Macêdo (PT) concedeu entrevista à “Rádio PT na Câmara” sobre a edição 2011 do Plano Safra, que será lançado pelo Governo Federal neste mês. Para o parlamentar “este é um dos maiores planos de melhoria de qualidade de vida do mundo inteiro, o único que segue o verdadeiro conceito de desenvolvimento sustentável”. O programa destinará R$ 100 bilhões à agricultura comercial e R$ 16 bilhões à produção da agricultura familiar. “É o maior investimento destinado ao Plano Safra da história”, afirma o deputado.

Os recursos do programa serão destinados a compra de sementes e de equipamentos, ao preparo da terra e ao financiamento para comercialização da produção. “Se a safra deste ano já está batendo recorde de 162 milhões de toneladas, imagine o próximo ano com estes investimentos que a presidente Dilma está fazendo”, ressaltou. Segundo o parlamentar, a nova edição do Plano Safra ampliará o número de pequenos agricultores atendidos, alcançando 4,5 milhões.

Márcio chama a atenção ainda para outro ponto positivo do programa, que é a criação do programa “Agricultura de Baixo Carbono (ABC)”, que terá R$ 2 bilhões para financiamento de tecnologias na lavoura que reduzam a emissão de gases de efeito estufa, como o sistema de integração lavoura-pecuária-floresta. “Esta novidade me deixou muito feliz. A ‘Agricultura de Baixo Carbono’ mostrará para o mundo que o Brasil pode combinar preservação ambiental com a produção de alimentos”, reforçou.

Na entrevista, o deputado ressaltou que Sergipe possui uma agricultura familiar forte, sendo o Estado com maior produção de milho do Brasil, graças o trabalho dos pequenos produtores, que serão alcançados pelo novo Plano Safra. Ele citou ainda a realização da Feira da Agricultura Familiar, iniciativa inovadora do Governo do Estado, através da Secretaria de Inclusão Social.

“Juros mais baixos”

As vantagens do novo Plano Safra também foram tema da edição desta segunda-feira, 4, do programa “Café com a presidenta”. “Estamos oferecendo para a agricultura familiar juros mais baixos, ampliação do crédito também para o investimento. Estamos concedendo para o agricultor um prazo maior para que ele possa pagar seu empréstimo. A taxa de juros de investimento, que antes era de 4%, caiu pela metade. O máximo de juros agora está em 2% ao ano. Aumentamos também o valor máximo a ser emprestado”, afirmou Dilma Rousseff.

Segundo ela, esses benefícios vão permitir ao produtor pegar o empréstimo para aumentar sua área de produção, comprar máquinas e sementes para vender mais produtos e aumentar sua renda. Dilma ressaltou que, mesmo em caso de perda da colheita ou queda no preço do produto, o produtor poderá se apoiar num seguro do governo federal.

“Se o agricultor perder a colheita, quando há seca ou enchentes, vai poder pegar até R$ 4 mil para se sustentar. E a dívida do banco vai ser zerada. Ampliamos também o Programa de Garantia de Preço da Agricultura Familiar, que vai ser usada para compensar as perdas quando o preço de um produto ficar abaixo daquilo que o agricultor gastou para produzi-lo. Quando isso acontecer, o Governo vai dar um desconto do empréstimo”, ressaltou.

Os seis meses de Dilma

2011-07-03T22:56:00.001-03:00

Por Kennedy Alencar, da Folha de S. Paulo

No balanço de cem dias do governo Dilma, prevaleceu um julgamento mais positivo do que negativo _incluindo manifestações de surpresa daqueles que duvidavam da capacidade da candidata do PT na eleição presidencial de 2010. Aos seis meses, apesar dos percalços, o saldo é favorável à primeira mulher presidente do Brasil.

O pior momento de sua administração aconteceu por razões sobre as quais a presidente tinha pouca responsabilidade. Foi um erro nomear Antonio Palocci Filho para a Casa Civil e concentrar tanto poder na pasta? Hoje parece fácil responder afirmativamente.

Palocci, porém, cumpriu um papel fundamental na campanha e na formação do governo. Estabeleceu os laços necessários com o grande capital que sempre namorou José Serra, o candidato do PSDB em 2010. O sorridente Palocci se desgastou ao represar a sede peemedebista por espaço no governo. Enfim, ele foi útil à presidente enquanto manteve condição política de permanecer à frente da Casa Civil.

Palocci caiu porque o padrão ético da política brasileira vem melhorando paulatinamente. A sociedade não aceitou o silêncio do ministro a respeito do meteórico enriquecimento.

Claro que crises sempre têm uma natureza ruim, mas podem ser oportunidades para correções de rumo e para aprender a governar. O ano de 2003 foi duro para Luiz Inácio Lula da Silva. A crise do mensalão, em 2005, muito mais. No entanto, também foram momentos em que Lula aprendeu a governar melhor. E ele saiu da Presidência com popularidade recorde para presidentes desde a redemocratização de 1985.

Dilma, ministra fundamental para o êxito lulista, está aprendendo a ser presidente. Por mais experiência que um político tenha, esse trabalho é difícil pra chuchu. A cada dia, relatam governadores, senadores, deputados e integrantes do Executivo, ela aprende a ser mais presidencial e menos ministerial. Correndo risco de simplificar em excesso, a tradução é a seguinte: enxergar mais a floresta do que a árvore.

Foi uma boa decisão o recuo de Dilma ao prorrogar por mais três meses o prazo de pagamento de emendas parlamentares que fazem parte dos restos a pagar de 2009. Não valia a pena comprar uma crise com o Congresso Nacional neste momento. Ela tem sabido resistir a pressões. Não precisa dar provas de mandonismo explícito _este, sim, um aspecto de sua personalidade que incomoda auxiliares. Evidência disso: o discurso do ministro Nelson Jobim (Defesa) na homenagem do Congresso aos 80 anos de FHC.

Um bom presidente deve entender os limites do seu imenso poder, saber reavaliar decisões e admitir erros. Ideia fixa na política é um risco danado. Se ainda puder dar alguma leveza ao cargo, com certo charme no contato pessoal, melhor ainda. Mas, convenhamos, Presidência não é concurso de simpatia...

Aos seis meses de governo, Dilma está acertando os ponteiros. Na economia, a inflação deixou de ser uma grande ameaça. O crescimento econômico de 2011 deverá ser razoável para um ano de ajuste fiscal. O real valorizado em relação ao dólar se tornou um problema crônico, que tem entre as causas uma onda internacional e que precisa ser monitorado constantemente.

Na política, provavelmente o Palácio do Planalto bancará a aprovação de um projeto que acabará com o sigilo eterno de documentos ultrassecretos. Há um entendimento com a oposição para criar a Comissão da Verdade sobre a ditadura militar de 1964. Dilma tem buscado dialogar com o Senado para amenizar o tom ruralista que a Câmara deu ao novo Código Florestal. Com atraso, tenta tirar do papel os projetos para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Das promessas de campanha, colocou na praça os planos de combate à miséria e de ampliação do acesso à banda larga na internet com preço acessível aos mais pobres.

Há um rosário de problemas, como justificar uma ajuda de R$ 4 bilhões do BNDES à operação Pão de Açúcar-Carrefour. A presidente deve prestar contas à sociedade dessa benemerência com dinheiro com público. Não basta que as autoridades digam que o negócio é bom para o Brasil. A crise de Palocci ensinou a importância de dar satisfações ao distinto público.

No balanço dos seis meses, é honesto dizer que Dilma está presidindo bem.

Márcio Macêdo discursa sobre eleição de brasileiro para cargo na ONU

2011-07-01T09:18:00.002-03:00

O deputado federal Márcio Macêdo (PT) discursou em plenário nesta semana sobre a eleição do brasileiro José Graziano da Silva para o cargo de diretor-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) para Agricultura e Alimentação (FAO), que ocorreu no último dia 27 de junho. “Para mim e para todos os brasileiros, receber esta notícia é uma honra: ao assumir o cargo, em janeiro de 2012, Graziano será o primeiro latino-americano em tal função. O Brasil segue, dessa forma, consolidando sua posição de referência internacional”, afirmou.

Em seu pronunciamento, Márcio ressaltou que a escolha por Graziano é o resultado do trabalho que ele desenvolveu no Brasil. “Não foi por menos a eleição de José Graziano, para tão importante incumbência. Ele foi o primeiro ministro do Combate à Fome do governo Lula, que foi um grande apoiador de sua candidatura na FAO, ao lado da presidenta Dilma. Graziano representa o sucesso de políticas que combatem a fome, fome que já desolou este país no passado”, afirmou.

Para o deputado, a transformação pela qual o Brasil vem passando chamou atenção do mundo inteiro para o fato de que a possibilidade de erradicar a fome é real. “Os programas sociais e as políticas públicas foram responsáveis pela saída de 28 milhões de brasileiros da linha de miséria e pela ascensão de outros 36 milhões à classe média. O crescimento do Produto Interno Bruto se deu na mesma proporção em que um número maior de pessoas passou a se beneficiar desse crescimento, a inclusão social e econômica credenciou o país a enfrentar a recente crise econômica mundial”, reforçou.

Durante o discurso, Márcio Macêdo citou ainda dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que confirmam o sucesso das políticas de desenvolvimento econômico conjugadas com a redução das desigualdades sociais, implementadas por Lula e Dilma. “Desde 2003 o número de consumidores no Brasil atingiu quase 50 milhões de consumidores. De 2009 até este ano, foram mais de 13 milhões incorporados às classes A, B e C. Concomitantemente, apenas no ultimo ano, entre as classes D e E, houve uma redução de quase 12%. Dilma está fazendo o dever de casa, e trabalhando, através do plano ‘Brasil sem Miséria’, para que 16 milhões de pessoas elevem suas condições de renda e de bem-estar”, afirmou.

Partindo destes conceitos, o deputado sergipano frisou que Graziano, na ONU, trabalhará para que 9 bilhões de pessoas sejam alimentadas até 2050. “Para isso, é necessário aumentar a produção de alimentos, sem que se degrade o meio ambiente. Com satisfação, parabenizo José Graziano, desejando muito sucesso em seu trabalho que reafirma os êxitos das atuais políticas socioeconômicas e também o compromisso do país com a agenda internacional de combate à pobreza e fome”, completou.

Márcio Macêdo discursa sobre sucesso dos festejos juninos de Sergipe

2011-06-30T12:29:00.003-03:00

O deputado federal Márcio Macêdo (PT) discursou nesta quinta-feira, 30, em plenário, sobre o sucesso dos festejos juninos de Sergipe, com destaque especial para a 18ª edição do Forró Caju. O parlamentar falou sobre a consolidação da festa, sua repercussão em âmbito nacional, sua importância econômica e ressaltou as mudanças que estão ocorrendo na forma de lidar com a cultura, tanto por parte do Governo do Estado como pela Prefeitura de Aracaju.

“Durante um mês o Estado se transformou num grande arraiá, sendo que o Forró Caju, que acontece por 13 dias, chegou a sua 18ª edição consolidando-se definitivamente no calendário das grandes festas nacionais. Foram 130 atrações das quais 117 locais, envolvendo mais de 1 mil profissionais sergipanos da música. A festa foi marcada, mais uma vez, pela organização e pela tranqüilidade. Segundo a organização não-governamental Direitos Humanos e a Secretaria de Segurança Pública, não houve nenhuma ocorrência policial grave nem registro de nenhum caso de violação dos direitos humanos”, afirmou.

Ainda em seu pronunciamento, Márcio falou sobre a viabilidade econômica das festividades. “A rede hoteleira atingiu o seu limite de leitos disponíveis para os turistas, com preços de bens e serviços acessíveis. Dados da Secretaria de Finanças do município indicam que, de cada R$ 1 investido na festa, a bela cidade de Aracaju tem um retorno de R$ 3”, informou. Além disso, o parlamentar ressaltou a ampla cobertura feita pela mídia nacional. “As nossas festas tiveram destaque nos principais telejornais e até em reportagens especiais, apontando para algo que todos já sabem, de forma que não seria exagero repetir, como o cancioneiro popular: Sergipe é o país do forró, e Aracaju, o seu maior arraial, recebendo a cada noite algo em torno de 150 mil pessoas”, reforçou.

Desenvolvimento

Para Márcio, “as festas juninas representam a marca da generosidade e alegria do povo nordestino e, nos últimos anos, espelham também as marcas do desenvolvimento e do talento do povo de Sergipe”. Segundo o deputado, “foi assim que o menor Estado da Federação se transformou no segundo maior produtor de milho do Nordeste e no quinto maior produtor de leite da região.

Sobre Aracaju, o parlamentar ressaltou que já há alguns anos, a cidade é considerada a capital brasileira da qualidade de vida e sobre Sergipe, Márcio frisou que o Estado conta com o melhor Índice de Desenvolvimento Humano e melhor Índice de Desenvolvimento Socioeconômico do Nordeste.

Cultura

“Mas, para além dos números e dos dados, o que o Forró Caju e os festejos juninos traduzem é a realização das profundas mudanças ocorridas no trato com a nossa cultura. O Estado se tornou um importante vetor e agente de fomento cultural e socioeconômico, a partir do reconhecimento de que a cultura, as tradições, o nosso jeito de ser, de produzir, de viver, além de serem o mais importante patrimônio intangível do nosso povo, são também agentes do nosso desenvolvimento”, afirmou Márcio Macêdo.

Deste modo, o deputado parabenizou o prefeito da capital, Edvaldo Nogueira, o seu vice, Silvio Santos, o governador Marcelo Déda e o povo sergipano, pelo sucesso dos festejos juninos.

No twitter, Jackson comenta eleições 2012 e manda adversários tomarem cuidado com o "papocar antecipado dos foguetes"

2011-06-29T22:59:00.001-03:00

As twitadas do vice-governador Jackson Barreto (PMDB) são sempre carregadas de bom humor, polêmicas e comentários que rendem boas análises. Hoje, ele twitou sobre uma conversa que teve com o senador Valadares (PSB) sobre a disputa eleitoral de 2012 em Aracaju, que promete ser uma das mais disputadas dos últimos tempos. Falou também sobre uma suposta pesquisa que lhe coloca em condição de empate com o ex-governador João Alves (DEM) num cenário improvável de disputa pela prefeitura da capital.

Disse Jackson: “Estou pulando de alegria sem me preocupar com a fogueira de São João. Vi o meu nome numa pesquisa em Aracaju, empate técnico com João Alves”. Sobre o assunto, prosseguiu o vice-governador fazendo referências a Luís Gonzaga. “Me lembrei da volta de Luís Gonzaga ao sertão, quando apesar do sucesso, os amigos e familiares cantarolavam para o velho Lula: ‘Luís, respeita Januário, você pode ser famoso, mas seu pai é mais tinhoso, e com ele ninguém vai’”.

Mas, Jackson tratou logo de encerrar a possibilidade de ser ele o candidato da base aliada. “Só que eu não deixo a vice nem com os oito baixos do véio Januário. Quero agradecer esse carinho do povo para com meu nome. E usarei isso a favor do candidato do nosso projeto”, afirmou. E disse mais: “Aos nossos adversários, cuidado com o papocar antecipado dos foguetes, para não terem que amanhã apanhar as flechas”.

Depois disso, o vice-governador e líder do PMDB no Estado contou como se deu a conversa com o senador Valadares. “O senador Valadares me perguntou em Brasília como eu analisava a sucessão municipal em Aracaju. O senador foi correto, não manifestou preferência por nenhuma candidatura. Quis saber se eu tinha um projeto para garantir o sucesso em 2012”, detalhou.

E prosseguiu: “Respondi prontamente: senador, quando você foi candidato a governador do Estado, em 86, qual era a sua situação nas pesquisas, na capital? Como estava o seu adversário, nas pesquisas e qual foi o resultado da eleição na capital?, perguntei ao senador Valadares”.

De acordo com Jackson, a resposta do senador foi a seguinte: “Eu perdia em Aracaju, o adversário estava na frente, com 62% e terminei ganhando por 9 pontos”. Sendo assim, o vice afirma que disse a Valadares que “nós sabemos que era outro momento e o nosso prestígio era diferente de hoje, mas trabalhamos harmonicamente, Governo do Estado e Prefeitura de Aracaju, de forma coordenada na periferia da capital e o resultado foi a ampla vitória”.

Para Jackson, “a população da periferia continua esperando uma ação conjunta do Estado e do município”. Neste sentido, o vice-governador afirma que não vê muito mistério e frisa que está disposto “a repetir como o velho Vandré: “Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”.

Certamente, a um ano e três meses da eleição não é possível afirmar categoricamente que o jogo da disputa pela prefeitura de Aracaju já está decidido. Como bem disse Jackson, há muitos cenários a se considerar. Ainda não há candidato definido por parte da base e o grupo ainda não trabalha em unidade por um nome.

Em relação a conversa com Valadares, a teoria apresentada por Jackson não é nova. Ele tem reiterado repetidas vezes que o caminho da vitória está na periferia, com Governo e prefeitura trabalhando em conjunto para concluir obras e garantir apoio da fatia da população que, certamente, é uma das mais insatisfeitas com as atuais administrações.

E a fala de Jackson se encerra com um trecho da mais famosa canção de Geraldo Vandré: “Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”. Válida para os dois lados da disputa – oposição e situação – não há tempo a se perder e é preciso fazer a hora e desenvolver ações que repercutam positivamente sobre as possíveis candidaturas. Esperar acontecer é se utilizar de um expediente perigoso: o da soberba. E pelo que se viu em 2010, este não é um bom caminho.

Márcio apresenta requerimento de audiência pública e seminário para discutir o Pronatec e o PNE em Sergipe

2011-06-29T17:53:00.000-03:00

Difundir o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e discutir o Plano Nacional de Educação (PNE). Com estes objetivos, o deputado federal Márcio Macêdo (PT) protocolou nesta quarta-feira, 29, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, dois requerimentos solicitando a realização de uma audiência pública e um seminário em Sergipe. Os documentos foram assinados também pela deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN), que é membro da comissão.

Em sua justificativa, o parlamentar explica que os dois temas são de extrema importância para o país, o que revela a necessidade de um debate mais aprofundado sobre eles nos Estados. Nos requerimentos, Márcio solicita a realização de uma audiência pública para discutir o Pronatec e um seminário para abordar o PNE, ambos com realização em Sergipe.

O Pronatec intensifica o programa de expansão de escolas técnicas em todo o país e tem como objetivo expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de nível médio e de cursos e programas de formação inicial e continuada de trabalhadores, além de contribuir para a melhoria da qualidade do Ensino Médio Público, por meio da Educação Profissional e ampliar as oportunidades educacionais dos trabalhadores por meio do incremento da formação profissional. A previsão é de que até 2014, oito milhões de pessoas sejam contempladas com novas vagas, através do programa.

“Assim, dado a relevância do Pronatec para a população brasileira, faz-se necessário que a Comissão de Educação e Cultura proporcione, através de audiências públicas nos estados, o debate do tema, em tramitação nesta Casa, visando maior discussão e difusão junto à sociedade”, afirmou Márcio, que solicita a participação da Secretaria de Estado de Educação e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe.

PNE

Em relação ao PNE, Márcio solicita a realização de um seminário em Sergipe para debater o projeto de lei nº 8.035, que define as linhas de ação do programa para o decênio de 2011 a 2020. “Como o Estado de Sergipe, onde existe um atuante Fórum Estadual de Educação, está sem representação nesta Comissão Especial e considerando que este debate deve ser feito por todos os entes federados, tomo a iniciativa, juntamente com a deputada Fátima Bezerra, membro da Comissão de Educação e Cultura, de propor a realização deste evento”, afirmou o parlamentar. Com os dois requerimentos, Márcio demonstra seu interesse em discutir temas relacionados à Educação, dando enfoque especial às demandas de Sergipe.

Márcio Macêdo reafirma compromissos com aracajuanos em visita ao prefeito Edvaldo Nogueira

2011-06-28T18:08:00.000-03:00

Prefeito diz que Márcio será embaixador de Aracaju em Brasília

O deputado federal Márcio Macêdo (PT) foi recebido na manhã desta terça-feira, 28, pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PC do B). No encontro, o parlamentar colocou seu mandato à disposição do povo aracajuano, ressaltando seu interesse em apoiar os pleitos da prefeitura em Brasília, além de iniciar as conversas para a construção das emendas individuais e coletivas do Orçamento do Governo Federal para 2012.

“Esta é uma visita que faço ao prefeito da capital dos sergipanos, que o PT ajuda a governar. Venho colocar meu mandato à disposição do prefeito Edvaldo Nogueira e aos interesses da capital, tanto para ajudar nas demandas atuais da cidade como para informar ao prefeito que ele pode contar com o apoio do meu mandato na definição das emendas coletivas e individuais do próximo ano. Tenho compromisso com os aracajuanos”, afirmou Márcio.

Para o prefeito Edvaldo Nogueira, o encontro foi muito importante. “Fico muito feliz com esta visita, porque o mandato de Márcio é um alento para todos nós, que assim como ele, temos uma trajetória política ligada aos movimentos sociais, principalmente ao movimento estudantil. A trajetória de Márcio é muito parecida com a minha e com a do governador Marcelo Déda. Sinto-me muito representado por Márcio no Congresso”, afirmou o prefeito.

Além disso, Edvaldo se mostrou muito satisfeito com a disposição de Márcio Macêdo em auxiliar a administração municipal nos pleitos federais. “Fico feliz pela presença de Márcio aqui, porque ele possui um excelente trânsito em Brasília, é vice-líder da bancada do PT, a maior do Congresso, e por isso, poderá nos ajudar muito. Ele será uma espécie de embaixador de Aracaju em Brasília”, afirmou.

Classes A, B e C ganham 13,1 milhões de brasileiros desde 2009, diz FGV

2011-06-27T18:02:00.001-03:00

Da Folha.com

Na elite dos emergentes, apenas o Brasil registra crescimento econômico acompanhado de redução das desigualdades sociais. A constatação faz parte de um estudo elaborado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) e apresentado nesta segunda-feira durante o 1º Fórum BID para o Desenvolvimento da Base da Pirâmide na América Latina e Caribe, em São Paulo.

"Em uma década, a renda real per capita dos mais ricos no Brasil cresceu 10%, enquanto a dos mais pobres aumentou 68%", destacou o economista Marcelo Neri, responsável pelo levantamento.

O estudo mostra que a taxa de crescimento da renda dos 20% mais ricos no Brasil é inferior à registrada nos demais países dos Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), ao mesmo tempo em a taxa de crescimento da renda dos 20% mais pobres só é menor que a contabilizada pela China.

Desde 2003, o país ganhou quase 50 milhões de consumidores, o equivalente a uma Espanha. Somente de 2009 até maio deste ano, 13,1 milhões de brasileiros foram incorporados às classes A, B e C.

"Isso é reflexo do crescimento econômico com a redução da desigualdade social durante muitos anos. O que está por trás disso é o aumento da educação e do trabalho formal, a redução da natalidade e o ciclo eleitoral", explicou Neri. "Todo ano de eleição a renda média do brasileiro sobe muito", complementou.

Simultaneamente, a base da pirâmide social vem diminuindo. Apenas no último ano, a redução foi de quase 12%. "O grande passaporte para a saída da pobreza é a educação", frisou o economista da FGV, lembrando que programas como Bolsa Família também contribuem neste sentido.

O levantamento mostra que a probabilidade de se migrar da classe E para níveis mais altos da pirâmide social é de 27% para quem tem até um ano de estudo, enquanto que para aqueles que permanecem na escola por 12 anos ou mais, esse percentual chega a 53%.

ELITE

O estudo da FGV ainda destaca que a cidade mais rica do Brasil é Niterói, no Rio de Janeiro, onde 30,7% da população faz parte da classe A. Na sequência, vêm Florianópolis (27,7%), Vitória (26,9%), São Caetano (26,5%), Porto Alegre (25,3%), Brasília (24,3%) e Santos (24,1%). "A região Sul é a que apresenta a menor desigualdade social no Brasil", afirmou Neri.

Márcio repercute, em plenário, entrevistas de Marcelo Déda à imprensa nacional

2011-06-24T09:20:00.001-03:00

Fotos: Leonardo Prado

O deputado federal Márcio Macêdo (PT) discursou nesta quarta-feira, 22, sobre as entrevistas concedidas pelo governador Marcelo Déda (PT) aos jornais Valor Econômico e Estado de S. Paulo. Reforma tributária e pré-sal foram os temas da entrevista que foram repercutidos pelo parlamentar em plenário. Ele disse concordar com as teses defendidas por Déda. A sessão desta quarta-feira foi presidida pelo deputado sergipano.

“Déda disse que a reforma tributária não pode significar apenas a unificação do ICMS, com os Estados do Nordeste, do Norte e do Centro Oeste. A reforma tributária deve garantir arrecadação que instrumentalize uma política de desenvolvimento regional, tão necessária para estas regiões. Esta é uma boa oportunidade para o parlamento refletir sobre um tema fundamental para o país que, ao invés de nos dividir, deve nos unir. A guerra fiscal entre os Estados fragiliza as relações federativas e deve ser superada”, afirmou.

De acordo com Márcio, o Governo Lula reduziu a desigualdade de renda no Brasil, como nunca visto, o que gera a necessidade de se pensar em uma política tributária que perpetue tal conquista e que não aprofunde a desigualdade econômica entre os Estados. Além disso, o parlamentar frisou que a própria presidente Dilma disse em seu discurso de posse que “só a reforma tributária permite ampliação sustentável da indústria e do crescimento”.

“Precisamos refletir sobre qual reforma tributária nós queremos. Ou melhor, se queremos uma reforma de verdade ou apenas uma nova regulação de ICMS”, afirmou. Para o deputado, “uma reforma demanda uma agenda de negociações que não tenha apenas enfoque técnico, mas que leve em consideração as realidades regionais e a noção de desenvolvimento do país como um todo, em que não faça sentido assinalar ganhadores e perdedores".

Pré-sal

Sobre a questão do pré-sal, tema que também foi discutido pelo governador Marcelo Déda nas entrevistas, Márcio Macêdo disse concordar que os Estados produtores devem ter o direito de ficar com a maior parte dos royalties. “O governador defendeu, no entanto, um novo modelo de distribuição, já que essa riqueza é do país, e deve atendê-lo em sua totalidade”, ressaltou.

Por fim, o deputado afirmou que não tem dúvidas que a presidente Dilma Rousseff tem trabalhado para que o Nordeste, Norte e Centro-Oeste tenham garantidos seus benefícios e continuem seguindo o caminho do desenvolvimento sustentável e regional. “Só assim será possível superar definitivamente as diferenças entre Sul/Sudeste e Nordeste/Norte/Centro-Oeste do Brasil”, completou.

Exercício da razão: "Déda afirma o sentido partidário sem perder o senso crítico"

2011-06-21T09:26:00.001-03:00

Por Dora Kramer, do Estadão

Desde que o PT virou governo, raras vezes se vê uma liderança do partido produzir uma análise da conjuntura clara, substancial e proveitosa.

Isso não porque entre os petistas não existam formuladores competentes. Existem vários. Ou melhor, existiam quando o partido era oposição e eles costumavam destoar da estridência de uns e do sectarismo de outros.

Depois de 2003, os que não se recolheram a atividades regionais encamparam o projeto de poder de tal forma que substituíram a capacidade (ou a liberdade) de interpretação pela necessidade de se expressar por bordões meramente governistas.

Marcelo Déda, governador reeleito de Sergipe, em entrevista à edição de ontem do jornal Valor Econômico, recupera a embocadura da linhagem dos formuladores petistas com uma avaliação consistente sobre partido e governo. Afirma o sentimento partidário sem perder o senso crítico.

Sobre a reunião de Guido Mantega com os governadores para discutir a reforma tributária Déda diz o seguinte: "Sentamos à mesa e percebemos que não era nada de reforma. Era uma nova regulação do ICMS. Então, vamos chamar o bicho pelo nome, porque não sabemos se morde ou não. Foi uma valsa vienense mal executada".

Veto presidencial à distribuição dos royalties do pré-sal: "Um veto presidencial tem de ser apreciado pelo Congresso. Esse trunfo é favorável a nós. O veto não caiu porque não foi votado e quem segura o veto é a gaveta do Sarney".

Articulação política: "Precisa refletir a ação do presidente. O que sustenta a articulação política é o interlocutor no Congresso saber que aquele ministro tem mandato do presidente para resolver questões e encaminhar problemas".

PT e o governo: "O PT não pode perder de vista que é o partido da presidente e que tem a primeira das responsabilidades na garantia da estabilidade, mas a presidente é o árbitro da governabilidade. O PT tem de entender isso e não fomentar a instabilidade".

PT e os cargos: "Hoje o PT aparece mais na mídia pedindo cargos que apresentando propostas. Devemos reivindicar nosso espaço, mas precisamos qualificar nossa relação com o governo".

PT x PMDB: "Ceder é um verbo que não existe nem no dicionário do PMDB nem no do PT. Como grandes partidos, costumam ocupar mais espaço e não recuar naquele que já conquistaram. O problema não é de nenhum dos dois partidos, é da presidente como juíza da ocupação desses espaços".

Caso Palocci: "Se no início tivessem sido dadas explicações e negociada uma explicação ao Congresso, talvez houvesse capacidade de gerir a crise. Trabalhou-se como se o tempo fosse um aliado e quando se mostrou um inimigo a situação estava perdida".

Partidário, sem perder a civilidade nem ceder à bajulação, Marcelo Déda é raridade por algo que deveria ser trivial: o exercício da razão.

Márcio Macêdo convida brasileiros a conhecerem festejos juninos de Sergipe

2011-06-16T19:04:00.003-03:00

O deputado federal Márcio Macêdo (PT) ocupou a tribuna da Câmara nesta quinta-feira, 16, para falar sobre a importância dos festejos juninos para o Nordeste, especialmente para Sergipe. “O mês de junho é notabilizado pelas festas de São João, São Pedro, Santo Antônio e São José, que expressam a cultura, as raízes e a história do povo nordestino. Não é a toa que o cancioneiro sergipano Rogério em sua canção mais popular afirmou que Sergipe é o país do forró. Por isso, convido todos os brasileiros a conhecerem os Estados nordestinos nesta época do ano”, disse.

Em seu discurso, o deputado anunciou o início dos festejos juninos em Sergipe, dando destaque ao Arraiá do Povo, que acontece na Orla da Atalaia, e o Forró Caju, que ocorre na área dos mercados municipais de Aracaju. “O Arraiá do Povo é uma iniciativa do Governo de Marcelo Déda e inicia nesta quinta-feira com uma programação extensa na Orla da Atalaia, um dos principais pontos turísticos do Estado. Até o fim do mês, a nossa cultura, os grupos folclóricos, o artesanato e a culinária serão celebrados pelo nosso povo”, ressaltou.

Sobre o Forró Caju, Márcio Macêdo frisou que é o maior evento junino do Estado. “É uma festa grandiosa, que reúne mais de 100 mil pessoas por noite e será aberto nesta sexta-feira. Atrações nacionais e locais dão o brilho da festa. Sanfoneiros e artistas relatam nossa tradição e cultura através das músicas e da dança”, discursou.

Além disso, o deputado ressaltou a importância econômica dos festejos juninos para o Nordeste. “Os festejos possuem uma variável econômica fundamental, pois geram emprego e renda para o Nordeste”, frisou. Por fim, o parlamentar parabenizou o governador Marcelo Déda e a secretária de Cultura, Eloísa Galdino, pelo Arraiá do Povo, e o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira e o vice, Silvio Santos, pelo Forró Caju. “Parabenizo ainda os aracajuanos e os sergipanos pelos festejos juninos de paz, amor e de muita alegria”, completou.

Avaliação do Governo sobe para 49%, mas imagem de Dilma sofre queda

2011-06-12T13:45:00.000-03:00

A avaliação positiva do governo da presidente Dilma Rousseff subiu para 49%, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada na edição de hoje do jornal Folha de S.Paulo. O levantamento, no entanto, revela uma queda de expectativa dos entrevistados em relação a imagem da presidente, pouco mais de cinco meses após o início de seu governo, e logo após a primeira crise política de sua administração, que levou à queda do ex-ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.

De acordo com o Datafolha, 49% avaliam o governo Dilma como ótimo ou bom, contra 47% no levantamento anterior, realizado entre 15 e 16 de março. O percentual que considera a administração da presidente regular subiu de 34% para 38% e os que a consideram ruim ou péssima somaram 10%, contra 7% no levantamento anterior. 3% afirmaram não saber, contra 12% em março. A margem da pesquisa é de 2 pontos percentuais.

Embora a avaliação do governo Dilma tenha se mantido estável, de acordo com o Datafolha, 60% dos entrevistados consideraram o caso Palocci prejudicial para a presidente que, na avaliação de 33%, teve bom desempenho no episódio. Para 36% o desempenho foi regular, e para 17% foi ruim ou péssimo.

A imagem pessoal de Dilma piorou, segundo o Datafolha. Em março, 79% consideravam a presidente decidida, agora este índice caiu para 62%. 15% a viam como indecisa, agora são 34%. A percepção de que Dilma é muito inteligente caiu de 85% para 76%, e a de que ela é pouco inteligente subiu de 9 para 20%.

Para 77% dos entrevistados, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa das decisões tomadas pelo governo Dilma, ao mesmo tempo que 64% consideram que Lula deve participar das decisões da administração de sua sucessora e afilhada política.

O Datafolha ouviu 2.188 pessoas entre os dias 9 e 10 de junho.

Com informações da Agência Reuters.

79% dos brasileiros aprovam veto de Dilma em novo Código Florestal, diz Datafolha

2011-06-11T11:05:00.000-03:00

Pesquisa Datafolha encomendada por ONGs ambientalistas sobre o que o brasileiro pensa sobre a reforma do Código Florestal aprovada na Câmara revela que 79% são contra o perdão de multas impostas a produtores rurais que desmataram ilegalmente. Perguntados se o novo texto deveria anistiar de multa quem desmatou e desobrigar o infrator de recuperar a área degradada, apenas 5% dos entrevistados aceitaram essa possibilidade. Com relação ao veto prometido de Dilma caso o código aprovado no Senado preveja anistia a desmatadores, 79% são favoráveis.

A pesquisa mostra que a maioria dos entrevistados discorda do texto aprovado por ampla vantagem de votos dos deputados e que agora aguarda a aprovação dos senadores. Para 85%, a legislação deve priorizar a proteção das florestas e dos rios mesmo que isso prejudique a produção agropecuária. O levantamento mostra que mais da metade da população (62%) tomou conhecimento da votação do último 24 de maio, quando os deputados aprovaram o relatório de Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e ainda a emenda 164, que autoriza a manutenção de atividades agropecuárias em áreas de preservação permanente (APPs).

A emenda classificada pela presidente Dilma Rousseff de "vergonhosa" também é rejeitada por 91% da população - 66% defendem que apenas as culturas que fixam o solo devem ser mantidas, e 25% são a favor de retirar todos os cultivos das APPs. Além disso, 77% acham que a discussão do código deve ser adiada para que a ciência possa se manifestar.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e a Academia Brasileira de Ciências pedem que o Congresso espere dois anos para que todos os estudos técnicos sejam feitos.

- Parece que a campanha extremada das lideranças ruralistas, insistindo que todos os agricultores estariam na ilegalidade, e a radicalização pela Câmara surtiram o efeito de aumentar a rejeição da população - diz Roberto Smeraldi, diretor da Amigos da Terra - Amazônia Brasileira.

A ONG foi uma das que encomendaram o levantamento, junto com Imaflora, Imazon, Instituto Socioambiental, SOS Mata Atlântica e WWF Brasil. O levantamento foi feito com 1.286 pessoas maiores de 16 anos no campo e nas cidades entre os dias 3 e 7 de junho.

Em palestra na Assembleia, Márcio Macêdo defende "Código Florestal equilibrado"

2011-06-06T23:47:00.000-03:00

Foto: Janaína Santos

“A minha luta é por Código Florestal equilibrado”. Foi neste tom que o deputado federal Márcio Macêdo (PT) fez uma palestra sobre a nova legislação florestal nesta segunda-feira, 6, no Grande Expediente da Assembleia Legislativa. Principal defensor do debate consensual em torno do Código Florestal, o parlamentar fez uma explanação sobre o projeto de lei que já foi aprovado na Câmara Federal no mês passado e que agora segue para discussão no Senado.

“O texto construído pelo deputado federal Aldo Rebelo (PC do B/SP), relator do projeto do novo Código na Câmara, não leva em conta o desenvolvimento sustentável. O texto precisa ser revisto porque o Brasil vive um novo momento, com características muito diferentes das que geraram as versões anteriores, de 1934 e de 1965. Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas alteraram o seu sentido original”, afirmou o deputado no início da palestra.

Em seguida, Márcio Macêdo detalhou como se deu sua ação na Câmara para que o debate em torno do novo código tivesse um maior aprofundamento. Foi através de um requerimento de sua autoria que um grupo de trabalho foi criado para rediscutir o projeto substitutivo de Aldo Rebelo. “Eu argumentei que não dava para aprovar um código diante de uma renovação de 46% da Câmara. Era preciso rediscutir a proposta. Além disso, a presidente Dilma Rousseff (PT) havia assumido em campanha e em seu primeiro discurso como presidente que tinha compromisso com a agenda ambiental”, explicou.

Outro ponto levantado por Márcio para justificar a necessidade de se aprimorar o novo texto foi a recente tragédia ocorrida na região serrana do Rio de Janeiro e as enchentes em Pernambuco e Alagoas. Através de imagens, o deputado mostrou como a ocupação de áreas de modo indevido pode trazer prejuízo à sociedade. Esta, de acordo com o deputado, é uma das questões sobre as quais o novo código legisla sem o respeito necessário ao meio ambiente.

Emenda 164

O deputado fez críticas a emenda 164, também aprovada pela Câmara no mês passado. “Ela (emenda) prevê a permissão da ocupação em áreas de proteção ambiental; garantia da ocupação desordenada das áreas rurais, o que significa consolidar o desmatamento já praticado; flexibilização da legislação, transferindo a política ambiental para os Estados; e anistia para quem desmatou até julho de 2008”, elencou.

Ainda em sua fala, Márcio Macêdo enumerou outros problemas do novo código como a previsão de área rural consolidada, a falta de proteção de manguezais e veredas, a legalização da conversão do solo para agricultura ou pecuária em áreas de preservação permanente no Pantanal e a isenção de reserva legal em propriedade com até quatro módulos fiscais.

“O projeto agora segue para ser votado no Senado Federal, onde o clima parece ser mais favorável para que se discuta a alteração de vários pontos do Código. As divergências, inclusive sobre a emenda 164, têm continuidade e, caso aprovado pelo Senado do jeito que está, o projeto seguirá para a presidente da República que poderá aprová-lo ou vetá-lo, parcial ou completamente”, concluiu o parlamentar, reiterando que acredita que Dilma Rousseff vetará a emenda 164.

Encerrada a palestra, Márcio Macêdo respondeu aos questionamentos dos deputados estaduais e foi elogiado por todos eles. Para o deputado estadual Antônio dos Santos (PSC), “Márcio contribuiu para um debate extremamente importante para o país”. A petista Ana Lúcia também parabenizou Macêdo pela palestra. Já a deputada Maria Mendonça (PSB) disse que “Márcio Macêdo chegou à Câmara num momento oportuno”. Os deputados Gilson Andrade (PSL), Zé Franco (PDT) e Arnaldo Bispo (DEM) também elogiaram o parlamentar federal. Por fim, Susana Azevedo (PSC) disse que “Márcio Macêdo estava representando Sergipe à altura na Câmara Federal”.

PT de Aracaju realiza debate sobre Plano Diretor

2011-06-03T21:38:00.002-03:00

O Diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) em Aracaju realizará nesta segunda-feira, 6, um debate sobre o Plano Diretor da capital. O evento ocorrerá no auditório do Sindicato dos Bancários, a partir das 19h, e terá como debatedores o secretário de Planejamento de Aracaju, Ducival Santana, o promotor de Justiça Sandro Luiz da Costa e a secretária de Planejamento e Investimento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Lúcia Falcón.

Segundo Usiel Rios, presidente do Diretório Municipal do PT, “esse é um momento importante e ímpar na vida dos aracajuanos, quando eles têm a oportunidade de influenciar num debate sobre um tema que é vital para construção de uma cidade mais humana e livre das influências nefastas da especulação imobiliária que tanto contribui para a desordem urbana no município de Aracaju”.

O promotor Sandro Costa abordará aspectos legais e jurídicos da questão. O secretário de Planejamento tratará da proposta para o Plano Diretor e a secretária de Planejamento e Investimento do Ministério do Orçamento e Gestão fará um histórico da elaboração do Plano Diretor com uma análise do texto que está em debate na Câmara Municipal de Aracaju.

Márcio Macêdo fará palestra sobre o Código Florestal nesta 2ª

2011-06-03T15:29:00.005-03:00

O deputado federal Márcio Macêdo (PT) fará uma palestra nesta segunda-feira, 6, sobre o novo Código Florestal Brasileiro, na Assembleia Legislativa do Estado, a partir das 14h. A iniciativa é da deputada estadual Conceição Vieira (PT). A palestra ocorrerá no plenário, durante o Grande Expediente da Casa.

Márcio Macêdo foi o autor do requerimento que reabriu as discussões sobre a lei florestal na Câmara. Foi dele a ideia de se criar um grupo de trabalho para debater os pontos mais polêmicos da proposta do novo código. Além disso, o parlamentar sergipano encabeçou a discussão do assunto dentro do bancada do PT na Câmara.

Em nome do consenso, Márcio Macêdo defendeu a reabertura do diálogo entre ambientalistas, ruralistas e o Governo Federal. Para ele, era importante a maturação do processo para que fosse construído um texto legal que refletisse uma agricultura sustentável com respeito aos recursos naturais, levando em consideração ainda a agricultura familiar.

Aprovado na semana passada, o novo Código Florestal sofreu ainda a inserção da emenda 164, que para o deputado, representa um retrocesso para o país. Neste contexto, a proposta de reformulação da lei florestal foi encaminhada ao Senado, onde deve sofrer alterações. Além disso, a presidente Dilma Rousseff (PT) já sinalizou com a possibilidade de vetar alguns pontos da emenda, dentre eles a anistia de desmatadores, a ocupação de áreas de preservação permanente e a estadualização do código.

É sobre todo o processo de discussão em torno do Código Florestal Brasileiro que o deputado federal Márcio Macêdo irá tratar na palestra que acontecerá nesta segunda-feira, 6, na Assembleia Legislativa. Além disso, à noite, às 19h, o parlamentar participará de uma mesa de debates sobre o tema, na Universidade Federal de Sergipe, no auditório da Didática V.

“Com ‘Brasil Sem Miséria’, Dilma ataca dois problemas de uma vez só”, diz Márcio Macêdo

2011-06-03T15:28:00.002-03:00

O deputado federal Márcio Macêdo (PT) discursou na tarde desta quinta-feira, 2, sobre o programa ‘Brasil Sem Miséria’, lançado ontem pela presidente Dilma Rousseff (PT). Mais cedo, o parlamentar participou do anúncio do plano e em plenário se disse emocionado pela importância do programa que pretende tirar 16,2 milhões de brasileiros da extrema pobreza até 2014. Em seu pronunciamento, Márcio Macêdo também destacou a realização da Feira da Agricultura Familiar, realizada pelo Governo de Sergipe na última terça-feira, 31.

"Hoje fui ao Palácio do Planalto e testemunhei a presidenta Dilma lançando um plano que me emocionou profundamente, que é o programa ‘Brasil Sem Miséria’, pactuado com os Estados e com os municípios. O plano é baseado em três eixos: inclusão produtiva, garantia de renda e acesso aos serviços públicos”, frisou. Além de emocionado, Márcio se disse também “duplamente feliz”, com o lançamento do programa ‘Bolsa Verde’, que é parte integrante do ‘Brasil Sem Miséria’.

“Eu fiquei duplamente feliz porque a presidenta vai atacar um tema seriíssimo, que é a miséria, aliado ao desenvolvimento sustentável. O ‘Bolsa Verde’ vai beneficiar famílias em situação de extrema pobreza, residentes em áreas rurais, que promovam a preservação ambiental. Elas receberão trimestralmente R$ 300 para preservarem as suas florestas e as reservas ambientais de onde residem”, explicou.

De acordo com o parlamentar, muitos problemas ambientais estão diretamente relacionados aos problemas sociais. “A miséria leva a destruição da natureza. Aumentar a qualidade ambiental e acabar com a destruição das nossas florestas e das nossas reservas é uma excelente medida tomada pela presidenta Dilma, em consonância com o combate a miséria”, afirmou.

Feira da Agricultura Familiar
Ainda em seu discurso, Márcio Macêdo estabeleceu um paralelo entre o programa lançado pelo Governo Federal e as ações já desenvolvidas pelo Governo do Estado de Sergipe. “A Feira da Agricultura Familiar, que ocorreu anteontem em meu Estado, tem muita relação com o ‘Brasil Sem Miséria’. A feira é comandada pela secretária de Inclusão Social e primeira dama do Estado, Eliane Aquino. Parabenizo o governador Marcelo Déda e a primeira dama Eliane Aquino por estar em sintonia com a presidente Dilma no combate à miséria e na preservação do meio ambiente”, completou.

A feira integra a política estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e conta com a participação de produtores de 14 cidades sergipanas, que estão comercializando frutas, verduras e legumes sem agrotóxicos, além de doces artesanais, produtos do mel e derivados do leite.

Lula, o escudo

2011-05-28T11:59:00.000-03:00

Por Kennedy Alencar, da Folha.com

Quando ainda era presidente, Luiz Inácio Lula da Silva cometeu um erro estratégico em relação ao próprio futuro. Deu corda em excesso à versão de que não daria palpites no governo Dilma, de que precisa "desencarnar" da Presidência, de que se dedicaria a retiros de pescaria.

Era uma forma de amenizar críticas a uma eventual tutela sobre o futuro governo. O jornalista João Santana, marqueteiro da campanha petista, insistia na tese de que era preciso eleitoralmente aproveitar a proximidade com Lula, mas também começar a construção do que seria o governo Dilma --aquela ideia meio esquisita de ocupar o espaço de rainha no imaginário dos brasileiros.

Os elogios ao estilo Dilma (administrativo, sereno, pouco loquaz) duraram até a primeira crise do governo, evento que acontece com todos os governos. De repente, as qualidades viraram defeitos. A política é como ela é. E a imprensa também. Por isso, Lula entrou em campo.

Crises precisam ser enfrentadas politicamente. A primeira crise de Dilma veio logo, no seu quinto mês. A primeira de Lula apareceu 14 meses depois, em fevereiro de 2004 (caso Waldomiro).
Registro: Lula e Dilma mantêm encontros frequentes desde quando ela foi eleita. A presidente nunca escondeu que se aconselharia com o antecessor. Daí ser mais do que natural uma parceria.

Dilma chegou ao Palácio do Planalto graças a Lula. Ele continuará forte se ela fizer um bom governo. É equivocada a ideia de que um desastre de Dilma pavimentaria a volta de Lula em 2014. Não seria tão simples assim.

Sempre esteve combinado entre os dois que Lula funcionaria com um escudo político da presidente. Só se surpreende com isso quem apostou erradamente numa rebelião de criatura contra criador. O ex-presidente não veio a Brasília porque quis. Foi chamado. Isso é informação.

Até a semana passada, lia-se que Lula não abrira a boca para defender Palocci, que indicara para chefiar a campanha de Dilma e, depois, ocupar a Casa Civil. Mais um dias, Lula apareceria no noticiário como suspeito da ingênua tese de fogo amigo. Pior: seria retratado como alguém que estaria adorando ver Dilma arder em fogo.

Ora, Lula veio a Brasília para fazer articulações que a presidente não pode fazer e dizer coisas que a presidente não pode dizer.

Há uma avaliação na praça de que ele enfraqueceu Dilma. Existe outra, mais consistente, que aponta que Lula apagou um incêndio de proporções maiores do que se imaginava.

Para o bem e para o mal, os destinos de Dilma e Lula estão atados um ao outro. O mais provável é que, em vez de sumir, o antecessor apareça mais vezes ao lado da sucessora.

Pagando língua

Como Lula reclamava, sem razão, das críticas de Fernando Henrique Cardoso ao seu governo, o petista ficou prisioneiro dessa ideia de que ex-presidentes deveriam se exilar como demonstração de boa conduta em relação aos antecessores.

FHC fez bem ao criticar Lula. Itamar Franco tem sido um senador excelente, o mais articulado da oposição. Sarney nunca abandonou a política profissional. Fernando Collor de Mello cumpriu sua pena e voltou ao palco por voto direto. Animal político, Lula tem o direito de fazer o mesmo.

É salutar que os ex-presidentes façam política, cada qual com suas forças e armas. No caso de Lula, ele acumulou um capital que lhe dá legitimidade para agir como líder político no PT e no país.

Código Florestal: a emenda saiu pior do que o soneto", diz Márcio Macêdo

2011-05-26T08:03:00.001-03:00

“Um retrocesso para o Brasil”. É deste modo que o deputado federal Márcio Macêdo (PT) define o novo Código Florestal aprovado nesta terça-feira, 24, pela Câmara. Um dos parlamentares que votou contra o projeto, Márcio diz que o texto final apresenta, ao menos, dez pontos negativos que colocam em risco a biodiversidade brasileira. Além disso, o deputado sergipano ressalta que a emenda 164, também aprovada pelo parlamento, “é ainda pior” do que o substitutivo do deputado federal Aldo Rebelo (PC do B/SP). “A emenda saiu pior do que o soneto”, afirma.

Márcio Macêdo avalia que a nova versão do Código Florestal é mais atrasada do que os dois textos anteriores, construídos em 1934 e em 1965. “Os ruralistas dos tempos atuais são mais conservadores do que a aristocracia rural que dominava a política nas primeiras décadas do século passado e que produziram a primeira versão do Código Florestal. O texto seguinte, do período da ditadura militar, que criou o Conselho Nacional do Meio Ambiente, mostrou-se mais moderno do que o novo código, que representa um retrocesso para o Brasil”, ressaltou.

O substitutivo de Aldo Rebelo foi aprovado com 410 votos favoráveis, 63 contrários e uma abstenção. Já a emenda 164, de autoria do deputado federal Paulo Piau (PMDB/MG) teve voto favorável de 273 parlamentares, enquanto 182 votaram contra e dois se abstiveram. Pela emenda, há a possibilidade de ocupação das áreas de preservação permanente, a legalização do conceito de área rural consolidada e a estadualização do código. Para Márcio, os três pontos são extremamente negativos. “A área rural consolidada vai permitir a manutenção de atividades agrícolas em áreas de preservação permanente, que são fundamentais para a proteção das águas e da biodiversidade brasileira e a estadualização do código deixará a preservação ou o desmatamento das florestas sensíveis a pressão das oligarquias locais e do poder econômico. A emenda 164 é nociva para o país”.

De acordo com Márcio Macêdo, só a perspectiva de aprovação do Código Florestal elevou em 45% o desmatamento no Mato Grosso do Sul, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, referentes ao período de agosto de 2011 e abril deste ano. “Partindo deste dado, o que podemos esperar do futuro da nossa biodiversidade, diante de um código, que abre caminho para a anistia dos desmatadores? Os números do Ibama revelam que até 22 de julho de 2008 há 13 mil multas por desmatamento ilegal, que somam R$ 2,4 bilhões. E esta informação se torna ainda mais grave quando se percebe que 85% dessas infrações ocorreram na Amazônia, em Rondônia e no Pará”, reforça.

Para explicar os pontos considerados negativos, o deputado sergipano cita os trechos mais problemáticos do novo código. “Há a possibilidade de ocupação das áreas de preservação permanente (presente no parágrafo 3º do artigo 4 do substitutivo); a regularização de áreas rurais consolidadas (como consta no parágrafo 5º do artigo 33); a abertura para regularização de desmatamentos futuros (como está no inciso IV do parágrafo 5º do artigo 38); a isenção de áreas de reserva legal em propriedades com até quatro módulos fiscais (como é verificado no parágrafo 7º do artigo 13) e a legalização da conversão do solo para agricultura ou pecuária em APP’s no Pantanal (como consta no artigo 11)”, enumera.

De acordo com Márcio Macêdo, os problemas do Código Florestal não param por aí. “Não há previsão de proteção de manguezais e veredas, além de não estabelecer garantias para o pagamento por serviços ambientais para a agricultura familiar, como tenho defendido, sendo esta uma forma de estimular a preservação”, explica. Neste sentido, o deputado justifica seu voto contrário ao projeto, afirmando que o fez “por dever cívico, por respeito a minha militância na área e em consideração aos meus conterrâneos sergipanos e aos meus irmãos brasileiros, não só das atuais gerações, como, principalmente, das futuras”. Márcio diz que está “com a consciência tranqüila, mas triste, porque o dia 24 de maio de 2011 será lembrado pelo retrocesso da legislação ambiental brasileira”.

Trajetória

Agendada inicialmente para ocorrer em fevereiro, a votação do Código Florestal foi adiada em decorrência de um requerimento apresentado por Márcio Macêdo. A partir daí, a Câmara criou um grupo de trabalho, responsável por discutir questões polêmicas do texto do relator Aldo Rebelo. Durante três meses, o tema pautou as principais discussões da Câmara e fez com que a sociedade científica brasileira se posicionasse sobre o assunto. Contrária ao novo código, as entidades cobraram alterações no projeto.

Da mesma forma, a bancada ambientalista, com destaque para Márcio Macêdo, cobrou a inclusão do conceito de agricultura familiar e a construção de um texto de consenso que respeitasse o meio ambiente e as demandas do agronegócio. Diante deste quadro, até mesmo o Governo Federal se posicionou contra a proposta de Aldo Rebelo e exigiu mudanças no projeto antes que ele fosse ao plenário para apreciação. Foi este, inclusive, o motivo para os sucessivos adiamentos da votação nas últimas três semanas.

Ainda assim, os textos aprovados nesta terça-feira (de Aldo Rebelo e de Paulo Piau) apresentam uma série de pontos polêmicos, que podem elevar o desmatamento e a ocupação desordenada de áreas de preservação. O projeto segue agora para votação no Senado e passa ainda pelas mãos da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), que já sinalizou com a possibilidade de veto de alguns artigos, como o que permite, por exemplo, a anistia dos desmatadores ambientais.

Programação do Forró-Caju 2011

2011-05-20T11:48:00.000-03:00

O prefeito Edvaldo Nogueira anunciou nesta sexta-feira, 20, a programação oficial do Forró Caju 2011, que será realizado de 17 a 29 de junho. Este ano, a festa chega a sua 18ª edição. 133 atrações vão se apresentar no grande arraial montado entre os mercados municipais, no Centro Histórico da capital sergipana, para um público médio de 100 mil pessoas por noite.

O arrastapé será comandado por bandas e artistas renomados, como Aviões do Forró, Flávio José, Mastruz com Leite, Cavaleiros do Forró, Calcinha Preta, Forró Maior, Dominguinhos, Zé Ramalho, Alceu Valença, Calypso, Estakazero, Gatinha Manhosa, Genival Lacerda, Fagner, Garota Safada, Forró dos Plays, Geraldinho Lins, Forró do Muído, Jorge de Altinho, Elba Ramalho, Saia Rodada, Trio Nosdestino, Adelmário Coelho, Falamansa e Limão com Mel. Tem forró de todos os estilos para agradar os mais variados gostos.

Na programação também não vão faltar artistas sergipanos, a exemplo de Clemilda, Orquestra Sanfônica de Aracaju, Nino Karvan, Robertinho dos 8 Baixos, Erivaldo de Carira, Casaca de Couro, Fogo na Saia, Cobra Verde, Antônio Carlos Du Aracaju, Sergival, Zé Tramela, Sena, Rogério, Naurêa, Trio Juriti, Joseany D´Josa e muitos outros. Para ampliar a participação das atrações locais, a Prefeitura de Aracaju manteve o palco alternativo e o arraial montado no mercado Thales Ferraz e reservou ainda mais espaço para os sergipanos nos palcos principais da festa.

Confira a programação completa:

17 DE JUNHO (SEXTA FEIRA)

PALCO LUIZ GONZAGA
21h - CLEMILDA
22h - ORQUESTRA SANFÔNICA DE ARACAJU
23h - FLÁVIO JOSÉ
0h30 - AVIÕES DO FORRÓ

ARRAIAL
17h - IRACEMA DO FORRÓ
          IVANILDO DO ACORDEON

PALCO GERSON FILHO
18h - EUGÊNIO BISPO
21h - ZÉ AMERICO DO CAMPO DE BRITO
23h - WALTINHO DO ACORDEON
0h-30 - ZUERÕES DO FORRÓ
02h- FORRÓ BIS

18 DE JUNHO (SABADO)

PALCO LUIZ GONZAGA
21h - CASACA DE COURO
23h- ESTAKAZERO
0h30 - MASTRUZ COM LEITE
2h - CAVALEIROS DO FORRÓ

ARRAIAL
17h - TRIO CATUENSE
          TRIO PANTANAL

PALCO GERSON FILHO
18h - ROBERTINHO DOS 8 BAIXOS
21h - FORRÓ BREGÃO
23h - LUIZ PAULO
00h30-NINO KARVAN
02h - FORRÓ DOS GORDINHOS

19 DE JUNHO ( DOMINGO)

PALCO LUIZ GONZAGA
21h - ERIVALDO DE CARIRA
23h - ROJÃO DIFERENTE
0h30- CINTURA FINA
02h - MULHERES PERDIDAS

ARRAIAL
17h - CASSIANO DO FORRÓ
         TRIO NORDESTINO DO RITMO

PALCO GERSON FILHO
18h- TRIO CHICO & FORRÓ CHIC-CHIC
21h - LUIZA LÚ
23h - EDGAR DO ACORDEON
0h30 - BALANÇA EU
02h - FORRÓ MARIA GAZZULINA

21 DE JUNHO (TERÇA- FEIRA)

PALCO LUIZ GONZAGA
21h - PASSARADA DO RITMO
23h- PETRUCIO AMORIM
0h30 - FOGO NA SAIA
02h- CALCINHA PRETA

ARRAIAL
17h - TRIO PIAUÍ
          TRIO JOÃO DA PARAIBA

PALCO GERSON FILHO
18h - BESKUA DO ACORDEON
21h - JAILSON DO ACORDEON
23h - ZÉ ROSENDO E MARLUCE
0h00 - FORRO TÓ AQUI
02h - FORRÓ CANDEEIRO DE PRATA

22 DE JUNHO (QUARTA- FEIRA)

PALCO LUIZ GONZAGA
21h- LOURINHO DO ACORDEON
23h- MARCIEL MELO
0h30 - PAULINHA ABELHA E MARLUS
02h00 - FORRÓ MAIOR

ARRAIAL
17h - TRIO BORBOREMA
          TRIO RAVENGAR
          FORRÓ DOCE ARACAJU

PALCO GERSON FILHO
18h - TRIO PE QUENTE
21h - MARCOS GUEDES
23h - COBRA VERDE
0h30 - ANTONIO CARLOS D' ARACAJU
02h00 - AS PATRICINHAS DO FORRÓ

23 DE JUNHO (QUINTA- FEIRA)

PALCO LUIZ GONZAGA
21h- DOMINGUINHOS
23h- XOTE BAIÃO
0h30 - ZÉ RAMALHO
02h - FORRÓ DA PEGAÇÃO

ARRAIAL
17h - TRIO CANAL DO FORRÓ
          TRIO ITAPORANGA

PALCO GERSON FILHO
18h - TRIO ASA BRANCA
21h - VIRGINIA FONTES
23h - SERGIVAL
0h30 - LUIZ FONTINELLI
02h - ACONCHEGO DO FORRÓ

24 DE JUNHO (SEXTA FEIRA)

PALCO LUIZ GONZAGA
21h - ZÉ TRAMELA
23h -ALCEU VALENÇA
0h30 - BANDA CALYPSO
02h - GATINHA MANHOSA

ARRAIAL
17h - TRIO CAPIM CANELA
          TRIO OS TRES DA VAQUEJADA

PALCO GERSON FILHO
18h - OS BRASAS NORDESTINO
21h - BATISTA DO ACORDEON
23h - SENA
0h30 - VALTER NOGUEIRA
02h - FORRÓ MALA PRONTA

25 DE JUNHO (SABADO AO VIVO NA GLOBO)

PALCO LUIZ GONZAGA
21h - GENIVAL LACERDA
23h - FAGNER
0h30 - DANIELZINHO QUARTO MILHA
02h - GAROTA SAFADA

ARRAIAL
17h - TRIO BEBERO DA PARAIBA
          TRIO CEARÁ

PALCO GERSON FILHO
18h - CORREIA DOS 8 BAIXOS
21h - TRIO ITAPÕA
23h - JOESIA RAMOS
0h30 - MESTIÇA RAIZ
02h- FORRÓ 10 ADÔNIS

26 DE JUNHO (DOMINGO)

PALCO LUIZ GONZAGA
21h- ROGERIO
23h - TARGINO GODIM
0h30 - FORRÓ DOS PLAYS
2h - CIA DO CALYPSO

ARRAIAL

17h - TRIO REPENTE
          TRIO NORDESTE INDEPENDENTE

PALCO GERSON FILHO
    18h - TRIO MALA E CUIA
21h - FORRÓ PÉ DE MOLEQUE
23h- BAGO DE JACA
0h30 - FORRÓ SENSAÇÃO.COM
2h - FORRÓ PARAXAXÁ

27 DE JUNHO (SEGUNDA FEIRA)

PALCO LUIZ GONZAGA
21h- NAURÊA
23h - GERALDINHO LINS
0h30 - SAMFONADA
02h - FORRÓ DO MUIDO

ARRAIAL
17h - TRIO KARMEM OLIVEIRA
          EDINHO DO ACORDEON

PALCO GERSON FILHO
18h- TRIO AVE RARA
21h - CAÇULA DO FORRÓ
23h- FORRÓ SKEMA DE TRES
0h30 - FABIO D´ ESTANCIA
2h - FORRÓ CORPO DE MULHER

28 DE JUNHO (TERÇA FEIRA)

PALCO LUIZ GONZAGA
21h - TRIO JURITI
23h- JORGE DE ALTINHO
0h30 - ELBA RAMALHO
2h - SAIA RODADA

ARRAIAL
17h - TRIO CORAÇÃO DO NORDESTE
          TRIO VASSORAL

PALCO GERSON FILHO
18h - ISMAEL E OS FILHOS DO NORDESTE
21h - CAFÉ SUADO
23h - FORRO TUDO DE BOM
0h30 - ZÉ MANOEL
2h - FORRÓ GRUPO JOTA

29 DE JUNHO (QUARTA FEIRA)

PALCO LUIZ GONZAGA
21h - TRIO NORDESTINO
23h- ADELMARIO COELHO
0h30 - FALAMANSA
2h - LIMÃO COM MEL

ARRAIAL
17h - TRIO ESPINHO DE MANDACARU
          TRIO ACAUÃ

PALCO GERSON FILHO
18h - NILSON DO FORRÓ
21h - FORROZAO CATOLÉ
23h - JOSEANY D' JOSA
0h30 - TREM BAUM
2h - RASTRO DE FOGO

Mulher do milagre de irmã Dulce se diz surpresa com repercussão

2011-05-17T09:18:00.000-03:00

VALTER LIMA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE MALHADOR (SE)

A sergipana Cláudia Cristiane dos Santos Araújo, agraciada com um milagre atribuído pela Igreja Católica a irmã Dulce (1914-1992), se diz "surpresa" com a repercussão da divulgação de seu nome, na sexta-feira (13) passada.

Funcionária pública no município de Malhador (52 km de Aracaju, SE), Cláudia foi curada de uma hemorragia pós-parto em 2001 depois de já ter sido desenganada pelos médicos.

A cura veio após o padre José Almi de Menezes rezar e pedir a intercessão de irmã Dulce, conforme a versão referendada pelo Vaticano.

Apesar de a Igreja já ter reconhecido o milagre no ano passado e considerá-lo parte do processo de beatificação da freira brasileira, o nome de Araújo era mantido em segredo até a última semana.

Em entrevista à Folha, Cláudia disse estar muito feliz com o reconhecimento da Igreja, mas afirmou que não esperava tanta repercussão.

"Eu sabia que a irmã Dulce seria beatificada, mas não pensei que jornalistas iriam me procurar para falar sobre isso, tanto que, na sexta-feira, eu fui trabalhar normalmente", explica a servidora, que trabalha na biblioteca municipal de Malhador.

Ela relatou que, antes de ter sido curada da hemorragia, nunca havia ouvido falar de irmã Dulce e que não conhecia a história da religiosa --que praticava caridades desde a adolescência. "Não sabia nada sobre Dulce", disse.

Além disso, Cláudia conta que não se recorda da conversa que o padre Menezes disse ter mantido com ela no hospital na época do parto.

"Eu não lembro do que ocorreu no hospital. Quando eu acordei, não sabia nem se meu filho havia nascido. Fiquei o tempo inteiro inconsciente", afirma.

De acordo com o padre, quando ele se encontrou com Cláudia no hospital, ela estava acordada e ouviu dele um pouco da história da religiosa, que será oficialmente beatificada em uma missa a ser realizada no próximo domingo, em Salvador (BA).

"Eu conversei com ela e falei de irmã Dulce, que poderia ajudá-la, que era só preciso ter fé. Disse também que irmã Dulce necessitava dela para que se realizasse um milagre, para ser beatificada, e ela precisava da benção de Dulce para ficar curada. Ela teve fé e começou a apresentar algumas melhoras", afirma o padre.

Cláudia afirma que, após a cura, conheceu mais da história de irmã Dulce e hoje se diz uma devota da freira. "Agradeço muito pelo que ocorreu".

Márcio Macêdo apresenta projeto de lei que prorroga benefícios de empregados domésticos

2011-05-15T10:27:00.002-03:00

O deputado federal Márcio Macêdo (PT) apresentou na última quinta-feira, 12, o pedido de prorrogação do projeto de lei nº 9.250, que instituiu a dedução da contribuição patronal paga à Previdência Social pelo empregador doméstico do Imposto de Renda. No projeto, Márcio propõe que esse benefício se estenda por mais cinco anos.
Em sua justificativa, o parlamentar argumenta que tal lei foi primordial para o aumento dos registros de empregados domésticos. “Os resultados alcançados com a instituição desse benefício têm sido significativos. Segundo estimativa feita à época pela Secretaria da Receita Federal, esperava-se que 700 mil empregados domésticos sairiam da informalidade entre os anos de 2006 a 2010”, ressalta Márcio.

Com o projeto apresentado por Márcio, a tendência é que este número aumente e mais empregados domésticos saiam da informalidade e tenham seus benefícios garantidos por lei. “Como a vigência do benefício somente foi prevista até o final de 2011, o projeto apresentado visa garantir que os resultados alcançados perdurem por mais cinco anos, a fim de que a formalização de empregados domésticos ocorra em toda a sua plenitude”, explica.

Hospital do Câncer se vier será uma obra de todos e não de um só

2011-05-10T08:54:00.000-03:00

Por Antônio Carlos Valadares, senador da República pelo PSB/SE

Acho normal a defesa de projetos de campanha. Contudo, ao tentar atingir gratuitamente pessoas que podem se engajar nessa luta, passam a impressão que preferem escurraçar para não obterem apoio e, depois, usarem isso como arma de campanha. Parlamentares podem ajudar assinando verbas, como eu fiz e tantos outros também fizeram, apoiando investimentos no setor saúde. Parlamentar não tem poder para executar, mas para legislar. Cada um deve exercer o seu verdadeiro papel, sem invadir as atribuições do executivo, sem querer enganar a população com uma tarefa que não lhe cabe.

Não acho correto alguém querer tomar a paternidade de uma obra, quando, para ser construída, precisa do apoio de todos, a partir do apoio de nossa bancada federal, da presidenta da República, e da ação do governador, a quem compete, por mandamento constitucional a iniciativa de sua execução.

Não será através do confronto e do personalismo inconsequente que construiremos o futuro. Parece até que existe uma campanha para construir uma candidatura, sem nenhuma preocupação em somar forças para construir um Hospital.

O que transcende na fórmula usada é a intenção puramente eleitoral de transferir a culpa a alguém se a obra não for realizada. Fica mais do que claro que o que se pretende é conquistar adeptos para uma causa nobre e, em seguida, causar revolta contra quem deveria na prática realizar, e, por algum motivo não conseguiu realizar.

Esse não é um método adequado para alcançarmos um resultado positivo em benefício da sociedade.

A imposição ou o método autoritário de chamar para si todas as iniciativas não confere importância nem dá legitimidade a qualquer projeto, mesmo que nas aparências tenha uma carga de apoio social.

O melhor que devemos fazer é a somação de esforços para o desenvolvimento de Sergipe, congregando forças para a aprovação de todos os projetos em benefício do nosso povo - único destinatário de nossa ação - , o qual exige união de própósitos longe do individualismo eleitoreiro.

Márcio Macêdo inova ao realizar entrevista em vídeo com internautas

2011-05-09T15:42:00.000-03:00

O deputado federal Márcio Macêdo (PT) realizou nesta segunda-feira, 9, a primeira entrevista em vídeo com perguntas feitas exclusivamente por internautas, através das redes sociais. Denominada “Twitcam”, a iniciativa é inédita entre políticos sergipanos. Através de uma webcam (câmera de computador), o parlamentar respondeu ao vivo a uma série de perguntas enviadas pelos internautas através do Twitter, do Facebook e do Orkut. Com a Twitcam, o deputado figurou na lista dos nomes mais citados nas redes sociais de Aracaju.

Através do seu perfil no Twitter (@marciomacedopt), o parlamentar sergipano fez um balanço da sua atuação parlamentar nestes primeiros 100 dias de mandato e respondeu a perguntas sobre o andamento das discussões em torno do Código Florestal e a Reforma Política. Questões ambientais também estiveram presentes na Twitcam. Internautas fizeram perguntas sobre a poluição das praias e a situação dos rios sergipanos, por exemplo.

Os dois primeiros projetos de lei apresentados por Márcio Macêdo na Câmara também foram alvo dos questionamentos. O projeto que cria o Dia Nacional sem Carro e a proposta de substituição das fontes de enegia de padarias e pizzarias estiveram no centro dos debates, o que permitiu que o deputado explicasse melhor a importância de cada um deles. Ao longo da Twitcam, que durou 40 minutos, Márcio reiterou ainda seu compromisso com a juventude, afirmando que irá desenvolver projetos de lei em prol dos jovens brasileiros.

“Eu acredito nas redes sociais. Elas são um instrumento moderno das novas gerações e um importante espaço de debates. Fiquei muito satisfeito com esta primeira ação e pretendo repetir em outras oportunidades”, afirmou o deputado, ao avaliar o sucesso da Twitcam. Com a iniciativa, Márcio Macêdo reforça o caráter democrático do seu mandato, sua ligação com a juventude e a sua disposição em dialogar com toda a sociedade.

IPCA de abril já mostra queda na inflação, diz Mantega

2011-05-06T19:15:00.000-03:00

Por Ana Carolina Oliveira, da Folha de S. Paulo

O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse nesta sexta-feira que o resultado do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de abril mostra que a inflação no Brasil já está desacelerando. O índice registrou inflação de 0,77% em abril, praticamente estável em relação a março, quando a variação foi de 0,79%. Segundo Mantega, o IPCA de abril já apresenta uma queda e está abaixo das expectativas do mercado.

"Ele ainda está alto, porém, já mostra uma tendência de queda da inflação. O pior momento da inflação está passando, está sendo deixado para trás em abril e a partir de maio os preços vão começar a cair no Brasil, de modo que a inflação estará sob controle", afirmou o ministro.

Nos últimos 12 meses, encerrados em abril, o IPCA registrou variação de 6,51% --superior ao centro da meta do governo, de 4,5%, e acima do teto, que prevê dois pontos de tolerância (6,5%). Mesmo com esse resultado, Mantega acredita que o índice ainda está dentro do centro da meta.

"Não passou tecnicamente, porque 6,51% é considerado dentro da meta. De qualquer maneira, nós estamos falando dos últimos 12 meses. O que interessa para nós é a inflação de janeiro a dezembro, essa que interessa. E essa não vai passar do limite da meta. O que mais importa é olhar para frente e não olhara para trás", declarou.

Mantega disse ainda que o grande vilão de abril foram os combustíveis, especialmente o etanol e a gasolina, que em abril tiveram aumento de 11,20% e 6,21% respectivamente.

"O vilão de abril foram os combustíveis. A boa noticia é que no mês de maio eles já estão caindo, porque começou a safra. O preço do etanol ao produtor caiu bastante e logo mais chegará a bomba. Portanto, já teremos uma queda no preço da gasolina e do etanol".

O ministro da Fazenda citou outros fatores que influenciaram na queda da inflação, como o preço das commodities que está caindo no mercado internacional e o setor de serviços que também já mostra uma desaceleração.

"No Brasil, a safra agrícola já começou e os preços dos alimentos estão caindo e, daqui para a frente, mais ainda. Estamos no chamado ponto de inflexão, ou seja, revertendo, num momento em que muda a direção da inflação para baixo", disse.

Falta de consenso adia votação do Código Florestal para a próxima semana

2011-05-05T18:19:00.000-03:00

A votação do projeto do novo Código Florestal, que inicialmente ocorreria nesta semana foi adiada para a próxima terça-feira, 10, por conta da falta de consenso em dois pontos do texto. O Governo Federal e os ambientalistas cobram alteração no trecho relativo às áreas consolidadas (já plantadas) e à recomposição da reserva legal. Desde o reinício das discussões em torno do projeto substitutivo do código, que tem como relator o deputado federal Aldo Rebelo (PC do B/SP), que a bancada ambientalista e o Governo cobram mudanças no texto.

Para o deputado federal Márcio Macêdo (PT), autor do requerimento que reabriu o debate sobre os pontos polêmicos do código, o bom senso prevaleceu na decisão de adiar a votação para a próxima semana. “Teremos assim mais tempo para construir o consenso nos pontos que ainda faltam. O que queremos é que o texto legal incorpore as propostas do Governo, para que o novo Código Florestal reflita um Brasil que seja responsável com os recursos naturais, continue sendo o maior produtor de grãos do planeta e que respeite a agricultura familiar, que leva para a mesa dos brasileiros mais de 70% dos seus alimentos”, afirma.

O clima entre os parlamentares ambientalistas é de muita expectativa para que o texto que será levado à votação na terça-feira esteja de acordo com aquilo que foi apresentado pelo Governo Federal quanto à recomposição da reserva legal e à definição das áreas de preservação permanente. Outros pontos do código já foram revistos, graças à movimentação da bancada ambientalista e por conta das discussões da Câmara de Conciliação. A bancada do PT, da qual Márcio Macêdo é um dos vice-líderes, apóia as defesas do Governo Federal.

Pontos de divergência
O primeiro ponto de divergência entre o Governo e o relator diz respeito à liberação da recomposição e da manutenção da Reserva Legal. O Governo defende que apenas a agricultura familiar fique dispensada da recomposição, observada a situação da propriedade em julho de 2008 e o conceito de propriedade enquadrado na categoria de agricultura familiar pela Lei 11.326/06. Para as demais a recuperação seria obrigatória.

Com relação à manutenção da reserva legal o Governo quer que seja feita por todas as propriedades, segundo a área declarada em julho de 2008. Pela proposta, todos os agricultores devem manter a área mínima definida em lei, que é, na Amazônia Legal, de 80% em áreas de florestas; 35% em áreas de cerrado; e 20% em campos gerais. Para o restante do país, a preservação permanece em 20% do total da propriedade. Para o deputado Aldo, a isenção deve ser estendida para propriedades de até quatro módulos fiscais.

Já o segundo item de divergência trata da consolidação das áreas de preservação permanente às margens de rios ou cursos d'água. Na proposta do Executivo, os agricultores que já utilizam essas áreas para agricultura ou pecuária devem recompor, nos rios de até 10 metros de largura, por exemplo, uma faixa de 15 metros de cada lado do rio.

“Queremos que Aldo Rebelo entre em acordo com o Governo e não quebre os consensos", afirma Márcio

2011-05-04T17:13:00.002-03:00

Responsável pelo reinício das discussões em torno do novo Código Florestal, o deputado federal Márcio Macêdo (PT) tem participado ativamente das negociações finais para que o projeto final que será levado ao plenário da Câmara Federal nesta quarta-feira, 4, absorva as propostas de consenso apresentadas pelo Governo Federal. O substitutivo do código, que tem como relator o deputado federal Aldo Rebelo (PC do B) possui uma série de pontos polêmicos que, segundo Márcio Macêdo, prejudicará, de forma substancial, o meio ambiente. Durante toda esta quarta-feira, os deputados estão discutindo o tema.

Desde o início desta semana, o parlamentar sergipano tem cobrado do relator do projeto um texto final que respeite, na mesma medida, o meio ambiente, o agronegócio e a agricultura familiar. Ele tem participado das discussões sobre o código junto à bancada do PT na Câmara, com ministros, com o presidente da Câmara, deputado federal Marco Maia, com o relator Aldo Rebelo, com a bancada do PV e com a ex-ministra Marina Silva. Na proposta apresentada na segunda-feira, Aldo Rebelo fez algumas alterações em consonância com as determinações do Governo Federal. Ainda assim, vários pontos ficaram em aberto e com interpretações diversas, que poderão prejudicar as florestas brasileiras.

“O que queremos é que o deputado Aldo possa entrar em acordo com o Governo e não quebre os consensos. Ele diz que incorporou 95% das propostas. Que bom, mas, infelizmente, deixou 5% essenciais dos consensos de fora”, ressaltou. Para Márcio, o novo projeto deve estar “a favor do povo brasileiro do presente e das futuras gerações para garantir um Código Florestal que atente para a produção agrícola, mas com respeito aos recursos naturais”, disse.

Pontos problemáticos Durante a última reunião do Grupo de Trabalho sobre o Código Florestal, Márcio Macêdo elencou quatro pontos que ainda são problemáticos no novo projeto. São eles: a definição de reserva legal, a proteção às áreas de preservação permanente, o conceito de agricultura familiar e a estadualização do código. “Estou muito preocupado com alguns pontos que ainda não estão de acordo com o que foi discutido entre o deputado Aldo e o Governo Federal”, afirmou Márcio.

De acordo com Márcio, o texto de Aldo incorpora várias reivindicações relacionadas à manutenção das áreas de proteção permanente em margens de rios na extensão atual que é de 30 metros. “No entanto, o projeto das áreas de interesse social com a inclusão das áreas de produção de alimentos. Assim o texto fica muito solto, porque, a depender da interpretação, desfaz tudo o que foi feito anteriormente”, criticou.

Outro problema encontrado pelo deputado é o estabelecimento de dois conceitos de pequena propriedade. “Há o conceito de pequena propriedade rural e o de posse rural familiar. Não sei qual é o que irá valer”, reclamou. Há ainda dois outros pontos, considerados por Márcio Macêdo como “cascas de banana”, que são a alteração das questões que dizem respeito à anistia de desmatadores e a definição dos módulos fiscais.

“No novo texto não há retirada da anistia dos delinqüentes ambientais, mas sim uma reedição. É preciso atenção para não dar anistia aos que praticaram dolo contra o meio ambiente”, alerta. Quanto aos módulos, Márcio disse que o cálculo final estabelecido pela nova proposta é pouco claro e não atende ao que foi consensuado entre Aldo Rebelo e o Governo.

Por fim, Márcio disse que “fica extremamente preocupado” com a possibilidade de municipalizar o código. “É inaceitável transferir para os municípios a responsabilidade de definir questões ambientais, que são nacionais. Imagine como ficará o país com mais de 5,5 mil municípios autorizados a desmatar as nossas áreas?”, afirmou.

STF pode reconhecer hoje união homoafetiva como entidade familiar

2011-05-04T11:14:00.000-03:00

Por Naiara Leão, do Portal IG

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir nesta quarta-feira se os casais homossexuais terão os mesmos direitos e deveres dos companheiros do mesmo sexo nas uniões estáveis. Duas ações sobre a união homossexual estão na pauta de julgamento. A primeira, proposta pela Procuradoria Geral da República, pede o reconhecimento desse tipo de união como entidade familiar. A segunda é do governo do Rio de Janeiro que quer estender aos funcionários públicos gays o regime jurídico de união estável.

A princípio as ações têm efeito vinculante, ou seja, o que for decidido sobre elas deve ser adotado em todos os outros tribunais e órgãos administrativos da União. Isso significa que o STF tem o poder estender aos casais homossexuais 112 direitos que hoje só são concedidos às uniões do mesmo sexo, segundo a especialista em direito homoafetivo e vice – presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família, Maria Berenice Dias.

Os homossexuais poderão, por exemplo, pedir pensão em caso de separação e receber benefícios como dependente do companheiro que é servidor público. Para Maria Berenice, o único ponto que deve ser negado é o direito ao casamento civil. A união homossexual deve continuar sendo registrada como união estável.

De acordo com ela, muitos desses direitos já vêm sendo garantidos por outros tribunais em casos isolados. Alguns órgãos do governo também reconhecem a união do mesmo sexo. É esse o caso da Previdência Social, que concede ao parceiro gay a pensão por morte e permite a declaração conjunta do imposto de renda.

Ainda assim, o posicionamento do STF garante que os direitos sejam efetivados e aumenta a segurança dos homossexuais. “O Supremo pode mudar o status do casal ao reconhecê-lo como uma família e inseri-lo dentro do segmento jurídico. Assim eles deixam de ser invisíveis para a lei”, explica Maria Berenice.

Para a especialista em direito homoafetivo, Maria Berenice Dias, o Supremo deve ser favorável às ações que pedem a ampliação de direitos dos casais gays. “A expectativa é muito positiva porque os servidores homossexuais do Supremo já têm direitos como declarar o parceiro como dependente e a licença – gala, que é uma folga tirada após o casamento”, diz.

O presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, também está confiante, “principalmente depois que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o Censo de 2010 mostrando que o Brasil tem mais de 60 mil casais homossexuais”.

Para Reis, alguns setores mais conservadores ou religiosos devem pressionar por um resultado contrário ao esperado pela ABGLT. “O que queremos é a conquista de direitos e não tirar os direitos de ninguém. Por isso, os únicos argumentos para não aprovar são da ordem religiosa, mas pediremos um julgamento baseado somente na Constituição”, afirma.

Durante o julgamento, a ABGLT e outras entidades favoráveis à união homoafetiva farão sustentação oral. Os segmentos contrários serão representados por entidades como a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que também apresentará seus argumentos.

Aliança "compulsória" entre DEM e PSDB deixará tucanos em frangalhos em Sergipe

2011-05-01T18:10:00.000-03:00

A informação de que o DEM e o PSDB avançam na formalização de uma "união compulsória" com vistas ao pleito de 2012 levará a sigla tucana a perder ainda mais força em Sergipe. Sem qualquer apreço pelo DEM (liderado pelo ex-governador João Alves Filho), os poucos que ainda restam no PSDB deverão buscar outro caminho. Alguns tucanos já anunciaram voo para outras siglas, por conta da saída do ex-governador Albano Franco da liderança do partido para abrir espaço para o empresário Adierson Monteiro. Com a aliança com o DEM, o quadro irá se agravar.

O que o DEM e o PSDB nacional estão alinhavando é uma união cuja ação principal será "dogmatizar" as alianças municipais entre os dois partidos: nas cidades em que o PSDB for mais forte, o DEM apoiará o candidato a prefeito, assim como os tucanos defenderão as candidaturas dos democratas nos locais onde estes tiverem mais chances de vitória. Isto não dará certo em Sergipe, principalmente em Aracaju, onde Adierson Monteiro (que já era para ter assumido a presidência do partido, não fosse a intervenção do Diretório Nacional) já afirmou diversas vezes que quer lançar candidato próprio.

Há um outro problema nesta união: a senadora Maria do Carmo e o deputado federal Mendonça Prado (ambos do DEM) não se agradam com a possibilidade de contar com Albano no mesmo palanque. E expressam isso publicamente. Foi este, inclusive, um dos motivos que levaram o ex-governador tucano a não apoiar João na eleição do ano passado.

Enquanto isso, o PSDB continua na base aliada do prefeito Edvaldo Nogueira. Em efeitos práticos, isto representa pouca coisa pra a governabilidade do prefeito comunista, já que na Câmara só há uma vereadora tucana. Mas na outra ponta da linha há nomes do PSDB ocupando espaço na administração de Edvaldo. Ou seja, o rompimento da aliança (algo muito protelado por Albano) tende a enfraquecer os tucanos e não representa alteração significativa no quadro da oposição na Câmara de Aracaju.

Ao mesmo tempo, dois nomes do PSDB já anunciaram que vão para o PSD, que em Sergipe é de Marcelo Déda, o governador. O prefeito de Estância, Ivan Leite (grande figura do partido, bom gestor, reeleito e bem avaliado) e o inexpressivo deputado estadual Luiz Mitidieri irão engrossar as fileiras do tão polêmico novo partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

A saída de Ivan se dá porque ele queria liderar o partido. Não acha justo que a sigla seja dada a Adierson, um político novo, que tem em seu histórico partidário apenas a condição de candidato a suplente de Albano Franco na fracassada disputa pelo Senado em 2010. Com mais sabedoria, Albano faria bem ao seu partido se entregasse a Ivan a presidência estadual do partido. Mas não o fez. Perdeu um bom nome.

Por falar em Albano, em efeitos práticos, ele nada faz para dar sobrevida a "seu" PSDB. O pronome possessivo "seu" empregado na frase anterior aparece entre aspas porque ele é bem relativo. Desde a eleição do ano passado que o Diretório Nacional interfere nas decisões políticas tomadas por Albano. Primeiro forçou a aliança com o DEM para garantir tempo de TV e de rádio para João em 2010 e agora impediu a convenção que daria a Adierson Monteiro a presidência estadual do partido.

Ainda sobre Albano, o que se sabe é que ele estaria muito incomodado com a articulação feita por João Alves que levou ao cancelamento da convenção que ocorreria no mês passado. Acha que ele está se intrometendo em casa alheia, em assuntos que não lhe dizem respeito. Pelo menos, não diretamente. Não deixa de ser uma verdade e só reforça a máxima desta análise de que os tucanos ficarão em frangalhos por conta de mais um capítulo do casamento forçado entre DEM e PSDB.

Neste cenário de auto-destruição, a aliança compulsória com o DEM de João Alves é só um golpe de misericórdia. Ao que parece, os (poucos) tucanos irão seguir um conselho de Mitidieri: "com essa intervenção, se eu fosse Albano e Adierson, eu entregaria o partido ao Diretório Nacional e me filiaria a outra sigla". O dono do conselho já está fazendo isso.

Na TV, Lula e Dilma falam da força do PT, se voltam pra pobres e classe média e reforçam bandeiras

2011-05-01T12:13:00.003-03:00

A propaganda político-partidária do Partido dos Trabalhadores está no ar desde ontem. São cinco vídeos de 30 segundos que se revezam durante a programação das TVs abertas. Falam das eleições de Lula e Dilma, de Reforma Política, de Educação, de Saúde, do protagonismo feminino e não esquece de se direcionar claramente para "os pobres que querem melhorar de vida" e para "a classe média que quer mmelhorar ainda mais o atual padrão".

Peças muito bem feitas e que vendem o mesmo otimismo da propaganda eleitoral da então candidata Dilma Rousseff no pleito de 2010. As tomadas, o jogo de imagens e o tom do discurso é bem semelhante. É o "novo Brasil" ou, se preferir, "o Brasil que dá certo".

No primeiro vídeo (o melhor deles), o ex-presidente Lula e a atual comandante do país, Dilma Rousseff, são os protagonistas. Há uma sobreposição das vozes de ambos que se alternam na descrição das conquistas do PT nos últimos oito anos.

No jogo de palavras, eles falam do surgimento do PT (Lula: "Já houve quem dissesse que era impossível fazer um Partido dos Trabalhadores"), da eleição de Lula (Dilma: "Que era impossível eleger um operário presidente. Impossível um operário fazer um bom Governo"), do crescimento econômico do país (Lula: "Impossível o país crescer e distribuir renda"), da eleição de Dilma (Lula: "Impossível uma mulher ser presidente"), da principal bandeira do Governo Dilma (Dilma: "Pode ter gente, agora, dizendo que é impossível acabar com a miséria") e da força do PT (Lula: "Mas o PT veio para provar que nada é impossível para o Brasil").

No segundo vídeo, Dilma fala do protagonismo feminino. Fala que "as mulheres precisam de mais atenção na Saúde e mais apoio para cuidar dos filhos" e emenda afirmando que esta "é uma das prioridades do Governo do Brasil". Cita em seguida os programas "Rede Cegonha" e de prevenção do câncer e a criação de creches pelo país. Encerra dizendo que "muito mais precisa ser feito e faremos por todos os brasileiros", mas frisa que "é bom começar pela mulher e pela criança". Neste vídeo, Dilma reafirma seu compromisso com as mulheres, direcionando o foco para alcançar mais simpatia das brasileiras.

No terceiro vídeo, Lula inicia falando do crescimento econômico do país, mas ressalta que é preciso "também avançar politicamente". Para ele, "este é um bom momento" e informa que o "Congresso está discutindo a reforma política" e conclama os brasileiros a fazerem disso "um grande debate nacional". Ele encerra afirmando que "juntos, fizemos o Brasil crescer. Juntos, vamos melhorar nossa democracia". Tema de vital importância para o sistema político-eleitoral do país, a reforma política foi promessa não-cumprida de Lula, que agora caminha nestes primeiros meses do Governo Dilma. Pelo vídeo, percebe-se que o PT quer protagonizar a discussão. Não será fácil!

No quarto vídeo, a presidente retorna ao foco para falar de Educação. Cita o lançamento do Pronatec (programa de inclusão dos estudantes pobres ao ensino técnico) e do programa de bolsas para estudantes brasileiros no exterior. Este é o primeiro vídeo que se direciona claramente para "os pobres" e para "a classe média".

No quinto e último vídeo, Dilma novamente se volta expecificamente para "os pobres" e para "a classe média" para falar que "tem um compromisso especial" com esses grupos. "Isso significa combinar Saúde, Educação, Segurança, Emprego, uma economia forte e jogo duro contra a inflação", afirma a presidente.

“Zé Eduardo é uma das lideranças políticas que inspirou a minha geração”, diz Márcio Macêdo

2011-04-30T07:49:00.002-03:00

O deputado federal Márcio Macêdo (PT) fez na última sexta-feira, 29, um discurso emocionado em homenagem ao ex-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, José Eduardo Dutra, que renunciou ao cargo, para tratar de problemas de saúde. Durante evento do Diretório Nacional do PT em Brasília, Márcio afirmou que convive e milita com Zé Eduardo há 20 anos e ressaltou suas qualidades como um dos principais líderes do PT em Sergipe e no Brasil. “Zé Eduardo é uma das lideranças políticas que inspirou a minha geração. É um homem vitorioso, que conseguiu espaços importantes na vida política do Estado e do país”, disse.

Segundo o deputado, Zé Eduardo é dono de um “caráter retilíneo” e possui “total compromisso com o PT, com as ideias libertárias que nortearam o Governo do presidente Lula e que estão norteando o Governo da presidente Dilma. “O compromisso de Zé é com a nossa causa. Ele nos ensinou e nos ensina a partir de uma qualidade, que talvez seja uma das maiores características do ser humano, que é saber abrir mão dos projetos pessoais em nome dos projetos coletivos”, frisou Márcio.

Em sua fala, o deputado fez um retrospecto da carreira política de Dutra citando sua atuação como presidente do PT em Sergipe por três vezes, seu mandato de senador, quando foi líder da oposição – “e se consolidou como um dos quadros mais competentes da política brasileira” –, sua candidatura ao Governo de Sergipe em 2002 – “quando abriu mão da disputa pela reeleição para fazer o palanque do presidente Lula no Estado e para semear a esperança de um que dia a oposição pudesse governar Sergipe” –, seu trabalho como presidente da Petrobras e sua candidatura ao Senado em 2006 – “abrindo mão de uma eleição como deputado federal garantida, para compor a chapa com Déda e mostrar ao Estado que era preciso experimentar pela primeira vez uma administração de esquerda, democrática e popular”.

Além disso, Márcio citou a desistência de Zé Eduardo pela candidatura de deputado federal em 2010 para atender a uma convocação da presidente Dilma Rousseff para coordenar sua campanha. “Zé tinha uma eleição pra deputado federal muito tranqüila e eu era candidato a deputado estadual. A presidente Dilma o convocou pra coordenar a campanha e ele não pensou duas vezes, aceitou e desistiu da candidatura e eu fui o candidato a federal dele e hoje estou aqui como deputado federal. Cito estes fatos para mostrar o caráter de um homem que tem capacidade de compreensão pra abrir mão de projetos pessoais em nome de um projeto estratégico do Brasil”, afirmou.

O deputado ainda ressaltou que “hoje Zé Eduardo dá mais uma demonstração da sua coragem e do seu compromisso com o partido e com as idéias. Vem aqui diante do diretório do PT do Brasil revelar questões de fórum íntimo, de sua saúde e que em nome disso e em nome do PT ele está se recolhendo para se tratar e voltar”. Por fim, Márcio fez uma analogia ao futebol para dizer que aguarda o retorno de Zé Eduardo. “Queria fazer uma metáfora: o Ronaldo teve uma contusão séria, foi para tratamento, voltou e foi campeão do mundo. Zé, você é o nosso craque, vá se cuidar e volte pro nosso partido e volte pra ajudar a comandar o nosso PT em Sergipe. Que seja breve o seu afastamento”, encerrou.

Márcio apresenta requerimento que pede inclusão de caatinga e cerrado como patrimônio nacional

2011-04-28T18:32:00.003-03:00

Em alusão ao Dia da Caatinga, comemorado nesta quinta-feira, 28 de abril, o deputado federal Márcio Macêdo (PT) apresentou requerimento que pede a colocação na pauta da ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/95, que inclui o cerrado e a caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. Além disso, Márcio discursou tanto na Comissão do Meio Ambiente como no plenário da Câmara sobre a importância da caatinga.

“A melhor homenagem que poderia ser prestada à caatinga é a correção de um equivoco histórico, por não ter sido incluída entre os biomas que compõem o patrimônio nacional, voltando a colocar na agenda política da Câmara dos Deputados o tema da Caatinga, reconhecendo-a como patrimônio nacional”, afirmou Márcio, reiterando que a flora e a fauna do bioma têm passado por um processo de destruição.

A caatinga é o único bioma genuinamente brasileiro e ocorre no Nordeste e no norte de Minas Gerais, ocupando uma área de aproximadamente 13% do território nacional. A flora da caatinga é estimada em 3 mil espécies, muitas delas só existentes ali. Esses vegetais estão na base da cadeia alimentar de 876 espécies de animais, muitos dos quais exclusivos daquele bioma. “A caatinga é o maior bioma exclusivamente brasileiro, com animais e vegetais que, se não forem protegidos por nós, não serão protegidos por mais ninguém”, ressaltou Márcio Macêdo durante o pronunciamento.

Grota do Angico
Em seu discurso, Márcio afirmou ainda que, enquanto secretário de Estado do Meio Ambiente do Governo Déda, entre os anos de 2007 e 2010, foi criado em Sergipe o Monumento Natural Grota do Angico, na área onde ocorreu a morte do cangaceiro Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, entre as cidades de Poço Redondo e Canindé do São Francisco. “Esta ação tem permitido a proteção de 2.140 hectares de caatinga, para o desenvolvimento de pesquisas, educação ambiental e fomento das manifestações culturais populares e do ecoturismo”, afirmou.

Depois de chamar jornalista de “viado”, perfil do deputado diz que não foi ele quem postou. Mentira!

2011-04-28T17:15:00.001-03:00

O deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) voltou ao Twitter para tentar justificar o fato de ter chamado o jornalista Cláudio Nunes de “viado”. Uma hora depois de ter publicado o seguinte post “@blogclaudionun Dizem q vc é VIADO e eu nunca lhe destratei e sempre lhe respeitei. Quem diz o quer ouve o que Nao Quer”, o deputado retornou à página e iniciou a publicação de uma série de tweets em resposta às críticas.

Augusto se sentiu ofendido por um tweet de Cláudio Nunes (“Político anunciou que vai a PF denunciar contratos. Pelos processos que têm corre o risco de ficar por lá. A quem servir a carapuça que a vista”). Em resposta, ele twittou o seguinte: “É preciso na vida ser responsável pelo que se escreve. Eu fui chamado de ladrão por este cidadão. E disse que não o destratei”. Depois, Augusto twittou em resposta a alguns jornalistas (a mim, inclusive) mantendo o mesmo teor do primeiro tweet.

Ele twittou ainda que aqueles que estavam lhe fazendo críticas estavam tentando “desviar o foco”. “Eu é que fui ofendido. O jornalista me chamou de ladrão. Este é o fato”, postou. Além disso, Augusto Bezerra vestiu definitivamente a carapuça e disse que Cláudio Nunes “mentiu porque eu Nao tenho nenhum processo na PF”.

Augusto ainda disse que “chamar deputado de ladrão sem provas é coisa de jornalista irresponsável”. Depois de dar uma série de justificativas, uma pessoa que se identificou como Jurandir Lisboa afirmou ser o responsável pelo twitter do deputado Augusto Bezerra. De acordo com esta pessoa, ele achou “o ataque violento e respondi à altura”.

Por fim, este Jurandir Lisboa ainda twittou o seguinte: “Assumo a responsabilidade porque não acho correto um jornalista chamar um deputado de ladrão. Só devo satisfação da minha atitude ao deputado Augusto Bezerra com quem vou me justificar”.

Estes últimos posts já estão dentro de uma estratégia do deputado de dizer que não foi ele o responsável pelas twittadas. Mas segundo apurei com fonte extremamente confiável, os tweets foram postados pelo próprio deputado e não por um assessor.

Sindijor emite nota contra deputado que chamou jornalista de "viado"

2011-04-28T16:47:00.001-03:00

O Sindicato dos Jornalistas de Sergipe emitiu nota de solidariedade ao jornalista Cláudio Nunes e de repúdio ao deputado estadual Augusto Bezerra (DEM).

NOTA DE SOLIDARIEDADE E REPÚDIO

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Sergipe (Sindijor-SE) vem a público manifestar total solidariedade ao jornalista Cláudio Nunes e repudiar os ataques de cunho homofóbico e depreciativo do deputado estadual Augusto Bezerra (DEM), contra o jornalista, na rede social Twitter, ocorrido na manhã desta quinta-feira (28/4).

Ao acompanhar a troca de mensagem naquele microblog, vê-se claramente uma postagem do jornalista Cláudio Nunes se referindo a um “Político (que) anunciou que vai a PF denunciar contratos (...)”, com o complemento “Pelos processos que tem corre o risco de ficar por lá. A quem servir a carapuça que a vista”. De pronto, o deputado do DEM associou a mensagem à sua pessoa e respostou com a frase “Dizem q vc e VIADO e eu nunca lhe destratei e sempre lhe respeitei”. O senhor deputado Augusto Bezerra, para justificar tão rasteira e homofóbica posição, alegou ter sido chamado de ladrão pelo jornalista. Mas onde está a postagem de Nunes no Twitter ou em seu blog com tal afirmativa? Ela não existe.

Portanto, diante da análise dos fatos, fica claro que o deputado demista, um parlamentar eleito pelo voto popular, perdeu completamente a compostura, o senso de respeito e a seriedade que devem ser marcas de um “servidor do povo de Sergipe”, se utilizando de linguagem de baixo calão e de forte apelo homofóbico para agredir o jornalista. Não é isso que se espera de um parlamentar. Se o deputado se sentiu ofendido pela postagem de Nunes, que procurasse outros meios – e eles existem – para se defender que não a ofensa pura e simples, que atinge, em certa medida, toda a categoria dos jornalistas. Porque hoje é a tentativa de humilhação pública a um colega de imprensa; amanhã, o tapa na cara, o tiro, a censura e a perseguição aos jornalistas no exercício da sua atividade profissional.

Mais grave ainda é que, num momento em que a sociedade luta para que os direitos das comunidades homossexuais sejam respeitados, levando-se em consideração que todos nasceram para serem felizes, independentemente da cor de sua pele, da sua religião, de sua terra natal ou da sua orientação sexual, o deputado do DEM sergipano, na linha do racista e homofóbico deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), reforça, com o que escreveu no seu Twitter, o preconceito e a homofobia, elementos que devem ser o quanto antes extirpados da nossa sociedade por serem produtos do ódio contra seres humanos, cidadãos acima de tudo.

Neste sentido, o Sindijor-SE reitera posição de solidariedade irrestrita ao companheiro jornalista Cláudio Nunes e já colocou à disposição do jornalista a sua assessoria jurídica, para avaliar quais as providências judiciais cabíveis no caso em tela.

Aracaju (SE), 28 de abril de 2011

Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Sergipe

Para entender melhor a questão leia o post anterior sobre a polêmica.

Augusto Bezerra chama Cláudio Nunes de "viado" no Twitter

2011-04-28T12:10:00.002-03:00

Como acabei de postar no Twitter, eu ainda estou sem acreditar no que foi twitado pelo deputado estadual Augusto Bezerra (@Augustodeputado) contra o jornalista Cláudio Nunes (@BlogClaudioNun).

Em sua página no Twitter, Augusto postou o seguinte comentário: "@blogclaudionun Dizem q vc é VIADO e eu nunca lhe destratei e sempre lhe respeitei. Que diz o quer ouve o que Nao Quer".

A primeira análise diz respeito ao ato de agressão contra o jornalista, que deve ser visto como algo extremamente deselegante e desrespeitoso. O segundo foco que deve ser dado é o do preconceito. Além de agredir verbalmente um jornalista, o parlamentar faz um comentário carregado de homofobia. A declaração de Augusto está desencadeando uma série de críticas ao deputado no Twitter.

O que levou Augusto Bezerra a twittar tamanha agressão foi o seguinte tweet de Cláudio Nunes: "Político anunciou que vai a PF denunciar contratos. Pelos processos que têm corre o risco de ficar por lá.A quem servir a carapuça que a vista".

Márcio apresenta requerimento que cria subcomissão sobre biocombustíveis

2011-04-27T18:22:00.001-03:00

O deputado federal Márcio Macêdo (PT) apresentou nesta quarta-feira, 27, um requerimento na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável solicitando a criação de uma subcomissão especial sobre biocombustíveis. A proposta foi acatada e a subcomissão, criada. “Tendo em vista que o Brasil é um dos líderes da discussão planetária sobre o uso de biocombustíveis, e considerando que este é um mercado que se impõe em todo o mundo, no qual o nosso país lidera com a utilização de um biocombustível renovável e pela sua interface com a questão ambiental sugiro a criação desta subcomissão”, afirmou.

Em sua justificativa, Márcio explicou que, atualmente, os dois principais biocombustíveis em uso no Brasil e no mundo são o etanol, produzido no país a partir da cana-de-açúcar, e o biodiesel, que é fabricado a partir de óleos vegetais, como soja, mamona, canola, palma, girassol e amendoim, e de origem animal, como sebo bovino, suíno e de aves. Além disso, o deputado frisou que, em relação ao etanol, o Brasil tem avançado muito, desde a criação do Programa Nacional do Álcool em 1975, sendo hoje um dos dois maiores produtores mundiais e seu maior exportador.

Já em relação ao biodiesel, Márcio disse que a sua utilização é bem mais recente no Brasil, tendo início com o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, em 2005, com o objetivo de implementar de forma sustentável a produção e uso do biodiesel, com enfoque na inclusão social e no desenvolvimento regional, via geração de emprego e renda. “Diante das ameaças representadas pelo aquecimento global e mudanças climáticas dele decorrentes, o uso de fontes renováveis de energia representa questão estratégica. O Brasil apresenta singularidade nesse aspecto, uma vez que já tem em sua matriz energética parcela significativa de energia renovável”, argumentou.

FHC admite possibilidade de fusão entre PSDB e DEM

2011-04-27T10:09:00.000-03:00

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso admitiu nesta terça-feira que existe a possibilidade de fusão entre o PSDB e o DEM, mas ressaltou que as conversas são "preliminares".

"Existem propostas nesse sentido. São aspectos delicados. Acho que o mais importante é manter a coesão dos partidos e, desde logo, dizer: aconteça o que acontecer, vamos nos manter unidos com certos objetivos maiores. Não sei qual a tendência, se vai haver fusão ou não", afirmou FHC.

Ele, no entanto, negou relatos de que se reuniria amanhã com lideranças do PSDB para discutir a eventual fusão com a outra grande sigla oposicionista.

"Se tem reunião marcada eu não estou sabendo", brincou o ex-presidente.

As declarações forem feitas durante evento no Instituto FHC que debateu a situação política e econômica na Venezuela e recebeu várias lideranças de oposição ao presidente Hugo Chávez.

Mas o ex-presidente deixou claro que sua preocupação mais urgente é a debandada nas fileiras tucanas, em especial a saída do ex-deputado Walter Feldman do PSDB para o PSD, recém criado por Gilberto Kassab.

"Eu acho lamentável a saída de qualquer pessoa, sobretudo de uma pessoa importante. No momento nós devemos fazer um esforço pela coesão. Faço até mesmo um apelo. Não é o momento de ampliar divisões", disse o presidente de honra da PSDB.

"Se quisermos ter um objetivo maior, como têm os venezuelanos hoje, que é de voltar a ter uma situação em que o PSDB possa exercer um papel construtivo na república, temos que estar unidos", afirmou, numa referência à próxima disputa presidencial de 2014.

Segundo ele, "esse esforço implica em que as várias tendências do partido entendem que tendências são normais, que opções por pessoas são normais. O que não é normal é ruptura", acrescentou.
Com informações da Folha de S. Paulo

PAC no Coqueiral foi reiniciado; no Santa Maria, só depois do inverno

2011-04-22T14:19:00.000-03:00

A Companhia de Abastecimento de Sergipe (Deso), que está agora sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, terá a missão de concluir as obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - de Aracaju. Empacadas há mais de dois anos, as ações nos bairros Coqueiral e Santa Maria terão novo direcionamento. É o que promete o secretário Sérgio Ferrari.

Ele diz que as obras do Coqueiral já foram reiniciadas e a companhia já entrou em contato com a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) de Aracaju para desenvolver um trabalho conjunto. Já no Santa Maria, as obras serão licitadas novamente, porque as empresas que venceram o processo atual não estavam cumprindo o que estava definido no projeto, e a previsão é de início dos trabalhos após o inverno, ou seja, só depois de setembro.

O plano antimiséria de Dilma

2011-04-22T13:39:00.001-03:00

Por Sérgio Pardellas e Luiza Villaméa, da revista Istoé

Nos últimos dias, a presidente Dilma Rousseff colocou integrantes de pelo menos cinco ministérios, incluindo os da área econômica, para trabalhar no programa de Erradicação da Miséria, que deve ser anunciado até a segunda quinzena de maio. As reuniões vêm acontecendo no gabinete da Casa Civil, no quarto andar do Palácio do Planalto, cercadas de sigilo. O plano é uma promessa de campanha que a presidente pretende transformar na marca de seu mandato, o que explica o clima de segredo dos trabalhos de preparação. Mas ISTOÉ obteve informações sobre o caminho que vem sendo escolhido pela equipe de Dilma.

A exemplo do programa Bolsa Família, por meio do qual o governo Luiz Inácio Lula da Silva ajudou a promover a ascensão social de 28 milhões de pessoas, o beneficiário do plano antimiséria também ganhará um cartão de acesso. Com isso, se evitarão a concentração e a intermediação política na distribuição dos benefícios – terreno sempre fértil para as práticas populistas e o coronelismo. Desta vez, garante o governo, o assistencialismo é só uma das partes do programa, que prevê a retirada da miséria de até 15 milhões de brasileiros. A partir das necessidades de cada região, a presidente pretende organizar cursos de capacitação para aqueles que vivem em condições de extrema pobreza. O plano antimiséria, neste sentido, é um incentivo ao trabalho. O novo pacote incluirá ainda o programa Água para Todos, que projeta a construção de 800 mil cisternas no País.

O plano de Dilma será dirigido principalmente para um contingente de brasileiros que se concentra na região Norte, no semiárido brasileiro, e na periferia de regiões metropolitanas (leia quadro à pág. 38). Para executá-lo, o governo planeja atuar em todo o território nacional, envolvendo governos estaduais e municipais, com base em três linhas principais. A primeira delas é a ampliação do número de beneficiários do Bolsa Família, que terá um reajuste, ainda em análise, para famílias com mais filhos. A segunta intenção é levar para o mercado de trabalho uma camada da população que hoje se encontra excluída. Por fim, o governo pretende aumentar os serviços de saúde, educação, saneamento básico e habitação nas regiões mais carentes. A ideia é associar a ampliação dos benefícios sociais com o aumento das oportunidades de emprego, tanto no meio rural quanto urbano. “Vamos sobrepor o mapa da pobreza ao mapa das oportunidades”, contou um ministro de Dilma. Um levantamento da Casa Civil já constatou quais são as principais demandas do mercado de trabalho em pelo menos 75 centros urbanos. Por meio do Sistema Nacional de Empregos, o governo quer oferecer nessas regiões cursos profissionalizantes para os inscritos no programa.

O governo tem a pretensão de criar políticas públicas que facilitem a integração desses brasileiros à sociedade, a começar pela obtenção de documentos pessoais. Em relação às mulheres, antes de mais nada será necessário aumentar o número de creches do País, para que elas tenham condição de trabalhar. Para jovens que já recebem benefícios sociais – 70% das pessoas que ganham o Bolsa Família têm até 29 anos – a intenção é criar novas vagas de emprego. O projeto de Dilma estuda também formas de atuar com jovens viciados em drogas, sobretudo o crack, cujas famílias vivem na periferia das cidades. Mas as estratégias a serem usadas não estão definidas. “As drogas não destroem apenas os jovens, mas desestruturam famílias inteiras. O plano não estará completo se não dermos uma atenção para essa questão”, tem repetido Dilma em conversas com auxiliares.

Estudos encomendados pelo governo mostraram que grande parte dos miseráveis do País não tem acesso aos benefícios oferecidos pelo Estado por absoluta falta de conhecimento, o que deve ser enfrentado com investimentos em comunicação. Profissionais serão treinados nos Estados e municípios para orientar os cidadãos situados abaixo da linha da pobreza sobre os seus direitos e como poderão ter acesso a eles. Funcionarão também como uma espécie de educadores. “É inacreditável como tem muita gente isolada, sem nenhuma informação, nas regiões metropolitanas”, disse a ministra de Desenvolvimento Social, Tereza Campello, uma das coordenadoras do programa, em recente reunião com integrantes do primeiro escalão federal.

Para desenvolver o programa, o governo vai estabelecer uma linha oficial de pobreza. O valor, em estudo pelo Palácio do Planalto, é de R$ 138 no que se refere à renda por pessoa. O objetivo é completar a renda daqueles que recebem menos do que este piso, o que geraria uma despesa de R$ 21,7 bilhões por ano. A linha de pobreza foi proposta pela Fundação Getulio Vargas, que possui um representante nos debates do Palácio do Planalto, o economista-chefe do Centro de Políticas Sociais, Marcelo Neri. “O custo do programa ficará menor ao longo do tempo, se o bolo continuar a crescer com mais fermento entre os mais pobres”, diz ele. O economista tem participado das reuniões na condição de consultor.

Até hoje, diversas instituições adotaram critérios distintos para medir a quantidade de miseráveis no País, futuro público-alvo das iniciativas do governo. Nenhum critério, porém, jamais havia sido adotado como oficial pelo governo. Nas reuniões do Palácio do Planalto, estima-se que essa parcela da população varia entre nove milhões e 15 milhões de pessoas. Os números ainda não estão fechados, pois a classificação não levará em conta apenas a renda, mas o acesso a serviços públicos, como o transporte e a educação. Esse mapa tem como base um cadastro ampliado do próprio Bolsa Família, enviado aos beneficiários no início do ano para atualização.

Para que os trabalhos sejam coordenados com Estados e municípios, a ministra do Desenvolvimento Social já se reuniu com vários governadores. Na segunda-feira 18, o encontro foi com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). Entre outros pontos, eles discutiram a possibilidade de o governo capixaba criar um programa de transferência de renda complementar ao Bolsa Família. A sugestão deve ser levada também para outros Estados.

A equipe encarregada de elaborar o plano antimiséria vem recebendo até propostas vindas de fora do governo. Uma das mais recentes foi feita pelo presidente do conselho da pequena empresa da Federação do Comércio paulista, Paulo Feldman. Ele defende o estímulo ao empreendedorismo como uma forma de combate à miséria. Feldman lembra que seria impossível criar empregos em número suficiente para atender a todas as pessoas que passam fome. Mas com políticas de apoio ao espírito empreendedor, como o microcrédito, este espaço poderia ser preenchido. O economista lembrou as experiências da Índia, com mães que acabaram se tornando boas costureiras depois que conseguiram comprar suas primeiras máquinas por meio de microcrédito. O mesmo aconteceu com boa parte da juventude que conseguiu obter renda a partir de incentivos para compra de laptops. Em ambos os casos, coube ao Estado promover não só acesso ao crédito, mas também cursos profissionalizantes. No Brasil, os auxiliares de Dilma já fazem levantamento sobre a disponibilidade desses cursos pelos governos estaduais.

No combate à pobreza o Brasil tem demonstrado avanços. Em 1990, 25,6% dos brasileiros viviam com uma renda inferior ao critério da pobreza extrema estabelecido pela ONU. Em acordo firmado na Cúpula do Milênio, o Brasil se comprometeu a reduzir este número pela metade até 2015. Em 2008, porém, o País superou essa meta. Dilma acredita que poderá ter o mesmo desempenho encarando a miséria absoluta com programas que promovam a inclusão, distribuição de renda e acesso à cidadania.

Márcio defende agricultura familiar no texto do Código Florestal

2011-04-21T08:31:00.001-03:00

“É fundamental que o Governo encaminhe para esta Casa uma proposta de consenso do novo Código Florestal para manter a unidade entre preservação ambiental, produção de grãos e agricultura familiar”. Foi a partir desta premissa que o deputado federal Márcio Macêdo (PT) discursou nesta quarta-feira, 20, durante sessão plenária da Câmara. Em seu pronunciamento, o parlamentar defendeu a inclusão do conceito de agricultura familiar no texto do projeto, além da manutenção das áreas permanentes de preservação ambiental e se colocou contra a anistia de desmatadores e a estadualização do código. A proposta será votada no início de maio.

De acordo com Márcio Macêdo, as áreas de preservação permanente em margens de rios devem ser mantidas na extensão atual que é de 30 metros. Em nome do consenso, o deputado disse que em áreas de recuperação, pode-se incorporar uma nova medida, que é a de 15 metros. Ele afirmou ainda que é fundamental que a compensação ambiental não seja realizada fora do Estado. “É perigoso que seja feito fora do Estado, pois pode provocar um processo de desmatamento de um Estado em detrimento de outro”, ressaltou.

Além disso, Márcio foi enfático ao se colocar totalmente contrário à anistia aos que praticaram crimes ambientais. “A proposta do Governo não pode cometer o erro histórico de dar anistia para desmatadores ambientais. O Brasil não pode escrever em sua biografia que esta Casa fez um conjunto de leis que anistiou os delinqüentes ambientais, que são diferentes dos produtores do agronegócio e dos produtores da agricultura familiar”, justificou.

Márcio disse também que “os deputados não podem permitir que seja aprovada a estadualização do código”. “O código não pode estar a serviço das oligarquias locais nem a mercê do poder econômico local. Ele deve garantir a unidade federativa do Brasil”, reforçou.

Por fim, o parlamentar defendeu a inclusão do conceito de agricultura familiar no texto legal do código. “Isto deve ser feito para proteger os pequenos produtores que sustentam este país, que a partir de suas famílias constroem a nossa produção agrícola”, afirmou.

Sergipe dará toda a estrutura necessária para instalar Comissão da Verdade

2011-04-17T12:04:00.000-03:00

Uma das metas prioritárias da presidente Dilma Rousseff (PT) é a abertura dos arquivos da Ditadura Militar e a instalação da Comissão da Verdade para investigar casos de tortura. Internamente, o PT já tem discutido a questão e realizado reuniões em vários Estados. Em Sergipe, uma primeira reunião já aconteceu.

O secretário de Estado dos Direitos Humanos, Iran Barbosa, afirma que 'Sergipe já informou que tem todo interesse nessa questão'. "Sergipe dará toda a estrutura necessária para dar consequência a esta política. Teremos bons desdobramentos e o Estado irá apoiar", reforça.

"Só fico no DEM se João for o candidato, mas pra ganhar tem que fazer parcerias", diz Juvêncio

2011-04-17T11:55:00.000-03:00

Depois de um desentendimento com Nitinho no mês passado, Juvêncio Oliveira se decidiu pela entrega do cargo de presidente do Diretório do DEM em Aracaju. Ele, inclusive, já conversou sobre o assunto com o ex-governador João Alves Filho. "João não aceitou ainda o diretório municipal. Mas quando tiver reunião da Executiva vou entregar", afirma.

A briga entre os dois vereadores ocorreu porque Juvêncio apoiou o senador Eduardo Amorim, PSC, na eleição passada. Nitinho criticou o colega de partido por ele ter votado em um adversário. "Mesmo fora da presidência, vou continuar ajudando muito, mas é preciso que João diga que é o candidato, porque eu não vou dar voto pra outro. Se ele não for o candidato, existe a possibilidade de eu mudar de partido", avisa. O PDN, nova sigla que será criada por Edivan Amorim pode ser um dos caminhos de Juvêncio.

De acordo com o vereador demista, João tem feito um diagnóstico da atual situação de Aracaju para definir se será ou não o candidato. "João é uma pessoa que gosta muito de esmiuçar toda uma situação e ele tem feito isso em relação a Aracaju. Ele me disse que se pegar a prefeitura, ele não larga com dois anos, para ser candidato a governador", afirma.

Para Juvêncio, é melhor que João dispute a prefeitura, já que possui condições reais de vitória. "Se ganhar, ele fará uma administração que vira Aracaju de pernas pro ar e se credencia pra se reeleger", opina. No entanto, o vereador diz que 'não se ganha espaço político sem dividir parcerias'. "O atual governador não se importou em momento algum em fazer parcerias com todo mundo. Ele tinha um projeto de poder que era ganhar o Governo e ganhou", exemplifica.

Juvêncio e Nitinho avaliam situação da oposição e querem João candidato em Aracaju

2011-04-17T11:45:00.000-03:00

Vereadores de oposição acham que ex-governador João Alves tem chances reais de vitória, mas precisa se articular. Juvêncio diz que sem João, DEM caminhará para processo de extinção. Nitinho vê competitividade também em Mendonça

Que caminhos a oposição em Aracaju tomará com vistas ao pleito municipal de 2012? Entre os dois únicos vereadores que formam a pequena bancada na Câmara da capital, há um consenso: o ex-governador João Alves Filho, DEM, deve ser o candidato. Tanto Josenito Vitale, o Nitinho, como Juvêncio Oliveira, ambos do DEM, veem em João o nome com possibilidade real de vitória e capaz de dar novo fôlego ao partido, que passa por um processo de esvaziamento, principalmente em âmbito nacional.

Mais convicto em sua argumentação, Juvêncio acredita que o ex-governador é o único com força suficiente para derrotar o grupo que hoje governa Aracaju. Caso contrário, ele diz que a situação do DEM só tende a piorar. "Ninguém quer viver constantemente perdendo eleição. Hoje só existe um nome capaz de manter o DEM vivo em Sergipe e é João Alves Filho, caso ele venha a ganhar a eleição. Se isso não ocorrer, não tenho dúvida que vamos partir para o processo de extinção", avalia.

Mais ponderado, Nitinho vê no deputado federal Mendonça Prado, DEM, um nome também com condições de representar a oposição de forma competitiva na disputa pela prefeitura da capital. "Os nomes que estão favoritos dentro do DEM e entre a população são: João e Mendonça. João tem uma história e Mendonça foi muito bem votado em Aracaju em 2010 e se cacifou como um dos nomes mais fortes para disputar prefeitura", avalia. Outros nomes do partido como José Carlos Machado e Pedrinho Valadares também são citados por Nitinho como possíveis candidatos.

"NÃO SABEMOS FAZER"
No entanto, os dois vereadores concordam que é preciso desenvolver um trabalho focado de oposição para que o grupo ganhe musculatura suficiente para a corrida eleitoral do próximo ano. Nitinho diz que a oposição deve trabalhar com 'ética, com a verdade, respeitando os adversários e sem desespero'. "Temos que mostrar uma proposta dentro do nosso limite, do que é possível realizar. Precisamos ter respeito pra falar a verdade. Não podemos ser como Edvaldo, que todo o ano, vem à Câmara, faz inúmeras promessas e não cumpre nenhuma", ressalta.

Para Juvêncio, o DEM pode se recuperar, mas 'tem que ser um trabalho rápido e bem feito'. "A oposição é o melhor lugar para se fazer política. É onde se tem mais espaço", afirma. Todavia, ele assume que os demistas não conseguiram ainda desenvolver um trabalho consistente contrário aos que estão hoje no Governo. "Parece-me que ainda não nos acostumamos a fazer oposição. Nós não sabemos fazer um trabalho bem feito de oposição, de sermos críticos contumazes do Governo para derrotar uma administração. Nós não fomos treinados para isso", admite.

"SÓ MUDOU DE NOME"
E é por conta dessa dificuldade em se afirmar como oposição que o DEM passa hoje por um processo de redução de seus quadros, avalia Juvêncio. A saída do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif, da sigla, além de outras lideranças, tornou ainda maior a crise vivida pelos demistas. "Acho que o DEM tentou uma oxigenação há alguns quando mudou de nome, mas oxigenação não pode ser apenas na mudança de letras, mas na mudança de ações, de nomes e isso não aconteceu", ressalta.

Na ótica de Nitinho não há possibilidade do DEM ser extinto. "O partido tem grandes líderes, como ACM Neto, Agripino Maia e João Alves. Kassab saiu porque foi à procura de um espaço político novo, atrás de um projeto nacional de poder, que é o projeto de Dilma Rousseff. Ali é para tirar um pouco do poder do PMDB em nível nacional. Muitas lideranças do PMDB poderão ir pra este partido de Kassab, que se tornará um forte aliado da presidente", afirma.

Matéria publicada originalmente no Cinform

“Debate em torno do código ganhou tamanha repercussão que é o presidente que está coordenando", afirma Márcio Macêdo

2011-04-16T11:04:00.002-03:00

O deputado federal Márcio Macêdo (PT) participou na última quinta-feira, 14, de uma reunião da bancada do PT com o presidente da República em exercício, Michel Temer (PMDB). No encontro, os parlamentares cobraram do presidente um posicionamento do Governo Federal em relação ao projeto do novo Código Florestal.

"O debate em torno do código ganhou tamanha repercussão que é o presidente da República em exercício que está coordenando", avalia Márcio. De acordo com o deputado, a tese que ele vem defendendo desde o início do ano sobre a necessidade de unificação da discussão está ganhando força. Foi, inclusive, a partir de um requerimento de Márcio Macêdo que a Câmara de Conciliação sobre o código foi criada e o debate em torno do projeto intensificou-se.

Quando assumiu o mandato de deputado federal em fevereiro, Márcio chamou a atenção para a necessidade de se aprofundar a discussão em torno do Código Florestal. Em plenário, em reuniões da Frente Parlamentar Ambientalista e em diversas entrevistas que concedeu a mídia nacional e local, o parlamentar ressaltou que o projeto substitutivo de Aldo Rebelo (PC do B/SP) aumentava a dicotomia entre Meio Ambiente e Agricultura. Por isso, a necessidade de um grupo de trabalho para o estabelecimento de consensos.

O deputado sergipano tem trabalhado para que seja aprovado um projeto que respeite as demandas da agricultura, mas que conserve os recursos naturais. É neste contexto que Márcio já se reuniu com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e foi com este foco que ele participou da audiência com o presidente em exercício. “Queremos que o Governo Federal se posicione sobre o assunto”, afirma.

André Moura quer fim do voto proporcional e da reeleição e unificação das eleições

2011-04-15T07:18:00.001-03:00

REFORMA POLÍTICA EM DEBATE

O deputado federal André Moura (PSC) é o último entrevistado da série de entrevistas sobre a Reforma Política que publiquei ao longo da semana no blog. Por aqui, opinaram sobre o tema os deputados Almeida Lima (PMDB), Márcio Macêdo (PT) e o senador Eduardo Amorim. Nesta última entrevista, André Moura afirma que "já passou da hota do sistema político brasileiro conhecer uma reforma completa".

Para Moura, "já para o próximo ano, a reforma deve votar o fim do voto proporcional". "Não é justo que um deputado tenha 13 ou 14 mil votos e esteja na Assembleia no lugar de um que teve 20 ou 22 mil", diz. Além disso, o deputado defende o fim da reeleição para cargos do Executivo, a unificação das eleições e que os mandatos sejam de cinco anos. Confira a íntegra da entrevista.

Valter Lima - Em sua opinião, o sistema político brasileiro carece realmente de uma reforma? Por que?
André Moura - Acho que já passou da hora do sistema político brasileiro conhecer uma reforma completa. As eleições estão cada vez mais desiguais e poucos candidatos acabam tendo chances reais. Outro detalhe é que o Estado brasileiro gasta muito dinheiro porque, a cada dois anos, tem uma disputa eleitoral. É recurso que serviria para investir, por exemplo, na construção de casas populares, de escolas, hospitais e saneamento ambiental. Apesar de não fazer parte da Comissão que está tratando do assunto no Congresso Nacional, tenho participado das discussões. Eu entendo que a Reforma Política vai sair do papel, e espero que isso aconteça já para as eleições de 2012. Vamos trabalhar para elaborar uma pauta que respeite, acima de tudo, a vontade popular.

Valter Lima– Quais as bandeiras que o senhor defende no processo de reforma política?
André Moura - Várias questões estão na pauta das discussões, mas como nós precisamos ser práticos para dar uma resposta à sociedade, eu acredito que, já para o próximo ano, um dos principais avanços é o fim do voto proporcional. Não é justo que um deputado tenha 13 ou 14 mil votos e esteja na Assembleia no lugar de um que teve 20 ou 22 mil. Defendo essa tese no Congresso. Outra causa que nós também estamos acampando é o fim da reeleição para cargos do Executivo. Defendemos sim a unificação das eleições e que os mandatos sejam de cinco anos. Há um entendimento que em 2014, a presidenta da República e os governadores que tiverem direito poderão disputar a reeleição, mas depois disso não mais. Também defendo que o suplente de senador seja eleito diretamente pelo voto popular.

Valter Lima – Que orientações estão sendo repassadas pelo PSC aos seus parlamentares sobre a reforma?
André Moura - Por enquanto nós estamos acompanhando e participando das discussões da Reforma Política na Comissão que foi formada. Ainda não foi dado qualquer encaminhamento. Estamos trabalhando ao lado do nosso líder, deputado federal Ratinho Júnior (PSC/PR), no sentido que essa Reforma Política saia logo do papel. Esse é um compromisso nosso assumido ainda na campanha eleitoral do ano passado de que quando chegássemos ao Congresso Nacional defenderíamos, além da Reforma Política, Reforma Tributária, PEC 300 e, principalmente, ações voltadas para o municipalismo. As propostas e sugestões do partido estão sendo consolidadas e defendidas pelo deputado federal Carlos Cadoca (PE) na Comissão Especial de Reforma Política da Câmara, onde é titular.

Valter Lima – O senhor é favorável ao voto proporcional em lista? E o financiamento público de campanha? O que acha do fim da reeleição e a unificação das eleições?
André Moura - Há quem defenda a lista fechada, mas eu acho que é uma afronta à democracia, um desrespeito à vontade popular. Muita gente fala em liberdade de ir e vir, liberdade de imprensa e como você vai perder a liberdade de escolher seus legítimos representantes nos parlamentos? Nesse caso, o cacique político pode desconsiderar a quantidade de votos que você tem e dar a oportunidade apenas para os seus amigos serem eleitos. Como já colocamos antes, somos defensores sim da unificação das eleições e do fim da reeleição. Sobre o financiamento público de campanha eu afirmo que ainda se trata de uma questão muito complexa. A tese defendida é que ele vai dá igualdade de condições para todos. É muito bom sim.

Márcio Macêdo participa de reunião com presidente em exercício, Michel Temer

2011-04-14T19:18:00.000-03:00

O deputado federal Márcio Macêdo (PT) foi um dos representantes da bancada do PT na Câmara que participou de uma reunião nesta quinta-feira, 14, com o presidente da República em exercício, Michel Temer (PMDB). No encontro, os parlamentares cobraram do presidente um posicionamento do Governo Federal em relação ao projeto do novo Código Florestal.

Antes da audiência com Temer, Márcio participou de uma reunião dos deputados da bancada do PT. Em sua fala, Márcio defendeu que os parlamentares aprofundem o debate sobre o código para construir uma posição oficial do partido em relação ao projeto substitutivo do relator Aldo Rebelo (PC do B/SP). Além disso, o deputado sergipano propôs ao líder da bancada, deputado federal Paulo Teixeira (PT/SP), que os petistas cobrassem do Governo Federal uma posição sobre o código.

Além de Márcio Macêdo e de Paulo Teixeira, participaram do encontro com Temer os deputados do PT Luci Choinacki (SC), Assis do Couto (PR), Padre Tom (RO), Fernando Marroni (RS), Dr. Rosinha (PR) e Arlindo Chinaglia (SP). O deputado sergipano tem trabalhado para que seja aprovado um projeto que respeite as demandas da agricultura, mas que conserve os recursos naturais.

Márcio Macêdo apresenta projeto que institui Dia Nacional Sem Carro

2011-04-14T19:16:00.000-03:00

O deputado federal Márcio Macêdo (PT) apresentou nesta quinta-feira, 14, um projeto de lei que institui o Dia Nacional Sem Carro. Pela proposta, a data será celebrada em 22 de setembro, mesmo dia em que o movimento Mundial Sem Carro organiza uma série de mobilizações para que os cidadãos deixem seus carros em casa e optem por outros meios de locomoção. A iniciativa também tem conquistado adeptos no Brasil, ganhando força a cada ano.

“Instituir o Dia Nacional Sem Carro é uma forma de dar formalidade a um movimento crescente na sociedade brasileira e estimular a conscientização da sociedade contra a falta de políticas eficientes de transporte público”, afirmou Márcio na justificativa do projeto. De acordo com o parlamentar, “a ação se constitui numa forma de chamar a atenção da sociedade em geral e das autoridades públicas sobre os problemas decorrentes do uso abusivo do transporte particular, como o tráfego intenso, a poluição urbana e o aquecimento global”.

Além disso, Márcio ressaltou que se trata de um protesto contra a insuficiência do transporte coletivo e a falta de uma política que respeite o pedestre e o portador de deficiência física e que estimule o uso de transportes alternativos como a bicicleta. Para o deputado, “a disponibilidade de financiamento a juros baixos e de longo prazo tem estimulado a aquisição do veículo particular, ao mesmo tempo em que os investimentos em transporte coletivo não têm tido a mesma prioridade”. Por conta disso, frisa Márcio, as cidades brasileiras enfrentam problemas de trânsito crescentes, com consequências desastrosas para a saúde da população e a qualidade do meio ambiente.

“Não posso pagar o piso integralmente neste momento”, afirma Déda

2011-04-14T07:54:00.002-03:00

Ontem, os professores da rede estadual paralisaram as atividades e fizeram manifestação no centro de Aracaju pelo pagamento do piso salarial da categoria. Estabelecido desde o ano antepassado, o Supremo Tribunal Federal – STF – reconheceu recentemente a validade da lei do piso. Neste 2011, o Ministério da Educação reajustou o valor do piso para R$ 1.187 – antes era de R$ 1.024.

Em entrevista ontem, o governador Marcelo Déda, PT, disse que reconhece o piso e que não há mais o que se discutir sobre isso. Afirmou também que o Governo já vem cumprindo a lei, mas disse que, no momento, o Estado não tem condições de reajustar o valor. “Hoje não temos como absorver de uma vez só esse impacto. Reconhecemos o piso e queremos pagar, mas numa forma que o Estado possa pagar. Os secretários foram autorizados a negociar com o sindicato”, diz.

Neste sentido, Marcelo Déda afirma que o Estado não tem como pagar o piso. “Não posso pagar o piso integralmente neste momento. Faço um apelo para uma discussão mais correta possível de parte a parte. Os professores não abrem mão desse direito e o Governo não quer ameaçar este direito. Eu quero pagar, mas peço que a categoria me dê uma forma”, ressalta.

Atualmente, os professores respondem pelo maior número de servidores do Estado: 12 mil na ativa, fora aqueles que já estão aposentados. O impacto do reajuste dos professores é R$ 90 milhões anuais. Somado a este valor o aumento dos demais servidores com base apenas na recuperação da inflação, o impacto sobre a folha será de mais de R$ 200 milhões anuais.

"Defendo que o mandato seja dos mais votados", diz Eduardo Amorim

2011-04-14T07:17:00.000-03:00

REFORMA POLÍTICA EM DEBATE

Terceiro parlamentar sergipano a falar sobre a Reforma Política neste blog, o senador Eduardo Amorim, PSC, afirma que "o momento é de reformar e inovar deixando o processo mais claro e menos subjetivo". Ele defende ainda "que o mandato seja dos mais votados, portanto o fim do processo proporcional que vigora até hoje. Seriam eleitos os mais votados, independentemente de partido ou coligação".

Amorim se diz ainda favorável ao financiamento pública de campanha: "Sou favorável a igualdade em todos os sentidos nas campanhas". Ele também se coloca a favor da unificação das eleições municipais, estaduais e dederais, desde que haja extensão dos mandatos.

Valter Lima - Na sua opinião, o sistema político brasileiro carece realmente de uma reforma? Por que?
Eduardo Amorim - Sim. Porque boa parte da nossa normatização é ainda da primeira metade do século 20, por exemplo, o sistema proporcional foi criado pelos europeus e o nosso país adotou com a constituição de 46. Hoje é um sistema questionado e que o momento é de reformar e inovar deixando mais claro e menos subjetivo.

Valter Lima- Quais as bandeiras que o senhor defende no processo de reforma política?
ED – Defendo que o mandato seja dos mais votados, portanto o fim do processo proporcional que vigora até hoje. Seriam eleitos os mais votados, independentemente de partido ou coligação. É o modelo usado nas eleições majoritárias, para Presidência, Governos estaduais e Senado. Defendo que o mandato do Poder Executivo seja iniciado não no dia 1º, e sim no dia 10, como temos uma proposta no Senado, para que permita que autoridades de outros países prestigiem esse momento tão importante da democracia brasileira, entre outros pontos.

Valter Lima - Que orientações estão sendo repassadas pelo PSC aos seus parlamentares sobre a reforma?
ED – O Partido Social Cristão tem debatido internamente os processos da Reforma Política, porém ainda não fechamos e ainda não temos um consenso sobre essas ideias. A tendência do PSC será apóia o distritão, mas ainda não concluímos e os debates irão acontecer nos próximos dias.

Valter Lima - O senhor é favorável ao voto proporcional em lista? E o financimento público de campanha? O que acha do fim da reeleição e a unificação das eleições?
ED – Sim. Agora se ele será em lista ou não o partido é quem deve discutir esse ponto internamente. Quanto ao financiamento sou favorável a igualdade em todos os sentidos nas campanhas. Sou favorável a unificação das eleições se houver a extensão do mandato.

“Reforma Política é tema difícil porque mexe com os interesses dos parlamentares”, diz relator

2011-04-12T14:14:00.001-03:00

Em debate que ocorreu em Aracaju, relator da Comissão Especial da Câmara, Rubens Otoni (PT/GO), diz que financiamento público de campanha é tema principal da reforma

“Embora já tenham ocorrido muitas discussões sobre a reforma política desde a década de 1990 no Congresso, houve pouco avanço no debate, porque este é um tema difícil que mexe com os interesses dos próprios parlamentares”. A análise é do relator da Comissão da Reforma Política na Câmara, deputado federal Rubens Otoni (PT/GO) que participou na noite desta segunda-feira, 11, de um debate sobre o tema em Aracaju, num evento promovido pelo PT Estadual e pelo diretório da capital. A iniciativa de trazer Otoni a Sergipe foi do deputado federal Márcio Macêdo.

De acordo com o relator da Comissão, existem mais de 300 projetos na Câmara que tratam de temas relacionados à reforma política, o que revela sua importância e ao mesmo tempo sua complexidade. “A discussão tem avançado pouco por isso e também por conta de outros debates que fazem com que a sociedade não veja essa questão com urgência. O PT tem se esforçado na Câmara e no Senado para colocar este tema em pauta. Depois de várias tentativas, este ano os partidos tomam uma nova iniciativa de tratar da reforma”, ressalta.

Para isso, foram formadas duas comissões para discutir o tema: uma na Câmara e outra no Senado. No entanto, Otoni salienta que os deputados eram favoráveis à formação de uma comissão mista, o que não foi acatado pelo Senado. “Com duas comissões se criam dois caminhos diferenciados”, frisa. Além disso, o deputado explica que as comissões foram criadas para elaborar uma proposta e não para decidir os rumos da reforma.

Segundo ele, a comissão do Senado foi montada de maneira informal, diferentemente da que foi criada na Câmara, que definiu os espaços de acordo com a representação dos partidos. “Criamos uma comissão mais participativa possível e estamos realizando audiências públicas para aprofundar as discussões”, afirma.

Rubens Otoni explica que o objetivo central do PT é discutir uma reforma que possa fortalecer “os instrumentos de democracia direta, participativa, aprimorando a representação atual, democratizando a informação e a comunicação, e debatendo os espaços do Judiciário”. Neste contexto, o deputado reconhece que o debate é muito amplo e por isso, ressalta que é “preciso definir foco para aquilo que é prioritário e urgente”.

Mais importante
Em sendo assim, o relator da Comissão afirma que o mais importante nesta reforma é o debate sobre o financiamento público de campanha. “É o que vai fazer avançar o nosso sistema, coibindo o uso e o abuso do poder econômico nas campanhas eleitorais”, justifica. E completa: “O financiamento é para poder dar igualdade às campanhas, para que os nossos representantes sejam escolhidos pelas ideias e não pela estrutura de campanha”.

Além disso, Rubens Otoni critica o uso de dinheiro privado nas eleições. “O dinheiro privado que financia as campanhas possui qual objetivo? Quase sempre funciona como uma espécie de investimento. Aquilo que se apresenta como financiamento privado é uma forma de se acessar ao dinheiro público”, afirma.

Lista fechada
Entretanto, para que o financiamento público tenha efetividade, o deputado defende o modelo de voto proporcional em lista fechada. “É um sistema que já funciona em vários países. A diferença é que ao invés das candidaturas individuais, o partido se reúne, define seus candidatos e apresenta as candidaturas coletivas. O eleitor continuará votando e escolhendo seus representantes”, argumenta.

Com esta proposta, segundo Otoni, “os partidos serão fortalecidos e caberá ao Congresso definir as regras de como a lista será elaborada, para que de maneira democrática haja participação de todos os filiados e que as minorias tenham garantias de participação”. No debate, o relator defendeu ainda a fidelidade partidária e o fim das coligações. “Quando tem coligação deturpa a proporcionalidade”, diz.

“Ampliar o debate”
O deputado federal Márcio Macêdo (PT) agradeceu a presença de Rubens Otoni e disse que o debate da reforma política deve ser feito pela base do partido, nos movimentos sindicais, de juventude, de ambientalistas e em cada área onde o tema possa ser discutido. “O nosso país sangrará muito se tiver que passar pelo mesmo modelo eleitoral. A nossa democracia sofrerá nos moldes que vivenciamos. A reforma se impõe para que a nossa democracia continue avançando”, declarou.

Além do voto em lista fechada e do financiamento público de campanha, Márcio se colocou favorável ao voto obrigatório, ao fim da reeleição, ao aumento do mandato para cinco anos e se disse contra as candidaturas avulsas, que segundo ele, despolitizam a sociedade e enfraquecem os partidos. “O fim da reeleição tem que ser definido. Ela não faz parte da história do Brasil. Foi um casuísmo que Fernando Henrique Cardoso criou para ser presidente novamente. É importante que a gente corrija esse erro histórico”, defendeu.

“PT é exemplo”
Em sua fala, o deputado federal Rogério Carvalho (PT) parabenizou Márcio Macêdo pela iniciativa do debate e falou da importância do Partido dos Trabalhadores para o fortalecimento da democracia. “Não fosse o PT na nossa história, poderíamos dizer que a nossa democracia não era uma democracia plena e não tinha um ponto central que é o partido. O PT foi o canal para os novos personagens que surgiram na história do Brasil nos últimos 30 anos”, afirmou.

Sobre o voto em lista, Rogério disse que é “a possibilidade de fazer o parlamento brasileiro existir para a sociedade”. Para o deputado, esta modalidade de voto fortalece o debate político. “A fidelidade partidária, o financiamento público, o partido como centro e o voto proporcional dependem do voto em lista”, argumentou.

“Esforço grande”
O debate sobre a reforma política lotou o auditório do Sindicato dos Bancários. O presidente do PT Estadual, Silvio Santos, disse que “um partido como o PT tem que fazer um esforço grande e um amplo debate na sociedade sobre a reforma”. De acordo com ele, novos debates sobre o tema serão realizados no interior do Estado. Além dos deputados federais, participaram do evento os deputados estaduais Ana Lúcia, Conceição Vieira e João Daniel, os vereadores Emanuel Nascimento e Rosângela Santana, e a secretária de Estado das Mulheres, Maria Teles.

Márcio se coloca contra a reeleição, defende mandato de cinco anos e lista fechada

2011-04-12T08:36:00.001-03:00

REFORMA POLÍTICA EM DEBATE

O deputado federal Márcio Macêdo (PT) é o segundo entrevistado da série deste blog sobre a Reforma Política. Em sua argumentação, o petista ressalta a necessidade da reforma "para que se aprofunde o processo democrático brasileiro, fortalecendo as instituições e garantindo o voto livre do cidadão".

Favorável ao voto proporcional em lista fechada, Márcio ressalta que é somente a partir deste mecanismo que será possível fortalecer os partidos e implantar o financiamento público de campanha, bandeiras que o parlamentar defende.

Sobre a reeleição, o deputado se diz contrário e afirma que "a reeleição não faz parte da histórica política do Brasil nem da cultura do país". "Foi uma decisão causuística do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e está na hora do Congresso corrigir esse erro", frisa. Confira a entrevista que é parte da que foi publicada na edição de 10 e 11 de abril do Correio de Sergipe.

Valter Lima - Qual o posicionamento do senhor sobre a reforma política?
Márcio Macêdo - A reforma política no Brasil é uma necessidade que se impõe nos tempos atuais, para que aprofunde o processo democrático brasileiro, fortaleça as instituições e garanta o voto livre do cidadão. É necessário que o debate da reforma política extrapole os muros do Congresso Nacional e seja discutido também nos partidos políticos, nas organizações populares, nos sindicatos, na juventude e na sociedade em geral. Desse modo, eu concordo com as teses aprovadas no terceiro congresso do PT que são: voto proporcional em lista fechada, financiamento público de campanha, fidelidade partidária e fim das coligações proporcionais. Além disso, defendo a unificação das eleições, o fim da reeleição e o mandato de cinco anos para cargos majoritários e o voto obrigatório. Sou também contrário à candidatura avulsa.

Valter Lima – Porque o senhor é favorável ao voto proporcional em lista fechada?
MM - É a forma mais democrática de se escolher os representantes legislativos. Fortalece as ideias e os programas dos partidos, garante a participação das minorias, combate a influência do poder econômico e o culto a personalidade. Ele consolida a ideia dos partidos como expressão do pluralismo político em nossa democracia

Valter Lima – Porque o senhor é favorável ao financiamento público de campanha?
MM - O financimento público de campanha é incompatível com o sistema de voto proporcional atual. Por isso, ele está diretamente ligado ao voto em lista fechada. Além do que, o financiamento público democratiza a disputa, diminui a influência do poder econômico e combate a corrupção eleitoral.

Valter Lima - Porque o senhor é favorável ao fim da reeleição?
MM - A reeleição não faz parte da histórica política do Brasil nem da cultura do país. Foi uma decisão causuística do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e está na hora do Congresso corrigir esse erro. Além disso, o fim da reeleição possibilita a renovação dos quadros políticos e a possibilidade da rotatividade no poder, princípio básico da democracia. Em compensação, eu defendo o aumento do mandato para cinco anos, período que considero ideal para realização de um bom trabalho.

Presidente do Sindicato dos Jornalistas emite nota de retratação em favor do deputado Márcio Macêdo

2011-04-11T18:33:00.004-03:00

O deputado federal Márcio Macêdo (PT) e o presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado de Sergipe, jornalista George Washington Oliveira da Silva, chegaram a um acordo de conciliação sobre a ação que o parlamentar movia contra o jornalista por ter afirmado que Márcio Macêdo teria recebido doação financeira eleitoral de uma empresa por ter lhe concedido licença ambiental. George Washington optou por emitir uma nota de retratação na qual assume que cometeu um equívoco e reconhece que não há provas neste sentido contra o deputado. Márcio Macêdo dessa forma retirou a ação.

“Ao escrever a citada nota, acabei por lhe emprestar conotação capaz de induzir o leitor a concluir que poderia existir qualquer tipo de relação entre uma suposta concessão ilegal de licença ambiental pela Adema para a implantação de um aterro sanitário gerenciado pela empresa Estre Ambiental no município de Rosário do Catete e a doação eleitoral feita pela referida empresa ao Diretório Nacional do PT, com os recursos financeiros supostamente percebidos pelo então candidato, hoje deputado federal, Márcio Costa Macêdo, fato que não quis nem posso afirmar”, diz a nota.

Além disso, George afirma que “não tive a menor intenção de acusar o deputado do cometimento de qualquer ato ilícito”. Ele diz ainda que não dispõe de “qualquer elemento concreto ou informação segura que possa indicar a existência de qualquer relação - legítima ou ilegítima – do deputado com a citada empresa, sua atuação em Sergipe e as doações de caráter eleitoral feitas pela mesma ao diretório nacional do PT”.

Ao final da nota, o presidente do Sindicato dos Jornalistas reforça o pedido de retratação ao deputado Márcio Macêdo. “Venho retratar-me com o deputado Márcio Macêdo, com vistas a impedir ou prevenir qualquer conclusão apressada que possa vir a lhe prejudicar a honra e a imagem, atributos personalíssimos contra os quais nada tenho a insinuar em seu desfavor no presente caso”, conclui. A nota está disponível na página do sindicato na internet.

Almeida acha difícil aprovação da reforma política neste ano

2011-04-11T10:47:00.002-03:00

REFORMA POLÍTICA EM DEBATE

A partir de hoje, inicio uma série de entrevistas com alguns dos parlamentares sergipanos sobre a Reforma Política. O primeiro entrevistado é o deputado federal Almeida Lima (PMDB), que é o presidente da Comissão que discute o tema na Câmara.

Almeida defende a participação da sociedade na discussão da reforma, por isso, ele levará a Comissão da Câmara para debater o tema em audiências públicas, além de ser favorável a um plebiscito. Sobre a forma como o Senado está encaminhando a discussão, o deputado faz críticas: "O Senado comete os mesmos erros das vezes anteriores ao não abrir odebate com a sociedade".

Um ponto polêmico da defesa de Almeida Lima é "acabar a judicialização do processo eleitoral e a criminalização das campanhas eleitorais, sobretudo da propaganda eleitoral como ocorre hoje". Ele se diz contra o voto em lista fechada e é favorável ao voto distritão, que elege os parlamentares mais votados.

O deputado acha difícil que a reforma seja aprovada ainda este ano. "Tenho dúvidas, mas afirmo que o mais importante é que haja um debate amplo e profundo e que se faça uma reforma compatível com a compreensão popular", diz. Leia a entrevista na íntegra. Ela foi realizada por email.

Valter Lima - Como presidente da Comissão Especial da Reforma Política, como o senhor avalia o andamento das discussões atualmente?
Almeida Lima - A reforma política é um desejo não apenas da classe política, mas da sociedade. O Congresso Nacional, apesar das várias tentativas, ainda não se mostrou capaz de construir maioria para efetivá-la. Nas vezes anteriores ela não foi possível porque os líderes não envolveram a sociedade no processo de discussão, o que foi um erro. Por essa razão quando assumi a presidência da comissão a primeira decisão que tomei foi levar o debate à sociedade com audiências públicas em Brasília e conferências pelos Estados. As audiências já estão sendo realizadas e as conferências estão agendadas e iniciam a partir do dia 29 de abril em Goiânia. O debate com a sociedade é fundamental para que a reforma seconcretize.

Valter Lima - O debate que está sendo feito na Câmara segue algum tipo de alinhamento ao que está sendo realizado no Senado?
AL - De forma nenhuma. O que fazemos na Câmara é o oposto do Senado. O Senado comete os mesmos erros das vezes anteriores ao não abrir o debate com a sociedade, pois eu tenho um forte sentimento que um dos pontos mais importantes da reforma, o Sistema Eleitoral, é a sociedade quem vai decidir por meio de plebiscito. Vejo como difícil o Congresso Nacional construir uma maioria de três quintos de seus membros para a aprovação de uma emenda constitucional nesse sentido. É que os interesses pessoais dos parlamentares e os partidários estão em jogo, daí o conflito. Só mesmo a população para decidir, o que dará a legitimidade necessária.

Valter Lima - Na sua opinião pessoal, o que de mais importante deve ser alterado no atual sistema político brasileiro?
AL - O Sistema Eleitoral. O sistema proporcional vigorante não está conforme com a visão popular que deseja ter eleitos os candidatos que obtiverem mais votos. Os sistemas são proporcional e majoritário com as suas especificidades. Eu defendo o majoritário em toda a circunscrição que é o chamado distritão. Mas vejo como importante, também, acabar a judicialização do processo eleitoral e a criminalização das campanhas eleitorais, sobretudo da propaganda eleitoral como ocorre hoje, além de estabelecer o julgamento das lides eleitorais até antes da posse dos eleitos.

Valter Lima - O senhor é favorável ao voto em lista?
AL - Voto em lista fechada é retrocesso democrático. Por ela a eleição se torna indireta, pois o eleitor deixa de votar no candidato de sua preferência e somente poderá votar no partido, ou numa lista que ele apresenta.Com esse sistema ampliar-se-á a ditadura nos partidos, e isto é o que o PT defende. Vou além desse argumento, pois o considero inconstitucional por ferir o princípio de que “o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos...”. O sistema proporcional em lista fechada burla esse princípio constitucional que é o princípio maior da democracia.

Valter Lima - Que orientações estão sendo repassadas pelo PMDB para a sua bancada no debate sobre a reforma?
AL - A bancada ainda não recebeu nenhuma orientação. Acredito que poderá começar a partir da próxima terça-feira quando ocorrerá a primeira reunião para tratar do tema.

Valter Lima - O senhor acredita que ela será aprovada ainda este ano?
AL - Tenho dúvidas, mas afirmo que o mais importante é que haja um debate amplo e profundo e que se faça uma reforma compatível com a compreensão popular.

Principal suspeito de atentado contra ex-presidente do TRE-SE é morto

2011-04-10T16:48:00.001-03:00

VALTER LIMA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE ARACAJU

O principal suspeito de ter sido o mandante do atentado contra o então presidente do TRE-SE (Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe), desembargador Luiz Mendonça, em 18 de agosto do ano passado, o empresário Floro Calheiros, foi morto pela Polícia Federal na madrugada deste domingo (10). A informação é de que ele tentou furar um bloqueio policial, quando foi atingido.

Calheiros estava foragido da polícia sergipana desde dezembro de 2008, quando fugiu de um hospital particular, onde estava internado. Ele foi morto em uma troca de tiros que se iniciou em Tocantins e que prosseguiu até o município de Barreiras, na Bahia, quando Calheiros foi atingido.

Um sobrinho dele, o também foragido Lucas Calheiros, e um outro integrante do bando foram mortos. O filho de Calheiros, Fábio Calheiros, levou um tiro e foi encaminhado para um hospital do município de Gurupi, em Tocantins. De acordo a assessoria da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, houve um primeiro confronto em Tocantins, mas Calheiros conseguiu fugir.

Ao tentar furar um bloqueio policial em Barreiras, já na Bahia, o foragido foi atingido. Os policiais que participaram da ação devem falar amanhã sobre o caso.

ATENTADO

O atentado contra o presidente do TRE-SE ocorreu em 18 de agosto do ano passado. O carro que levava o desembargador Luiz Mendonça para o trabalho foi alvejado por cerca de 30 tiros de armas de diferentes calibres. Ele foi atingido no ombro por estilhaços provocados pelos disparos.

O motorista do presidente, cabo da Polícia Militar Jailton Batista Pereira, foi baleado várias vezes e ficou internado por quase dois meses em estado grave. Hoje, ele já está em casa, mas ainda não recuperou todos os movimentos do corpo.

O atentado ocorreu na avenida Beira Mar, na zona sul de Aracaju. O principal suspeito, segundo a polícia, era o empresário Floro Calheiros, que tinha sido preso por participação em um crime de queima de urnas no município sergipano de Canindé do São Francisco, em 2001.

À época, o Ministério Público determinou a intervenção no município e promotores realizaram uma força-tarefa, descobrindo, no final das investigações, um esquema de desvio de dinheiro. O desembargador Luiz Mendonça participou da intervenção.

Em novembro do ano passado, a polícia Sergipana já havia capturado os quatro homens envolvidos no atentado, que confessaram o crime. Todos eram ligados ao grupo.

Relator da Reforma Política na Câmara participará de debate em Sergipe

2011-04-08T23:44:00.000-03:00

O relator da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara, deputado federal Rubens Otoni (PT/GO), estará em Sergipe nesta segunda-feira, 11, para participar de um debate sobre o andamento das discussões do projeto da reforma política.

Promovido pela Direção Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Diretório do partido em Aracaju, o debate ocorrerá no auditório do Sindicato dos Bancários, no centro da capital, a partir das 18h. A iniciativa de trazer o relator ao Estado é do deputado federal Márcio Macêdo (PT).

Dentre os pontos que entrarão em debate estão o financiamento público de campanha, o fim das coligações partidárias, o voto proporcional em lista fechada e o fim da reeleição. O evento será aberto ao público e contará com a participação de parlamentares do PT.

Ciclo de debates

No último dia 1º, o PT já havia realizado em Sergipe um ciclo de debates sobre o futuro do Brasil, quando a temática da reforma política também entrou em discussão. O secretário geral do partido, Elói Pietá, e o presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda, participaram do evento.

Na Câmara Federal, a bancada do PT tem realizado uma série de reuniões para aprofundar o debate e chegar a pontos de consenso sobre a reforma política.

Márcio participa da Marcha dos Movimentos Sociais

2011-04-07T19:47:00.000-03:00

O deputado federal Márcio Macêdo (PT) participou nesta quinta-feira, 7, em Brasília, da Marcha dos Movimentos Sociais, que lançou uma campanha contra o projeto do deputado federal Aldo Rebelo (PC do B/SP) de alteração do Código Florestal e contra o uso de agrotóxicos. No plenário da Câmara, Márcio fez um pronunciamento sobre o ato que ocorreu em frente ao Congresso Nacional.

Márcio participou ainda de uma reunião entre a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e representantes dos movimentos sociais e das organizações ambientalistas responsáveis pela marcha e também os acompanhou em audiência com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT/RS). Eles entregaram a Maia um documento com críticas ao projeto do novo Código Florestal.

Durante as manifestações em frente ao Congresso Nacional, Márcio fez um discurso em defesa do meio ambiente na construção do texto do código. “É muito importante este tipo de movimentação das organizações sociais e ambientalistas no momento em que se está afunilando a reformulação do Código Florestal, o que mostra que existe mobilização social contra o substitutivo de Aldo Rebelo”, afirmou o deputado durante o ato.

De acordo com Márcio, agricultores familiares e ambientalistas caminham para um consenso em torno das mudanças no Código Florestal. “Vejo que as posições dos dois grupos são convergentes em vários pontos, principalmente sobre a manutenção das áreas de preservação permanente e da reserva legal nos atuais níveis; contra a anistia dada no relatório aos desmatadores e a favor da desburocratização da concessão das licenças ambientais”, disse.

Ele salientou ainda que agricultores e ambientalistas apresentam posicionamentos semelhantes em questões como o uso de áreas em topos de morros e montanhas, além de defenderem que os serviços de compensação ambiental seja prestados no Estado de origem do agricultor.

Plenário
Durante pronunciamento na Câmara, Márcio falou sobre a realização da marcha dos movimentos sociais. “Quero registrar a atividade dos movimentos ambientalistas, dos agricultores familiares, em defesa da reforma agrária, contra o uso de agrotóxicos, em homenagem ao dia da Saúde e em oposição ao substitutivo do deputado Aldo Rebelo sobre o Código Florestal”, afirmou.

Márcio disse ainda que a Via Campesina, a Federação das Trabalhadoras da Agricultura Familiar, o Movimento dos Sem Terra e demais movimentos do ambientalismo “estão firmando posição em Brasília pra que seja consensuado os pontos polêmicos do relatório do deputado Aldo, para que seja levado a plenário um código que possa ser digno desta Casa e do século XXI”.

Deputados
O documento produzido pelos movimentos sociais e ambientalistas contra o substitutivo de Aldo Rebelo será discutido pelo grupo de deputados federais do PT responsável pela nota técnica do novo Código Florestal. O grupo é liderado por Márcio Macêdo e é composto pelos parlamentares Padre Tom (RO), Assis do Couto (PR), Fernando Marroni (PR) e Luci Choinack (SC). Eles se reúnem na próxima quarta-feira, 13.

PT de Sergipe realizará debate sobre reforma política nesta segunda

2011-04-07T07:38:00.000-03:00

A Direção Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) juntamente com o Diretório de Aracaju trará a Sergipe na próxima segunda-feira, 11, o relator substituto da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara, deputado federal Rubens Otoni (PT/GO), para debater sobre o tema com a militância petista e a sociedade.

O evento ocorrerá no auditório do Sindicato dos Bancários, no centro da capital, a partir das 18h. A iniciativa de trazer o relator ao Estado é do deputado federal Márcio Macêdo.

Pra reduzir demanda reprimida, Governo e prefeitura vão realizar 700 cirurgias

2011-04-06T12:20:00.002-03:00

Em coletiva na manhã de hoje, os secretários de Saúde do Estado (Antônio Carlos Guimarães) e de Aracaju (Silvio Santos) anunciaram a realização de cerca de 700 cirurgias para suprir a demanda reprimida do Sistema Único de Saúde (SUS). Os investimentos chegam a R$ 7 milhões.

“Nós estamos nos reunindo e discutindo o problema e buscando soluções há três meses. Viemos aqui anunciar o esforço da mesa de trabalho, do empenho das secretarias municipal e estadual de saúde e dos hospitais Cirurgia e Santa Izabel, diante das reclamações da sociedade. O que estamos fazendo é em respeito à população”, afirmou Silvio Santos.

O secretário Antônio Carlos Guimarães disse que os recursos que serão gastos nas cirurgias são fruto de parceria com o Governo Federal. “Os serviços que estavam estagnados serão intensificados e a meta é de realizarmos cerca de 700 cirurgias com os mutirões. Até junho deste ano serão gastos R$ 2 milhões na área de cirurgias eletivas, mais R$ 3 milhões com cirurgia de rotina. Mas a previsão é de que possamos chegar aos R$ 7 milhões com o apoio do Ministério da Saúde”, afirmou.

Serão feitas cem cirurgias ortopédicas por mês, oriundas da fila do Núcleo de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação (Nucaar) de Aracaju, que possui atualmente uma demanda reprimida de 500 pessoas.

“A demanda será zerada em cinco meses, sem contar com 55 cirurgias por mês, durante três meses, totalizando 160 cirurgias de hérnia, próstata, vesícula e postectomia, 20 artroscopias, 120 colonoscopias e retosigmoidoscopias, pronto atendimento, ortopedia, monotrauma para os casos encaminhados pelo Samu e para a demanda espontânea, 500 tomografias computadorizadas por mês e isso somente no hospital Cirurgia”, informa o secretário de Aracaju

No Hospital Santa Izabel serão realizadas 400 cirurgias relacionadas à saúde da mulher [períneo, laqueadura, mioma e esterectomia], abertura da UTI Pediátrica, abertura da UTI Materna e da Urgência Pediátrica.

Com informações do Portal Infonet

Em 2011, 65 homossexuais já foram assassinados no Brasil; Nordeste é região mais homofóbica

2011-04-05T15:59:00.001-03:00

Reportagem da Agência Brasil

Em 2010, 260 gays, travestis e lésbicas foram assassinados no Brasil. De acordo com um relatório do Grupo Gay da Bahia (GGB), divulgado ontem, a cada um dia e meio um homossexual brasileiro é morto. Nos últimos cinco anos, houve aumento de 113% no número de assassinatos de homossexuais. Apenas nos três primeiros meses de 2011 foram 65 assassinatos.

Entre as vítimas, 54% são gays, 42%, travestis e 4%, lésbicas. Para o antropólogo responsável pelo levantamento, Luiz Mott, as estatísticas são inferiores à realidade. “Esses 260 assassinatos documentados são um número subnotificado, porque não há no Brasil estatísticas oficiais de crimes de ódio. Para os homossexuais, a situação é extremamente preocupante.”

O estudo também aponta que o Brasil lidera o ranking mundial de assassinatos de homossexuais. Nos Estados Unidos, foram registrados 14 homicídios de travestis em 2010, enquanto no Brasil, foram 110 assassinatos. Além disso, o risco de um homossexual ser morto violentamente no Brasil é 785% maior que nos Estados Unidos.

De acordo com Mott, esse aumento é resultado do aumento da violência e da impunidade. “Há um crescimento da quantidade de assassinatos. Além disso, menos de 10% desses assassinos são presos e sentenciados. Atualmente, a visibilidade dos gays é maior, pois há muitos se assumindo e isso provoca o aumento da intolerância.”

Entre os estados brasileiros, a Bahia lidera, pelo segundo ano consecutivo, o ranking nacional. Foram 29 homicídios em 2010. Alagoas ocupa a segunda posição, com 24 mortes; seguido pelo Rio de Janeiro e São Paulo, com 23 assassinatos cada. De acordo com o relatório, Alagoas também é o estado que oferece maior risco para os homossexuais. Maceió é a capital onde mais gays são assassinados - com menos de 1 milhão de habitantes, a cidade registrou nove homicídios.

Segundo o estudo, o Nordeste é a região mais homofóbica do país. O Nordeste abriga 30% da população brasileira e registrou 43% dos homossexuais assassinados. Vinte e sete por cento dos assassinatos ocorreram no Sudeste, 9% no Sul, 10% no Centro-Oeste e 10% no Norte. O risco de um homossexual do Nordeste ser assassinado é aproximadamente 80% mais elevado que no Sul ou no Sudeste.

De acordo com Mott, essa situação pode ser revertida com educação sexual nas escolas, maior rigor da polícia e da Justiça, políticas afirmativas que garantam a cidadania plena de 10% da população e maior cuidado dos próprios gays, travestis e lésbicas.

O GGB vai denunciar o governo brasileiro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) e à Organização das Nações Unidas (ONU) por crime de prevaricação e lesa humanidade contra os homossexuais.

Márcio Macêdo participa do Globo Rural

2011-04-05T14:54:00.000-03:00

Em programa da Rede Globo, deputado defende alterações no Código Florestal que garantam o desenvolvimento sustentável

O deputado federal Márcio Macêdo (PT) participou na manhã desta terça-feira, 5, do programa Globo Rural, da TV Globo. A busca de consensos entre meio ambiente e agricultura nas discussões que envolvem o novo Código Florestal foi o tema da entrevista concedida pelo deputado. “É importante a maturação deste processo de debate para que possamos construir um texto legal que reflita uma agricultura sustentável com respeito aos recursos naturais, que seja um código feito no século XXI, mas que não reflita o século passado”, afirmou.

Durante a entrevista, o parlamentar sergipano fez uma rápida explanação dos problemas que podem ser gerados por conta da redução das áreas de proteção permanente (APP) nas margens dos rios e nos topos de morros, serras e montanhas. Pela legislação atual, as APP’s que margeiam os rios devem ter extensão mínima de 30 metros. No projeto do novo código, apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PC do B/SP), há redução de metade desta área. Da mesma forma, o novo texto não considera como reserva legal áreas de encostas já ocupadas.

“É importante que as áreas de preservação permanente sejam mantidas. Os rios precisam ter suas matas preservadas não só porque é bom para o meio ambiente, mas também porque é fundamental para a agricultura, para evitar o assoreamento. Já em relação às áreas de topos de morro, serra e montanha, elas devem ser preservadas e não ocupadas para que se evitem tragédias como a que ocorreu no Rio de Janeiro no ano passado”, argumentou.

O deputado Márcio Macêdo reiterou ainda que o objetivo principal da reabertura das discussões sobre o novo código, proposta pelos ambientalistas, é garantir uma agricultura sustentável que preserve os recursos naturais, sem redução da produtividade. “O que nós queremos é um consenso que não divida o país entre agricultores e ambientalistas. Queremos colocar em pauta o desenvolvimento sustentável, para que o Brasil possa continuar produzindo grãos e respeitando os recursos naturais, sem derrubar nenhuma árvore”, disse.

Funcionários de afiliada da Globo fazem paralisação em Sergipe

2011-04-04T15:26:00.000-03:00

VALTER LIMA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE ARACAJU

Funcionários da afiliada da TV Globo em Sergipe fizeram na manhã desta segunda-feira (4) uma paralisação contra a atual direção da empresa. Por conta disso, o telejornal matutino local, o "Bom Dia Sergipe", não foi exibido hoje. Em seu lugar, a TV veiculou o "Bom Dia Pernambuco".

Os funcionários reclamam de assédio moral, de corte das gratificações salariais, de cancelamento de programas locais e de 42 demissões.

A emissora pertence ao ex-governador e ex-deputado federal Albano Franco, principal líder do PSDB no Estado, que se reuniu com os presidentes dos sindicatos dos jornalistas e dos radialistas e pediu um prazo de dez dias para reverter a situação.

Após a reunião, por volta das 10h, os funcionários retornaram aos trabalhos. Na próxima quarta-feira, os sindicalistas se reúnem novamente com Franco para tomar conhecimento do que foi decidido com a TV Globo.

Franco disse que já se reuniu com o diretor da TV, o administrador Paulo Siqueira, e também já informou à TV Globo o que ocorreu em Sergipe. De acordo com Franco, a insatisfação maior dos funcionários está na forma como estão sendo tratados pelo diretor da TV.

"Nós temos dez dias para resolver isso. Os nossos funcionários já retornaram ao trabalho e eu espero ter neste prazo uma resposta satisfatória às reivindicações", afirmou.

Em Sergipe, PT inicia ciclo de debates sobre o futuro do Brasil

2011-04-02T14:19:00.000-03:00

O Partido dos Trabalhadores (PT) realizou nesta sexta-feira, 1º, em Aracaju, o primeiro encontro do ciclo de debates “Brasil Hoje e suas Perspectivas”. Reflexões sobre o futuro do país e a participação do PT neste processo, além do debate sobre a reforma política deram o tom do evento, que será realizado também em outros Estados. Na oportunidade, foram lançados os livros “2003-2010: o Brasil em Transformação” e “Brasil em debate”, produzidos pela Fundação Perseu Abramo.

O encontro contou com a participação do presidente da fundação, Nilmar Miranda, do secretário geral do PT nacional, Elói Pietá, e do professor da Universidade Federal do Pará, Raimundo Trindade. Os deputados federais Márcio Macêdo e Rogério Carvalho, as deputadas estaduais Conceição Vieira e Ana Lúcia e os vereadores Emanuel Nascimento e Simone Góis prestigiaram o ciclo de debates.

“Precisamos refletir sobre o futuro do PT que já está em seu terceiro mandato à frente da presidência do Brasil. Alcançamos avanços importantes, mas temos a obrigação de continuar governando bem no presente e pensando no futuro do país”, afirmou o presidente estadual do PT, Silvio Santos, principal responsável pela realização do evento ao lado do presidente municipal do partido em Aracaju, Usiel Rios.

O secretário geral do PT, Elói Pietá, disse que 2011 é ideal, por ser um ano não eleitoral, para “repensar o PT e o Brasil que está passando por um grande transformação”. Para ele, com o início do terceiro governo petista no país, o PT deve discutir “quais os novos patamares que o partido quer atingir na sociedade brasileira”.

Perspectivas
Palestrante principal do ciclo de debates, o professor Raimundo Trindade fez uma apresentação centrada em quais são as perspectivas para o desenvolvimento brasileiro, dando enfoque à participação do país no cenário internacional e a política econômica desenvolvida nos dois mandatos do ex-presidente Lula.

Sobre o cenário internacional, Trindade afirmou que os desafios principais dos próximos anos estão na questão energética, no aumento da inflação dos produtos agrícolas, no fluxo de capital mais intenso e na crescente instabilidade política. De acordo com ele, o Brasil precisa se desenvolver economicamente para alcançar taxas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) numa média de 5,5%. Hoje este índice está em 4,5%.

No contexto da política econômica do Governo Lula, o professor ressaltou que o país focou nas transferências de renda, no aumento real do salário mínimo, na manutenção do programa de investimentos, na desoneração tributária, na ampliação das contratações públicas e nos aspectos da garantia de crédito. A redução significativa da taxa de pobreza nos últimos oito anos também foi citada como ponto importante do sucesso da economia brasileira.

Reforma política

O presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmar Miranda, falou sobre a importância da reforma política defendendo um modelo mais justo com financiamento público de campanha e voto proporcional em lista fechada. “O financiamento privado de campanha e o voto em pessoas e não em partidos despolitiza o processo eleitoral”, afirmou.

Neste contexto, ele defendeu ainda o sistema de lista partidária e de fidelidade partidária e disse que é necessário acabar com as coligações para deputados e incentivar a participação popular. “2011 é o ano para se fazer essa reforma. Precisamos mobilizar a sociedade, para aprovar um modelo mais justo”, frisou.

Ao fim das apresentações, os deputados Rogério Carvalho e Márcio Macêdo falaram sobre o andamento do debate da reforma política na Câmara e a platéia pode participar das discussões com questionamentos aos palestrantes.

Lula, Dilma e o Irã:

2011-03-31T21:53:00.001-03:00

Por Murillo de Aragão, cientista político

Lula, o mais bem-sucedido presidente da história do Brasil, também é um sucesso de público, mas não um sucesso de crítica. Agora, por ocasião do voto do Brasil contra o Irã, alguns analistas se apressaram em dizer que Lula foi derrotado. Ou seja, que Dilma fez algo que Lula não teria feito. E, por conseguinte, busca-se isolar o comportamento de Dilma da esfera de influência de Lula.

Antes Dilma era uma espécie de candidata “marionete”. Agora, segundo alguns analistas, estaria se rebelando contra o criador. O episódio do Irã seria a prova. Augusto Nunes foi contundente: “A mudança de rota é um soco no peito de Lula, pai da política externa da canalhice.” Ledo engano, má-fé, desinformação ou tudo junto.

A “mudança” do Brasil em relação ao Irã não é um fato novo. Muitos sabem que Lula ficou enfurecido com a atitude de Ahmadinejad de melar o acordo costurado sobre as usinas nucleares. Lula cumpria uma missão, a de trazer o Irã para a mesa de negociações, com o apoio expresso dos Estados Unidos e da França, entre outros países. A corda roída pelo Irã tirou o apoio dos Estados Unidos da operação, que se assemelhava à estratégia “good cop, bad cop”, com o Brasil fazendo o papel de bonzinho.

Assim, nunca o Brasil – de verdade – ficou decepcionado com a posição dos Estados Unidos na questão. O que irritou Lula foi o recuo iraniano e a puxada de tapete da França da negociação. Inebriado com as promessas de Sarkozy de que França e Brasil seriam aliados eternos, Lula jamais esperou que a França ficasse contra o Brasil no episódio. Tal atitude custou a conclusão da compra dos caças Rafale pela FAB.

Mas, vendo as análises sobre o voto do Brasil em relação ao Irã na era Dilma, ninguém, dentre os brilhantes analistas do país, explicou que Lula, em relação ao Irã, não era mais o mesmo. E que, já na campanha, Dilma sinalizou que a questão dos direitos humanos e, em especial, dos direitos das mulheres no Irã, iria merecer sua atenção especial. Daí o voto do Brasil não ser uma “mudança” repentina. Mas um processo.

Com relação à Líbia, muitos se apressaram em atacar Lula por conta da visita a Kadafi. Todos esquecem que, na sequência da visita de Lula, George Bush saudou a volta da Líbia ao convívio das nações. Figuras eméritas da Inglaterra, como Lord Anthony Giddens, o pai da Terceira Via, esteve por lá. Tudo no esforço de trazer o país para o campo do diálogo. Lula também ajudou.

Longe de querer dizer que a política externa de Lula foi perfeita e que não houve erros e equívocos, o fato é que quase nunca as análises conseguiram se livrar do preconceito e de um certo oposicionismo mais estético do que de conteúdo.

Ciclomotores de Aracaju deverão ser emplacados a partir de 02 de maio

2011-03-31T09:36:00.000-03:00

Proprietários de ciclomotores de Aracaju fiquem atentos: o registro e o licenciamento de seus veículos passarão a ser obrigatórios. O registro começará em 02 de maio e se estenderá até o dia 30 de junho, para aqueles veículos com nota fiscal emitida até o dia 01 de maio.

Na hora de realizar o registro, que ficará a cargo do Detran, será exigida a cópia da Nota Fiscal de compra, a vistoria do veículo, a cópia do documento de identidade e do CPF do proprietário, além do pré-cadastro do veículo no Renavam.

Será cobrada ainda uma taxa referente ao registro, calculada em 2% do valor de venda constante da nota fiscal mais o valor do seguro obrigatório, uma vez que os ciclomotores são isentos da cobrança do IPVA. Quem adquirir um ciclomotor a partir de 02 de maio deve dar entrada em um procedimento normal de primeiro emplacamento em qualquer unidade de atendimento do Detran na capital.

De acordo com Ricardo Ribeiro, o termo de cooperação vem possibilitar a execução da legislação existente. “A partir desse convênio, o município de Aracaju sai na frente. Com a proliferação desses veículos em todos o país, tornou-se um anseio da população que houvesse a regulamentação dos ciclomotores e nós estamos definindo como isso acontecerá”, explicou Ricardo.

Não será permitida a circulação dos ciclomotores não emplacados no município de Aracaju. “Caso o proprietário não regularize a sua situação perante o Detran, poderá ter o ciclomotor recolhido e este, como qualquer outro veículo, estará sujeito a ir a leilão, além de pagar a multa por licenciamento vencido que é R$ 40,09”, diz Ribeiro.

A Lei Municipal 3.811, de autoria do vereador Emanuel Nascimento, autoriza a tornar obrigatório o licenciamento dos ciclomotores com até 50cc. A norma foi sancionada pelo prefeito Edvaldo Nogueira no dia 29 de dezembro de 2009.

Com informações do Detran/SE

Mais fogo não tão amigo contra Edvaldo: Jailton quer intervenção na SMTT

2011-03-30T14:33:00.002-03:00

Foto: Alberto Dutra

Dando prosseguimento a estratégia de levantar suspeitas de irregularidades contra a administração de Edvaldo Nogueira (PC do B), o vereador Jailton Santana (PSC) usou a tribuna da Câmara de Aracaju hoje para falar na possibilidade de se pedir uma intervenção na Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT). A ideia é uma alternativa à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que seria usada para analisar os contratos entre a prefeitura e as empresas responsáveis pela fiscalização eletrônica, mas que fracassou porque a oposição não alcançou as sete assinaturas necessárias para levá-la adiante.

“Pela dificuldade de se conseguir assinaturas suficientes para instalar uma CPI nesta Casa, estou consultando juristas sobre a possibilidade de uma intervenção da SMTT”, afirmou o vereador do PSC. Segundo Jailton, nos últimos quatro anos a PMA arrecadou R$ 48 milhões com a passagem do transporte público. “Onde está esse dinheiro? Pois, a finalidade desses recursos é a manutenção dos abrigos de ônibus e já utilizamos essa tribuna para mostrar como se encontram atualmente esses abrigos. Totalmente deteriorados. É profundamente lamentável o que está acontecendo na SMTT. É preciso se investigar, por isso proponho a CPI nesta Casa”, disse.

Para o parlamentar, a subserviência da Câmara ao Poder Executivo impede que parlamentares aprovem a CPI para a investigação da sinalização eletrônica em Aracaju. “Respeito a posição de cada vereador, mas afirmar que o caso é coisa morta, como o disse o vereador Valdir é um absurdo. A população quer saber sobre os radares, cujo contrato entre PMA e as empresas denunciadas por corrupção apresenta irregularidades”, destacou Jailton.

Em apoio a Jailton, o vereador Nitinho (DEM) ressaltou a necessidade de esclarecimentos sobre possíveis problemas nos contratos firmados entre a PMA e as empresas Splice e Koop. “É preciso discutir e investigar com prudência e profundidade. O que a prefeitura está fazendo com a população é um crime. Pardais escondidos por árvores ou localizados em lugares em que não são constantes os acidentes. Essa é a realidade em Aracaju”, destacou Nitinho.

Já o vereador Elber Batalha (PSB) discursou em defesa do prefeito Edvaldo Nogueira. “Respeito o papel de oposição do vereador Jailton, agora destaco aqui que o nosso agrupamento político está tranquilo, sobretudo, no que diz respeito a ética e honestidade, visto que Edvaldo Nogueira e Marcelo Déda sempre se destacaram e se notabilizaram na política pela honestidade e eficiência na administração pública”, disse Elber.

Com informações da Assessoria da Câmara

PT realiza fórum de debates nesta 6ª

2011-03-30T07:57:00.002-03:00

O Partido dos Trabalhadores (PT) e a Fundação Perseu Abramo realizam nesta sexta-feira, 1º, o fórum de debates “Desenvolvimento Sustentável e Diminuição das Desigualdades” e lançam os livros “2003-2010: o Brasil em Transformação” e “Brasil em debate”. O evento ocorre no auditório do Hotel Real Classic, na Orla de Atalaia, a partir das 17h.

Participarão do fórum o secretário executivo do Ministério de Ciência e Tecnologia, Luiz Antônio Elias, o secretário geral nacional do PT, Elói Pietá, e o presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda, além de dirigentes do Diretório Estadual do partido.

A iniciativa do evento é do presidente estadual do PT, Silvio Santos, e do presidente do diretório de Aracaju, Usiel Rios, em parceria com a Fundação Perseu Abramo.

Robson Viana e o azedamento da relação com o PT

2011-03-29T15:07:00.000-03:00

A assinatura de Robson Viana (PT) em prol da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para analisar os contratos firmados entre a administração de Edvaldo Nogueira (PC do B) em Aracaju e as empresas Splice e Elizeu Kopp, que eram responsáveis pela operacionalização da fiscalização eletrônica, azedam ainda mais a situação atual do parlamentar dentro do PT.

Em resposta a assinatura de Robson e as declarações dele em entrevista na manhã de hoje, o vice-prefeito de Aracaju, Silvio Santos, que também é o presidente estadual do PT, twittou um “aviso”. “O Governo de Aracaju comandado por Edvaldo Nogueira é do PC do B e do PT. Vereador do PT NÃO assina CPI politiqueira contra Edvaldo”.

E disse mais: “Em Aracaju o PT é Governo. Não é aceitável vereador do PT fazer oposição”. Para além da discussão em torno da necessidade ou não da CPI, é totalmente justificável o posicionamento do vice-prefeito de Aracaju. Não dá pra se pensar num vereador de mesmo partido do núcleo da administração apoiando uma CPI contra o seu grupo. É militar contra si próprio.

A situação de Robson hoje é estranha. Ele já sinalizou a possibilidade de sair do PT e tem se aproximado do grupo liderado pelos irmãos Amorim (PSC, PRB e siglas menores) – que tem no vereador Jailton Santana o seu principal interlocutor contra Edvaldo na Câmara. Ele também assinou o pedido da CPI. No entanto, não se define. Fala em falta de espaços dentro do partido e tem reforçado seus calibres na direção da administração de Edvaldo. A orquestração contra o prefeito ganha assim mais um integrante.

Hoje já são quatro vereadores contra Edvaldo: Juvêncio, Nitinho (ambos do DEM), Jailton (PSC) e Robson Viana (PT). E neste momento, o prefeito enfrenta certa fragilidade na Câmara, com a saída do seu líder, vereador Elber Batalha (PSB), que assumirá a Secretaria de Estado do Turismo. Enquanto não escolhe quem ficará no lugar do novo secretário – bem provavelmente será Danilo Segundo (PSB) –, Edvaldo vai sendo bombardeado na Casa Legislativa.

Dificilmente, a CPI ganhará mais um apoiador. Não acredito que outros vereadores que naufragaram com Robson na disputa pela presidência da Câmara no ano passado (Simone Góis e Evando Franca) entrem nessa empreitada. Mas caso isso ocorra ainda faltaria mais um voto. De quem seria? De Mirian Ribeiro (PSDB) sinalizando a tão sonhada oposição tucana que o DEM de João Alves quer? Pouco provável. Neste cenário, a proposta de CPI servirá apenas para Robson se reafirmar como oposição. Nada mais que isso.

Fogo 'amigo': “Quem não deve não teme”, diz Robson para Edvaldo

2011-03-29T08:04:00.002-03:00

Depois de declarar que não é um “carneirinho de presépio”, o vereador Robson Viana (PT), vota favorável a proposta do vereador Jailton Santana (PSC) para instalação da “CPI dos Pardais” na Câmara de Vereadores de Aracaju e manda um recado ao prefeito da capital sergipana Edvaldo Nogueira (PCdoB): “eu acho que o prefeito Edvaldo deveria trazer para si a responsabilidade. Ele tem a maioria na bancada e deveria pedir aos vereadores que votassem a favor da CPI. Quem não deve não teme”, disse Viana.

As declarações foram feitas na manhã desta terça-feira, 29 de março, ao radialista George Magalhães, durante entrevista no programa Liberdade sem Censura (Liberdade FM). O requerimento para instalação de uma “CPI dos Pardais”, deu-se a partir das inúmeras denúncias contra as empresas Eliseu Kopp e Splice, vencedoras da licitação para instalação dos pardais, radares e fotossensores na capital sergipana , que estão envolvidas nacionalmente no escândalo da “Máfia dos Pardais”, em esquema de licitações fraudulentas, veiculada pelo Fantástico no último dia 13 de março.

Alegando que o povo reivindica uma resposta sobre o processo de licitação feito em Aracaju, Robson justificou seu voto favorável a instalação da CPI e disse: “eu acho que a câmara perdeu uma grande oportunidade de, nesse momento, acabar com essa situação . Tenho certeza que o prefeito Edvaldo, desde o domingo da denúncia, gostaria de ter cancelado esse contrato como fez o governador Marcelo Déda (PT), e assim já teria acabado com isso. Agora, o prefeito vive cercado de algumas pessoas que o aconselharam ao contrário. Edvaldo, ouça o secretário de finanças que é seu amigo. Muitos que estão ao seu lado não são”, alfinetou o vereador.

Questionado se é um vereador de situação ou oposição, Robson foi taxativo. “A questão da minha assinatura não foi pra criar nenhum problema. Continuo como vereador de situação . No dia que eu não tiver mais a vontade eu vou ao prefeito e digo. Ele será o primeiro a saber. Agora, eu não posso ficar calado ouvindo isso tudo aqui em Aracaju. A Câmara tem legitimidade, nada melhor que a casa do povo para dar essa resposta. A maioria é da base do prefeito e está na hora do povo de Aracaju saber o que aconteceu nesse contrato. Ou a gente vai ficar só com o relatório do Tribunal de Contas?”, perguntou o vereador.

O prefeito Edvaldo Nogueira ao ser instigado a falar a respeito do voto de Robson Viana, favorável a instalação da “CPI dos Pardais”, esquivou-se: “ele é quem tem que responder. Eu tenho certeza que a Câmara não vai aprovar, até porque rescindi os contratos e não houve nenhuma denúncia na prefeitura de Aracaju. Só posso falar pelos meus atos”, disse o prefeito.

Por Ju Gomes, da Bella Máfia

Brasil cresce e muda a vida de pessoas e empresas do Mercosul

2011-03-26T10:45:00.000-03:00

Por Aline Cury Zampieri, enviada a Paraguai, Uruguai e Argentina, do Portal IG

De segunda a segunda, ruas lotadas com pessoas saindo pra jantar. Buenos Aires ou São Paulo? Não, Assunção, onde a noite, nos últimos tempos, lembra a movida madrilenha. Mansões minimalistas de concreto e vidro de frente para o mar, por quilômetros do litoral. Os Hamptons ou Saint Barth? Não, Jose Ignacio, em Punta Del Este, no Uruguai, onde nada menos do que 70 prédios – sem contar com dezenas de casas de altíssimo padrão – estão sendo erguidos. Quilômetros e quilômetros de linhas do metrô em ampliação e oito shoppings sendo concluídos até o próximo ano. Nova Déli ou Pequim? Não, Buenos Aires, onde a recuperação econômica desafia até mesmo o mais cético dos portenhos.

Na semana em que se completam 20 anos da assinatura do Tratado de Assunção, que consolidou a criação do Mercosul, o iG convida o leitor a descobrir como paraguaios, uruguaios e argentinos estão saboreando o melhor momento econômico das últimas décadas. Na primeira série de reportagens do projeto Expedições iG, você entenderá como o controle da inflação, a democracia e o crescimento contínuo do Brasil estão mudando a vida de pessoas e empresas dos nossos mais próximos vizinhos.

Exatos 20 anos após a criação do bloco econômico, o Brasil se tornou a grande locomotiva que puxa o crescimento de toda a região. Segundo estimativas da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe das Nações Unidas (Cepal), apenas quatro países da América Latina cresceram mais que o Brasil em 2010. Deles, três são os parceiros do Mercosul, com o Paraguai na liderança: alta de 9,7% no ano. O país foi seguido por Uruguai (9%) e Peru (8,6%). A Argentina, segundo dados oficiais do país, cresceu 9,2%. O Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, teve expansão de 7,5%.

Os números impressionam. Segundo projeções da agência de classificação de risco Moody’s, a América Latina teve, no ano passado, a maior expansão dos últimos dez anos. “O gigante brasileiro domina a região. Se vai bem, os demais também vão bem”, diz Alfredo Coutinho, economista da Moody’s. Para ele, o Brasil teve um peso entre 70% e 80% da evolução de Paraguai, Uruguai e Argentina. “A mesma expansão deve acontecer este ano. E o inverso também é verdade. Se o Brasil tiver retração econômica, os vizinhos vão sentir.”

Números do Banco Central (BC) mostram que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresce há quase 20 anos, desde 1992. A exceção foi 2009, quando a queda de 0,64% refletiu, ainda que de leve, a crise mundial. O Brasil, com seus quase 200 milhões de habitantes, ajudou a dinamizar a economia dos 40 milhões de argentinos, 6,5 milhões de paraguaios e 3,3 milhões de uruguaios. Um passeio pelas capitais do Mercosul mostra cidades vibrantes, canteiros de obras e desafios em infraestrutura por toda a parte.

As exportações de commodities, produtos agrícolas e pecuária foram o grande motor do Mercosul, que vendeu sua produção sobretudo à China. Segundo os números mais recentes da Cepal sobre o grupo de livre comércio, em 2009 os principais produtos exportados pelo bloco foram soja, minério de ferro, massas, petróleo, automóveis e açúcar. A criação do bloco parece ter dado certo, sobretudo quando se olha a exportação dos principais produtos, os bens primários. Do total das vendas externas da Argentina em 2009, 68% eram produtos primários. E seus principais parceiros comerciais foram os vizinhos: dos produtos primários importados pelo Brasil, 61% vieram da Argentina. No Uruguai esse índice atingiu 71,3%. E 92% das importações de bens primários do Paraguai.

No comércio intrarregional de bens, os vizinhos vendem mais entre si, segundo a Cepal. Do total de R$ 61 bilhões exportados pela Argentina em 2009, quase metade ficou com América Latina e Caribe. O Paraguai vendeu aos vizinhos 46% dos R$ 10 bilhões exportados e o Uruguai deixou na região 43% de seus R$ 12,7 bilhões. Entre todos, o Brasil é o menos dependente: vendeu aos vizinhos apenas 15%, dos R$ 220 bilhões exportados. É por índices assim que o Brasil ajuda a puxar o desenvolvimento dos outros países, numa escala até maior do que o benefício que obtém com as vantagens fiscais do Mercosul.

Apesar dessa força exportadora, é impossível não incluir na conta do desenvolvimento uma componente política. Desde que a Argentina conseguiu a proeza de ter sete presidentes em três anos, entre 1999 e 2002, o Mercosul nunca viveu tamanho período de normalidade democrática. Além disso, as influências de políticas internas fiscais e estímulos dos governos de cada país, com medidas anticíclicas e de distribuição de renda, ajudaram a manter um ritmo de consumo interno que não foi visto em países desenvolvidos, dizem os analistas.

Márcio é escolhido vice-líder da bancada do PT na Câmara

2011-03-26T09:41:00.002-03:00

O deputado federal Márcio Macêdo foi escolhido um dos 22 vice-líderes da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara. A composição dos vice-líderes foi anunciada na sexta-feira, 25, pelo líder do partido, Paulo Teixeira (SP). Esse grupo de parlamentares forma a coordenação da bancada, que será reforçada com a presença de seis outros petistas convidados pelo líder.

São funções dos vice-líderes integrar a coordenação da bancada e responder pelo líder na ausência deste ou quando dele receber orientação expressa neste sentido. Além disso, o líder pode indicar vice-líderes para auxiliá-lo na condução dos trabalhos, tanto internos quanto nas comissões e no plenário. A coordenação da bancada é instância intermediária de deliberação formada pelo líder, vice-líderes, presidentes de comissões permanentes e outros membros convidados pelo líder.

Além de Márcio Macêdo, compõem a lista de vice-líderes os deputados Arlindo Chinaglia (SP); Artur Bruno (CE); Assis Carvalho (PI); Assis do Couto (PR); Beto Faro (PA); Carlos Zarattini (SP); Chico D'Angelo (RJ); Dalva Figueiredo (AP); Dr. Rosinha (PR); Edson Santos (RJ); Emiliano José (BA); Henrique Fontana (RS); Janete Pietá (SP); José Guimarães (CE); Odair Cunha (MG); Pedro Eugênio (PE); Pepe Vargas (RS) Sibá Machado (AC); Valmir Assunção (BA), Waldenor Pereira (BA); e Zeca Dirceu (PR).

Também integram o colegiado os petistas que presidem as Comissões de Finanças e Tributação, Cláudio Puty (PA); de Educação, Fátima Bezerra (RN); e a de Constituição e Justiça, João Paulo Cunha (SP). O líder do Governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), será convidado a integrar a coordenação. Como membros convidados da coordenação da bancada estão: Benedita da Silva (RJ); João Paulo Lima (PE); José de Fillipi (SP); Luiz Couto (PB); Rui Costa (BA); e Ricardo Berzoini (SP).

MPB Petrobras: Roberta Sá em Aracaju nos dias 5 e 6 de abril

2011-03-25T15:58:00.002-03:00

O Projeto MPB Petrobras dá continuidade à sua programação e apresenta mais um espetáculo da música brasileira. Quem sobe ao palco no mês de abril é a cantora Roberta Sá acompanhada do Trio Madeira Brasil. A artista apresenta o show do CD 'Quando o Canto é Reza' nos dias 05 e 06 de abril, às 21h, no Teatro Tobias Barreto. Nesta edição do projeto quem faz as honras da casa no show de abertura é Na Ponta da Língua.

Com preços populares (R$ 20,00 / R$ 10,00), o projeto promove a formação de platéia para artistas locais e nacionais, além de valorizar a canção brasileira. O MPB Petrobras conta com o patrocínio exclusivo da Petrobras e o apoio da Lei de Incentivo à Cultura – Ministério da Cultura.

A cantora Roberta Sá leva para os palcos as composições do sambista baiano Roque Ferreira. No álbum 'Quando o Canto é Reza', lançado em agosto passado, Roberta revela o universo musical de

Roque e mistura a simplicidade das suas composições aos arranjos sofisticados do Trio Madeira Brasil, formado por Marcello Gonçalves, Zé Paulo Becker e Ronaldo do Bandolim. A interpretação marcante da cantora completa a preciosidade da obra, composta por 13 canções, oito delas inéditas, em um lançamento da Universal Music.

Foram três anos de pesquisas e uma viagem à Bahia para encontrar o compositor, que já teve suas canções gravadas por nomes importantes da música brasileira como Clara Nunes, Maria Bethânia, Alcione e Zeca Pagodinho. Encantada com os sambas de Roque, Roberta veio a Salvador em 2009, acompanhada de Marcello Gonçalves, para selecionar o repertório, posteriormente testado em ensaios abertos no Centro Cultural Carioca. A princípio, a ideia era produzir um CD com inéditas, mas durante o processo foram incluídas algumas músicas que já haviam sido registradas, mas que neste trabalho ganharam uma versão diferente.

Com produção de Pedro Luís e direção musical de Marcello Gonçalves, 'Quando o Canto é Reza' passeia por diversos ritmos, como coco, maxixe, samba-carioca, maracatu, ijexá, ciranda, afoxé, samba-choro e samba-de-roda, e transita com delicadeza entre o erudito e o popular, destacando a beleza e a simplicidade das composições de Roque Ferreira. Neste show, Roberta Sá (voz) se apresenta ao lado do Trio Madeira Brasil, de Marcello Gonçalves (violão 7 cordas), Zé Paulo Becker (violão e viola caipira) e Ronaldo do Bandolim (bandolim).

Márcio faz pronunciamento sobre importância da “Hora do Planeta”

2011-03-25T09:08:00.002-03:00

O deputado federal Márcio Macêdo (PT) fez um pronunciamento nesta quinta-feira, 24, sobre o evento mundial “Hora do Planeta”. Em sua fala, Márcio disse que a iniciativa “se traduz em ato simbólico, no qual governos, empresas e a população apagam as suas luzes durante sessenta minutos, numa demonstração de preocupação com o aquecimento global”. A “Hora do Planeta”, que tem como slogan “Apague a luz para ver um mundo melhor” será realizada no próximo sábado, 26, das 20h30 às 21h30.

Durante o discurso, o deputado fez uma explanação sobre o surgimento do evento em 2007, quando reuniu 2 milhões de pessoas na Austrália e frisou seu crescimento, chegando a registrar mais de um bilhão de adesões em 2009, já com a participação do Brasil. No ano passado, segundo Márcio, a “Hora do Planeta” contou com a adesão de 4, 2 mil cidades em 125 países. A iniciativa é da organização não-governamental WWF, que se dedica à conservação da natureza.

O parlamentar ressaltou que a Câmara Federal aderiu ao ato na última terça-feira, 22, quando foi assinando o Termo de Adesão pela vice-presidente da Casa Legislativa, Rose de Freitas, e pela secretária-geral do WWF Brasil, Denise Hamú, além do presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), e os coordenadores-gerais do EcoCâmara, Janice Silveira e Gilson Dobbin. É o terceiro ano consecutivo em que a Câmara se junta à manifestação.

Márcio ressaltou ainda que em Aracaju tem aumentado o número de adesões ao projeto e que neste ano, a “Hora d Planeta” foi incorporada às atividades alusivas ao aniversário da cidade. O deputado informou que a prefeitura irá apagar as luzes de diversos logradouros públicos que também são cartões postais da cidade, a exemplo da Ponte do Imperador, do Viaduto Jornalista Carvalho Déda, do Farol do bairro Farolândia e do Mirante da 13 de Julho. Ele frisou que empresas, instituições e órgãos como o Oceanário de Aracaju, a fábrica de Velas Ávila, o Instituto Federal de Sergipe e a Câmara Municipal de Aracaju, também se engajaram na realização do evento.

“Quero destacar o ponto alto do ato, que ocorrerá no Mirante da 13 de Julho, onde todas as pessoas engajadas no movimento se concentrarão e à luz de velas e lanternas assistirão a apresentação de artistas e de atividades lúdicas que também aderiram a Hora do Planeta”, afirmou. Para Márcio, “todos os envolvidos são protagonistas, atores sociais que contribuem para que Aracaju, continue dando a sua parcela de contribuição a um ato que tem o significado de trazer para a reflexão a variável ambiental e os desafios impostos pelo aquecimento global”.

Márcio é único parlamentar sergipano na Comissão Mista de Mudanças Climáticas

2011-03-25T09:04:00.000-03:00

O deputado federal Márcio Macêdo (PT) fará parte da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas que será reinstalada no próximo dia 30. A comissão será composta por 12 deputados federais e por 12 senadores. Este é um fato extremamente positivo para Sergipe, pois Márcio será o único representante do Estado na comissão.

Além do deputado sergipano, nomes de destaque da política nacional como os senadores Cristovam Buarque (PDT/DF), Jorge Viana (PT/AC), Katia Abreu (DEM/TO) e os deputados federais Alfredo Sirkis (PV/RJ), Anthony Garotinho (PR/RJ), Fernando Ferro (PT/PE) e Rodrigo Maia (DEM/RJ) compõem a comissão.

“Encontro entre Obama e Dilma representa reconhecimento de que Brasil é potência global”, afirma Márcio Macêdo

2011-03-25T09:00:00.000-03:00

O deputado federal Márcio Macêdo (PT) fez um pronunciamento nesta quinta-feira, 24, sobre a vinda do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil, no último final de semana. Em sua fala, o parlamentar disse que a visita foi “extremamente positiva” e ressaltou seu caráter simbólico. “Pela primeira vez um presidente empossado no Brasil é visitado por um presidente norteamericano antes de ir visitá-lo”, afirmou.

Márcio frisou ainda que o encontro entre Obama e a presidenta Dilma Rousseff (PT) representa o reconhecimento norteamericano do Brasil como potência global. “Isso se deve aos esforços empreendidos no Governo Lula e que, tenho certeza, serão aprofundados no governo Dilma, no combate às desigualdades sociais, regionais, nas agendas macroeconômica, educacional, ambiental, e na condição de liderança assumida pelo país na America Latina e na ampliação do diálogo brasileiro com os continentes africano e asiático”, reforçou.

Para o deputado, “a visita consolida um canal de diálogo de alto nível entre os Estados Unidos e o Brasil, e por extensão a América Latina”. Nesse contexto, Márcio acredita que o encontro entre os dois presidentes dará ainda mais fôlego a política de cooperação econômica, financeira e comercial, da importância do G-20 como instrumento de ampliação do diálogo global e da Rodada de Doha (da Organização Mundial do Comércio) como instrumento de estímulo de crescimento da economia global e da criação de empregos.

No âmbito das questões ambientais, o parlamentar disse que o encontro serviu para balizar as divergências e concordâncias acerca das matrizes energéticas dos dois países, buscando parcerias estratégicas efetivas no que se refere aos biocombustíveis e a outras fontes renováveis. Da mesma forma, o deputado afirmou que a vinda de Obama serviu para que os dois presidentes enfatizassem a importância da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20), que ocorrerá no Rio de Janeiro em 2012.

Na análise de Márcio Macêdo, “a postura do Brasil, ilustrada pela figura cortês, sóbria, firme e dura na defesa dos interesses nacionais da presidenta Dilma é a de um país que não pode se furtar a dialogar e a negociar com os Estados Unidos”. “Esses encontros servem para fomentar ações que permitam a continuidade do crescimento do Brasil, resolução de disparidades sociais e regionais internas e liderança de novos blocos geopolíticos. Este encontro significa a ruptura com um mundo unipolar e o reconhecimento e a passagem para um mundo multipolar, com múltiplas vozes na condução dos destinos da humanidade”, afirmou.

Márcio reforça defesa do meio ambiente em discussão do Código Florestal

2011-03-24T18:05:00.000-03:00

O deputado federal Márcio Macêdo (PT) participou na última quarta-feira, 23, de audiência pública sobre o Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Em defesa das alterações no projeto do novo código que coloquem fim a dicotomia entre meio ambiente e agricultura, Márcio voltou a defender a busca do consenso entre ambientalistas e ruralistas.

“Devemos buscar o máximo de consenso possível através da Câmara de Conciliação”, reiterou. Em um discurso de defesa da manutenção das áreas de preservação permanentes e de respeito ao meio ambiente, Márcio disse que é da sua vontade “que o Brasil continue sendo o país de maior produção de grãos e de commodities, mas também de maior diversidade do planeta e de maior potencial de água doce da Terra”. Ao final de sua participação, o deputado foi bastante aplaudido pelos colegas.

Ainda na quarta-feira, o deputado federal Márcio Macêdo (PT) se reuniu com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para discutir pontos de consenso em relação ao novo Código Florestal Brasileiro. Assim como a bancada ambientalista, o Governo Federal tem discordado de alguns pontos da proposta do relator Aldo Rebelo (PC do B/SP).

Márcio considerou a conversa com a ministra como "muito produtiva" e acredita que a união entre a bancada ambiental e o Governo pode gerar resultados positivos na proposta final do código que será votada pela Câmara. O deputado sergipano tem sido um dos principais defensores da necessidade de aprofundamento do debate em torno da nova legislação ambiental brasileira.

Márcio quer que Câmara volte a discutir projeto que criminaliza a discriminação contra portadores de HIV

2011-03-24T18:01:00.000-03:00

O deputado federal Márcio Macêdo (PT) apresentou na última quarta-feira, 23, um requerimento que pede que a Câmara volte a discutir o projeto de lei que torna crime a discriminação contra portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de AIDS. O projeto foi apresentado inicialmente pela ex-senadora Serys Slhessarenko (PT/MT).

Pela proposta apresentada pela ex-parlamentar, seriam considerados atos discriminatórios contras pessoas com o vírus ou com a doença a recusa, cancelamento ou impedimento da entrada de crianças e adolescentes em creches ou estabelecimentos de ensino de qualquer nível público ou privado; a negativa, exoneração ou demissão de emprego ou trabalho; a segregação no ambiente escolar ou no local de trabalho; a recusa ou retardo do atendimento de saúde ou ainda a divulgação da condição com intuito de ofender a dignidade.

O requerimento de autoria do deputado Márcio Macêdo que solicita o retorno do debate em torno do projeto atende um pedido do coordenador do Programa DST/Aids da Secretaria de Saúde de Sergipe, Almir Santana. O projeto alcançou parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em novembro de 2009.

Márcio apresenta projeto de lei que substitui fontes de energia de estabelecimento alimentares

2011-03-24T17:58:00.000-03:00

Foto: Luiz Alves

O deputado federal Márcio Macêdo (PT) apresentou na última quarta-feira, 23, no plenário da Câmara, Projeto de Lei (PL) que institui o Programa Nacional de Substituição e Suprimento de Fontes de Energia para Estabelecimentos Alimentares (FEPEA). A proposta tem como objetivo principal substituir a lenha e o carvão vegetal não-renováveis utilizados, principalmente, em padarias e pizzarias, por outra fonte energética que não agrida o meio ambiente. Como alternativas, o projeto sugere o uso da biomassa de plantios comerciais, o gás liquefeito de petróleo (GLP) e o gás natural.

Para a mudança de matriz, os estabelecimentos alimentares terão acesso a linhas de financiamento em bancos públicos, de acordo com a proposta apresentada por Márcio Macêdo. O projeto segue iniciativa semelhante a da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Sergipe, que durante a gestão do deputado, implantou o programa em padarias de Aracaju. Pela proposta, a substituição e o suprimento da fonte energética deverão ter como base a sustentabilidade ambiental, respeitando as especificidades de cada região do país.

Além disso, fica estabelecida a abertura de um canal de comunicação com a sociedade e a realização um amplo trabalho de pesquisa e de educação ambiental, principalmente junto à cadeia produtiva de pães e pizzas, da mesma forma como ocorreu em Aracaju, através de parcerias com a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). As linhas de financiamento deverão ser firmadas com instituições oficiais ou privadas, em especial com o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e bancos estaduais de fomento.

“Existe uma tendência à redução da utilização da lenha não renovável, mas essa redução depende da disponibilidade e da viabilidade econômica da substituição dessa lenha por outras fontes de energia, tais como a biomassa de plantios comerciais, o GLP e o gás natural. Nesse contexto, o estímulo aos plantios florestais comerciais, ao manejo sustentável dos biomas e a construção de infraestrutura de transporte de gás natural são indispensáveis para se evitar a degradação ambiental”, afirmou Márcio Macêdo na justificativa do projeto de lei.

Márcio discursa sobre preservação dos recursos hídricos brasileiros

2011-03-23T07:58:00.000-03:00

"Hoje, 22 de março é o Dia Mundial da Água, o ouro líquido do século XXI. Por conta disso, precisamos trazer a sociedade o debate de preservar este recurso natural que é essencial a vida”. Foi com estas palavras que o deputado federal Márcio Macêdo (PT) iniciou ontem, um pronunciamento especial em alusão ao Dia da Água quando apresentou um panorama das condições deste recurso no planeta e falou sobre a política de recursos hídricos de Sergipe, estabelecida durante sua gestão na Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Na reunião da Comissão de Meio Ambiente, Márcio também abordou o assunto

Além de apresentar um quadro da situação em que se encontra o Brasil quanto à disponibilidade e uso da água, o parlamentar chamou a atenção para a necessidade de se investir cada vez mais na melhoria da estrutura de saneamento básico do país. No entanto, Márcio reconheceu os avanços existentes nos últimos anos através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) durante o Governo Lula. “Essas obras tem sido relevantes para alterar o quadro de rede coletora de esgoto e de tratamento. Em Aracaju, especificamente, as obras do PAC vão elevar de 30% a 70% a infraestrutura de saneamento do município”, afirmou.

Sobre o trabalho que desenvolveu enquanto secretário de Meio Ambiente, entre os anos de 2007 e 2010, quando estabeleceu a política pública e o marco regulatório de recursos hídricos do Estado, Márcio disse que foi útil para torná-lo mais consciente da importância da preservação da água. “A experiência que tive como gestor dos recursos hídricos me convenceu ainda mais do valor estratégico da água e sua dependência da preservação ambiental”, reforçou.

Enquanto secretário, o deputado foi o responsável pelo estabelecimento do monitoramento, diagnóstico e fiscalização dos recursos hídricos, criação do Fórum Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas, fortalecimento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, realização de pesquisas e estudos relacionados ao assunto e ampliação, melhoria e automação dos Sistemas Integrados das adutoras do Alto Sertão e Sertaneja.

Ainda em sua fala, Márcio ressaltou que as vazões de consumo no Brasil se distribuem em 69% para irrigação, 10% para uso animal, 10% para uso urbano, 7% para uso industrial e 2% para uso rural. O deputado frisou também que, no Brasil, a matriz energética depende 68,60% da energia hidráulica. “Esses dados traduzem o potencial e a dependência do país com este importante recurso, que encontra na preservação das matas ciliares, das Áreas de Preservação Permanente e na Reserva Legal e sua adequada regulamentação pelo Código Florestal um importante vetor”, salientou.

Partindo deste pressuposto, Márcio Macêdo reiterou que os recursos hídricos do país dependem de uma legislação e política de preservação eficiente para que continuem sendo o diferencial competitivo e estratégico do país. “O potencial hídrico e a biodiversidade do Brasil são legados de riqueza, que as gerações presentes, não possuem o direito de negar as futuras. Este compromisso precisa estar presente em cada parlamentar desta Casa na discussão do Novo Código Florestal, que têm início esta semana com a primeira reunião do Grupo de Trabalho da Câmara de Conciliação”, afirmou.

Susana quer discutir soluções para a pobreza em Sergipe

2011-03-22T22:43:00.000-03:00

A deputada Susana Azevedo (PSC) voltou a propor, hoje, na Assembleia Legislativa, a realização de audiência pública, tendo a participação do governador Marcelo Déda (PT), bancadas estadual e federal, além de prefeitos, para discutir e buscar soluções para pobreza em Sergipe.

Ela criticou o uso das verbas de emendas parlamentares para promoção de shows em diversas prefeituras do interior, enquanto famílias moram em casas de taipa ou, nem mesmo, não têm onde morar.

Para completar, o deputado Zezinho Guimarães (PMDB) disse que nos 11 meses que passou à frente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) não recebeu uma emenda para erradicação de casas de taipa no Estado.

Susana Azevedo ressaltou que em suas viagens pelo interior do Estado vê um quadro de miséria. “Eu vi, em muitos povoados, 15 pessoas morando numa casa de taipa quase caindo. Na dava para morar uma só pessoa, quanto mais 15”, lamentou, ao acrescentar que cabe o espírito público para resolver estes problemas.

A parlamentar lamentou, também, que haja facilidade na liberação de emendas para realização de shows, enquanto há dificuldades para se investir em casas. “Eu sempre me revoltei com isso. Por isso é que continuo defendendo uma audiência pública para colocarmos essas questões e resolvermos. As pessoas nos elegeram para isso, para trabalhar e melhorar a condição de vida delas. Vamos fazer disso uma bandeira para erradicar a pobreza e o analfabetismo deste Estado”, ressaltou Susana Azevedo.

Aracaju

Além de alertar para a situação do interior do Estado, Susana Azevedo destacou os problemas que vem ocorrendo em Aracaju. Na última segunda-feira, moradores do Coqueiral e do Santa Maria fizeram uma manifestação para cobrar das autoridades um maior empenho nestas comunidades. Os dois bairros estão em péssima situação, obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão paradas e não há providência.

Desde segunda-feira, também, um grupo de moradores do Coqueiral acampou em frente ao Palácio dos Despachos e diz que só sairá de lá quando as obras na comunidade recomeçarem. Susana, que conhece bastante o Coqueiral e o Santa Maria, afirmou que quando chove as casas ficam alagadas.

“Quando começar a chover não tem um carro que queira entrar ali no Coqueiral e no Santa Maria. Os doentes saem no carrinho demão. É uma a situação de muita humilhação”, disse Susana. O ideal, segundo ela, é que as pessoas vivam com dignidade.

Susana afirmou que os recursos do PAC foram alocados e a Prefeitura de Aracaju deveria ter mais empenho em cobrar, em acompanhar a obra. “Marcamos uma audiência com o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, ficamos esperando e não aconteceu”, lamentou. “É importante que as obras saiam o mais rápido. As chuvas vão vir e a situação pode piorar”, alertou.

Assessoria Parlamentar

Márcio Macêdo participa da abertura da Semana da Água

2011-03-22T08:12:00.000-03:00

O deputado federal Márcio Macêdo (PT) participou ontem, dia 21, da solenidade de abertura da “Semana da Água”, evento organizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). “A vida é feita de símbolos e a comemoração da Semana da Água é uma simbologia importante porque traz o tema para o debate na sociedade. A água é o maior patrimônio ambiental do planeta”, afirmou.

Em sua fala, o parlamentar ressaltou os principais eventos da programação da Semana da Água, dando ênfase ao Encontro de Recursos Hídricos, ao projeto Preservando Nascentes e a Olimpíada Ambiental. “A programação está com eventos muito significativos. Fico muito feliz porque tive a honra de iniciar muitos desses programas e a atual equipe está dando continuidade com muito mais brilhantismo”, afirmou Márcio Macêdo, que foi secretário de Estado do Meio Ambiente, entre os anos de 2007 e 2010, período do primeiro mandato de Marcelo Déda (PT).

Sobre o Encontro de Recursos Hídricos, que ocorrerá entre os dias 22 e 25 de março no auditório da Codise, o deputado salientou que o evento só é possível porque o sistema está sendo organizado pelo Governo do Estado, o que não existia em gestões anteriores. Já em relação ao programa “Preservando Nascentes”, Márcio frisou que o projeto é de extrema importância para o meio ambiente porque garante a preservação das nascentes de água existentes no Estado.

Sobre a V Olimpíada Ambiental, que se inicia nesta terça-feira, 22, o parlamentar não escondeu sua satisfação com o crescimento do evento, que reúne mais de 1,5 mil alunos das redes pública, particular e federal. “É uma iniciativa fantástica levar consciência para os estudantes e para a juventude. A Olimpíada introduz a temática ambiental no dia a dia de cada um deles”, afirmou.

Márcio parabenizou o secretário de Meio Ambiente, Genival Nunes, e todos os envolvidos na organização da Semana da Água. “Parabenizo a todos da secretaria e quero dizer que estou aqui com muita alegria, pois esta é a primeira vez que venho à secretaria desde que me elegi”, disse. Ao final de sua participação, o deputado fez ainda um pequeno balanço do início de seu mandato, dando destaque a necessidade de rediscussão do Código Florestal Brasileiro.

Dilma tem mais aprovação em início de Governo do que Lula em 2003

2011-03-20T09:35:00.001-03:00

A presidente Dilma Rousseff (PT) é aprovada por 47% dos brasileiros, segundo pesquisa Datafolha realizada nos dias 15 e 16 deste mês. Com essa taxa de popularidade, iguala-se ao recorde registrado por Luiz Inácio Lula da Silva nesta mesma época em seu segundo mandato. Mas a presidente supera Lula, quando comparado o seu primeiro Governo. Ele teve 43% de aprovação no terceiro mês de seu primeiro mandato, em março de 2003. Depois, bateu um recorde de aprovação presidencial em início de governo em março de 2007, com 48%.

Dilma supera em popularidade todos os antecessores de Lula, segundo o Datafolha, quando se considera esta fase inicial do mandato.O instituto faz pesquisas nacionais desde 1990. Em junho daquele ano (a posse então era em março), Fernando Collor tinha 36% de aprovação. Itamar Franco, que assumiu depois do processo de impeachment de Collor, marcou 34% depois de três meses no cargo. Fernando Henrique Cardoso, eleito em 1994 e reeleito em 1998, teve aprovação no início de seus governos de 39% e 21%, respectivamente.

Na pesquisa divulgada, o Datafolha registra 7% que consideram a gestão de Dilma "ruim" ou "péssima". Outros 34% a classificam como "regular". Há também 12% que não souberam opinar. Tal como Lula, Dilma tem maior taxa de aprovação no Nordeste. Entre os nordestinos, Dilma tem 50% de aprovação. No Sul, Norte e no Centro-Oeste, sua marca é 44%. No Sudeste, 47%. Quando o entrevistado dá uma nota de zero a dez, a média obtida por Dilma é 6,9. Mas ela tem 7,3 no Nordeste e 6,6 no Sul.

A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Ou seja, Dilma com seus 47% hoje se iguala tecnicamente aos 48% de Lula em 2007. Desta vez, o instituto entrevistou 3.767 pessoas em 179 municípios.